Pesquisa Geral

Requerimento nº 5343 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção de Casas Populares no município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 5336 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, que encaminhe votos de aplausos ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Conselheiro Severiano Costandrade, e ao Coordenador de Auditorias Especiais do TCE, Engenheiro Ambiental Ikaro Peres, pela palestra proferida por ambos no 8º Fórum do Lago com o tema Auditoria Ambiental, onde apresentaram o resultado de auditoria realizada no sistema de coleta e tratamento de esgoto na cidade de Palmas-TO .

Requerimento nº 5348 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2010

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de um Ginásio de Esporte no municipio de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 5274 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína, para a pavimentação asfáltica dos Setores: Bairro de Fátima, Vila Xixebal e Monte Sinai.

Requerimento nº 5290 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura do município de Pium para a destinação do “Programa Juventude Sem Drogas" no referido município.

Requerimento nº 5307 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos sobre a viabilidade de implantação do Programa Luz para Todos no Projeto de Assentamento Independência, situado no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5305 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Eletronorte, especificamente ao Coordenador do Programa "Luz Para Todos" no Tocantins, solicitando estudos sobre a viabilidade de implantação do referido Programa no Projeto de Assentamento Universo, situado no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5297 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Ipueiras, para o aumento do numero de computadores nas Escolas do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5299 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, no sentido de promover a Instalação de Posto de Saúde nos Setores São Francisco e Vila Operaria.

Requerimento nº 5304 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador, solicitando adoção de medidas para a execução dos serviços de recuperação asfáltica do trecho da Rodovia TO-201 que liga Augustinópolis à cidade de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 5294 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 5313 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, nos termos do art.72 do Regimento Interno, apoós ouvir o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios Regimentais, para apreciação dos Processos nº 398/2010, 412/2010, 418/2010, 419/2010, 445/2010, 446/2010, 447/2010, 448/2010, 449/2010 e 450/2010.

Requerimento nº 5291 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Mateiros, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 5288 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, para implantação da Casa da Farinha no referido município.

Requerimento nº 5287 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no referido município.

Requerimento nº 5286 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, para obras de águas pluviais e saneamento básico no referido município.

Requerimento nº 5285 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para obras de águas pluviais e saneamento básico.

Requerimento nº 5284 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, para a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 5283 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Couto de Magalhães, para a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5321 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Prefeitura de Palmas, solicitando recapeamento das vias asfaltica das Quadras 108 Sul e 1106 Sul.