Pesquisa Geral

Requerimento nº 5583 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a retirada da obrigatoriedade do fiador para concessão do crédito estudantil PROEDUCAR.

Requerimento nº 5582 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em "REGIME DE URGÊNCIA providencias e encaminhamento para o cumprimento da Lei nº 1.636, de 20/12/2005, que trata da instalação de eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

Requerimento nº 5554 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a revisão do IVA.

Requerimento nº 5573 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Palmas, para Pavimentação asfáltica nas ruas da Quadra 507 Sul antiga Arso 53 no municipio de Palmas.

Requerimento nº 5574 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Prefeitura de Palmas, solicitando a construção de uma praça com iluminação no centro da Quadra 104 Norte.

Requerimento nº 5577 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Prefeitura de Palmas, solicitando que instale iluminação pública na Avenida Palmas/Brasil, na parte que liga a Avenida Teotônio Segurado ao Lacen.

Requerimento nº 5535 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de anteprojeto de lei ao Gabinete do Deputado Federal Osvaldo Reis,o qual dispõe sobre a realização anual de queimadas programadas nas rodovias federais.

Requerimento nº 5581 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Grupo Rede/Celtins na pessoa do Sr. Vice-Presidente de Operações Milton Umino solicitando esclarecimentos sobre as constantes interrupções de energia elétrica em diversas cidades do Estado.

Requerimento nº 5575 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a esta a abertura de poço artesiano para servir aos moradores da Região da Faveira, no Município de Miracema.

Requerimento nº 5567 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Presidente da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, através do Presidente NEIVON BEZERRA, motivados pela instituição do primeiro concurso público para provimento de cargos, naquela Casa de Leis.

Requerimento nº 5578 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando que informe à esta Casa de Leis sobre os motivos da constante interrupção no abastecimento de água na Região Sul de Palmas-TO, bem como as providências adotadas para resolver o problema.

Requerimento nº 5580 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de votos de pesar à família da senhora Izani Ascyer Borges, pelo seu Falecimento ocorrido dia 05 de outubro, em Palmas.

Requerimento nº 5576 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, solicitando a esta que preste auxílio ao Município de Monte do Carmo, para o transporte escolar de alunos que estudam no Colégio Boa Esperança em Taquaruçu.

Requerimento nº 5568 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos à direção da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins FIETO, através do Presidente Roberto Pires, motivados pelo lançamento da Agenda Legislativa das Indústrias do Tocantins / 2010.

Requerimento nº 5579 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretaria Estadual de Administração - SECAD, solicitando a esta que informe à esta Casa de Leis sobre o pagamento de adicional noturno aos vigilantes servidores do Quadro-Geral da Administração Estadual.

Requerimento nº 5564 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Couto Magalhães no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5565 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Aliança do Tocantins no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5566 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a inclusão do município de Rio Sono no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 5569 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com Prefeitura de Palmas, para Pavimentação asfáltica nas ruas do Setor Santa Barbara.

Requerimento nº 5570 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para Pavimentação asfáltica nas ruas do Setor Taquari.