Pesquisa Geral

Requerimento nº 2723 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 2373 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a recuperação da TO-242 e TO-280, nos trechos que ligam Peixe/São Valério da Natividade/Natividade.

Requerimento nº 2378 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação de linha de financiamento, através do PRODIVINO, para aquisição de colete inflável de proteção (colete "air bag") para motociclistas.

Requerimento nº 975 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Almas- TO.

Requerimento nº 1872 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Tocantínia - TO.

Requerimento nº 117 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Construção de um novo Fórum do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2757 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 1871 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Sucupira - TO.

Requerimento nº 1129 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para que se proceda a Iluminação pública de ruas, quadras e avenidas do município de Palmas-TO.

Requerimento nº 2294 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Aliança do Tocantins- TO.

Requerimento nº 778 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.

Requerimento nº 1111 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Xambioá-TO.

Requerimento nº 821 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Ponte Alta do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1124 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Arapoema-TO.

Requerimento nº 2376 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação da Colônia de Pescadores de Araguacema para a construção de sua sede.

Requerimento nº 2759 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Chapada de Areia.

Requerimento nº 2320 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Araguatins- TO.

Requerimento nº 71 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita o calçamento do tipo bloquetes do Município de Paraiso.

Requerimento nº 1586 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Presidente Kennedy- TO.

Requerimento nº 2758 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Pugmil