Pesquisa Geral

Requerimento nº 33 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a comercialização de materiais de metal usados no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 32 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 38 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 37 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos.

Requerimento nº 24 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município.

Requerimento nº 35 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para colocar a tipagem sanguínea e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado.

Requerimento nº 34 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o crematório público do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 27 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer que se acrescente nos ofícios e/ou outros documentos que repassam informações de convênios a Assembleia Legislativa, em atendimento ao determinado no § 2°, Art. 116 da Lei 8.666 os dados abaixo especificados.

Requerimento nº 22 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos.

Requerimento nº 31 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para instituir a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 30 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui o Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC dispondo sobre infrações e penalidades e estabelecendo outras providências.

Requerimento nº 26 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Estabelece normas, no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos, e dá outras providências.

Requerimento nº 179 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gerson Pereira de Sousa.

Requerimento nº 180 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor José Francisco Gualberto.

Requerimento nº 14 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Iraci Gomes de Souza, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 13 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Igor de Souza Lira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 12 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando que seja designado Delegado de Polícia para, em caráter permanente, assumir a titularidade da Delegacia de Polícia Civil de Miranorte.

Requerimento nº 11 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de audiência pública no dia 29/02/12 às 14:30hrs no auditório da Assembléia Legislativa, para debater com a sociedade tocantinense sobre a educação no campo.

Requerimento nº 10 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer em Regime de Urgência envio de Expediente aos Representantes dos Sindicatos dos servidores públicos do Estado do Tocantins Convidando-os a Participar de Audiência Pública na comissão de administração, trabalho, defesa do consumidor, transportes, desenvolvimento urbano e serviços públicos para discutir as pendências relacionadas às carreiras profissionais, em data a ser definida na comissão de acordo com a disponibilidade dos sindicatos.

Requerimento nº 9 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a instalação de semáforo na Av. Tocantins em Taquaralto.