Pesquisa Geral

Requerimento nº 644 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Colméia-TO.

Requerimento nº 643 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Colinas do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2540 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Marianópolis do Tocantins.

Requerimento nº 642 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Chapada de Areia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 260 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Dispõe sobre a Bolsa Reintegrar para tratamento dos dependentes químicos do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 2113 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Lajeado - TO.

Requerimento nº 641 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Chapada da Natividade-TO.

Requerimento nº 640 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Centenário-TO.

Requerimento nº 2111 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Lagoa do Tocantins - TO.

Requerimento nº 639 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Caseara-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 259 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Dispõe sobre a reserva de 15% das vagas de trabalhos nos eventos esportivos e culturais, promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado, para as pessoas portadoras de necessidade especiais.

Requerimento nº 2110 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Lagoa da Confusão - TO.

Requerimento nº 637 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Carrasco Bonito-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 258 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Cria o Programa de Cidadania Rural e dá outras providências.

Requerimento nº 2109 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Juarina - TO.

Requerimento nº 636 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Carmolândia-TO.

Requerimento nº 635 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Cariri do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2574 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de São Félix do Tocantins.

Requerimento nº 634 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Campos Lindos-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 257 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Dispõe sobre a destinação final das embalagens plásticas de óleos lubrificantes.