Pesquisa Geral

Requerimento nº 629 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Bom Jesus do Tocantins-TO.

Requerimento nº 628 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Bernardo Sayão-TO.

Requerimento nº 627 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Barrolândia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 256 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

"Obriga as empresas potencialmente poluidoras contratarem Responsável Técnico Ambiental, e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 255 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

"Dispõe sobre a instituição de regras sobre a realização de eventos nos quais a aquisição do ingresso faculta o consumo livre de bebidas alcoólicas, denominados "open bar".

Projeto de Lei da Casa nº 254 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Dispõe sobre a inclusão da matéria EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, como disciplina obrigatória no currículo das Escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede estadual de ensino.

Requerimento nº 625 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Barra de Ouro-TO.

Requerimento nº 624 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 623 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Babaçulândia-TO.

Requerimento nº 622 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Axixá do Tocantins-TO.

Requerimento nº 621 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Aurora do Tocantins-TO.

Requerimento nº 620 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Augustinópolis-TO.

Requerimento nº 619 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Arraias-TO.

Requerimento nº 618 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Arapoema-TO.

Requerimento nº 617 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 616 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Araguanã-TO.

Requerimento nº 615 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 614 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 83 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Incluir o Programa Leite é Saúde no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 613 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes do município de Araguacema-TO.