Pesquisa Geral

Requerimento nº 35 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para colocar a tipagem sanguínea e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado.

Requerimento nº 2574 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de São Félix do Tocantins.

Requerimento nº 34 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o crematório público do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2108 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Jaú do Tocantins - TO.

Requerimento nº 27 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer que se acrescente nos ofícios e/ou outros documentos que repassam informações de convênios a Assembleia Legislativa, em atendimento ao determinado no § 2°, Art. 116 da Lei 8.666 os dados abaixo especificados.

Requerimento nº 2573 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Nova Olinda.

Requerimento nº 22 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos.

Requerimento nº 2107 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Itaporã do Tocantins - TO.

Requerimento nº 31 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para instituir a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2106 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Itapiratins - TO.

Requerimento nº 30 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui o Sistema Estadual de Unidade de Conservação - SEUC dispondo sobre infrações e penalidades e estabelecendo outras providências.

Requerimento nº 2572 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 26 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Estabelece normas, no âmbito do Estado do Tocantins, para a realização de concursos públicos, e dá outras providências.

Requerimento nº 2105 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 179 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Gerson Pereira de Sousa.

Requerimento nº 2567 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Palmeirante.

Requerimento nº 180 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor José Francisco Gualberto.

Requerimento nº 2571 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 30 (trinta) unidades habitacionais no município de Novo Acordo.

Requerimento nº 14 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Iraci Gomes de Souza, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2104 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Itacajá - TO.