Pesquisa Geral

Requerimento nº 3184 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criar o serviço de fonoaudiologia preventiva nas unidades de ensino do Estado.

Requerimento nº 3183 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Elaborar estudos para criar a Universidade Federal a Distância do Tocantins.

Requerimento nº 3182 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Elaborar estudos para criar o Mutirão de Defesa do Consumidor no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3181 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criação da Feira de Artesanatos das Arnos, no município de Palmas.

Requerimento nº 3180 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criar o Programa Publicidade Social no Estado do Tocantins, que terá como objetivo usar os veículos de comunicações do governo do estado na promoção de programas e eventos de entidades sociais sem fins lucrativos.

Requerimento nº 3179 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criação de Programa de Visitas dos Deputados Estaduais as regiões de desenvolvimento de programas especiais desenvolvidos pelo Governo do Estado e pela iniciativa privada.

Requerimento nº 3178 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criar plantões (sábados, domingos e feriados), na Coletoria (Sefaz) e na Adapec nas cidades, para atendimento dos contribuintes, especialmente produtores rurais.

Requerimento nº 3177 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criar um Programa de Financiamento de Moradia Rural.

Requerimento nº 3176 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criar unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3175 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criação de unidade móvel ginecológica para atender os municípios do Estado.

Requerimento nº 3194 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Construção de um Ginásio de Esporte no Município de Monte Santo.

Requerimento nº 3174 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Criar a "Campanha Gentileza" para incentivar a solidariedade entre os passageiros do transporte coletivo da capital e intermunicipal do Estado do Tocantins."

Requerimento nº 2970 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção do Frigorífico Cooperfrigu de Gurupi, através do empresário Oswaldo Stival, motivados por seu brilhante desempenho como produtor e exportador de carne e seus derivados.

Projeto de Lei da Casa nº 268 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2012

"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas produtoras, distribuidoras e que comercializam no atacado e varejo, disquetes, CDs, DVDs e produtos similares, no âmbito do Estado do Tocantins, informar aos consumidores a necessidade do descarte ambientalmente correto deste material.

Requerimento nº 2968 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora MARIA LUIZA FEITOSA DA COSTA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 13/02/2012, em GUARAÍ-TO.

Requerimento nº 2969 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo da cidade Lagoa da Confusão, por intermédio do gestor municipal Prefeito Neto Lino, motivados pela brilhante festa comemorativa dos 21 anos de emancipação política daquele município, na última segunda-feira, (20/02/2012).

Requerimento nº 2875 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Combinado.

Requerimento nº 2967 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Providência na região dos Bieis.

Requerimento nº 2670 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, para que promova a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lizarda, para realizar a construção de 300 unidades Habitacionais no âmbito do município.

Requerimento nº 2963 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/02/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da Rodovia TO-230 que liga a Rodovia BR-153 ao município de Pau Darco.