Pesquisa Geral

Requerimento nº 2722 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Divinópolis visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 65 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer que se faça adequação do Hospital Regional de Paraíso para realizar sessões de Hemodiálise, consultas e exames nas áreas de oncologia e cardiologia.

Requerimento nº 2723 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 64 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Reativar o Posto da Polícia Comunitária do setor Pouso Alegre, localizado no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2724 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 63 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Destinar Recursos do Fundo Estadual Anti-Drogas para a Associação Jovens de Valor, localizada no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2725 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 62 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender a Associação dos Moradores do Setor Pouso Alegre (AMO), localizada em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2726 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sandolándia visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 61 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o Poder Executivo a implantar sinalização vertical Bilíngüe-Português/Inglês nas proximidades dos pontos turísticos do Estado, e da outras providências.

Requerimento nº 2360 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Ponte Alta do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 60 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa saúde da Família - PSF

Requerimento nº 2728 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Santo visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 59 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos

Requerimento nº 2729 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia, visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 58 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que torna obrigatório a implantação de cronômetros eletrônicos (temporizadores) nos sinais de trânsito no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 2730 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pium, visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 57 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins

Requerimento nº 2731 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia, visando a recuperação das estradas vicinais que servem aquele município.

Requerimento nº 56 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Altera a Lei n° 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado, cria o Fundo de Assistência à Saúde, e adota e adota outras providências