Pesquisa Geral

Requerimento nº 3998 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer seja implantado através do órgão competente a Emissão de Receitas Médicas contendo o nome Genérico do Medicamento, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2235 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário no Município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4137 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Paranã/TO no sentido de promoverem a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde no Distrito de Campo Alegre, no município Paranã/TO.

Requerimento nº 3984 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que em convênio com o Município e o INCRA, realize a recuperação das estradas vicinais e a construção de pontes e bueiros nos Projetos de Assentamento Palmares e Maringá, no município de Araguatins, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3985 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer a a recuperação da estrada TO 419 devido o difícil acesso dos usuários e moradores daquela área.

Requerimento nº 3845 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Diretor Geral da Brasiltelecom, Diretor Geral da Claro e Diretor Geral da Vivo, solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular no Distrito de Campo Alegre Município de Paranã.

Requerimento nº 3941 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A realização de obras de recuperação e conservação da TO-222 que interliga os Municípios de Silvanópolis à Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 3991 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Construção de um Terminal Rodoviário no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 284 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos do ensino médio das escolas públicas estaduais e dá outras providências.

Requerimento nº 2248 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer a Mesa Diretora a edição de RESOLUÇÃO, instituindo a SALA OITO DE MARÇO, espaço voltado à implementação de políticas direcionadas a causa da mulher, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Requerimento nº 3990 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Moreira presidente da Assembléia Legislativa, solicitando em regime de urgência audiência publica para discutir sobre a construção em outra localidade do presídio previsto para o Km 39, localizada a margem da TO-020, na Fazenda Vale do Akauan, no município de Aparecida do Rio Negro- TO

Requerimento nº 1020 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Implantação do Escritório da Jucetins no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3992 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A Adoção de medidas que visem a construção de uma cobertura com assentos, banheiros e bebedouro no lado externo do Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 3974 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Humorista CHICO ANYSIO, através de seu filho LUG DE PAULA, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 23/03/2012, no Rio de Janeiro.

Requerimento nº 3844 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo VOTOS DE REGOZIJO a direção do Colégio Batista de Tocantínia, por sua reabertura e funcionamento no último dia 16/03/2012.

Requerimento nº 3986 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Moção de Aplausos em honra ao Instituto Federal do Tocantins pelo trabalho desenvolvido no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 285 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária do Jardim Aureny I - AJA, na cidade de Palmas-TO.

Requerimento nº 3981 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Governador, a recuperação do trecho da TO-050, localizado entre os municípios de Natividade e Arraias-TO.

Requerimento nº 3982 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Governador, a recuperação do trecho da TO-336, localizado entre os municípios de Colmeia e Couto Magalhães.

Requerimento nº 3979 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao diretor geral do Detran-TO, Cel. Júlio César Mamede, que foi eleito por unanimidade para assumir o cargo de vice-presidente da AND- Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito para o biênio 2012-2014