Pesquisa Geral

Requerimento nº 3040 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos visando à criação de programa de apoio e incentivo a implantação de Biodigestores Rurais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1066 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Araguaçu- TO.

Requerimento nº 2920 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a pavimentação asfáltica da TO-458, no trecho que liga Ipueiras a Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 1065 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Araguacema- TO.

Requerimento nº 3037 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos e parceria junto ao Banco da Amazônia S/A- BASA visando à captação de recursos para a implantação da Cultura do Eucalipto, na forma que especifica.

Requerimento nº 1064 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Aragominas- TO.

Requerimento nº 3036 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos e parceria no sentido de viabilizar a instalação de Estação Agrometeorológica Automática no município de SILVANÓPOLIS.

Requerimento nº 1063 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Aparecida do Rio Negro- TO.

Requerimento nº 2993 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a inclusão do aeroporto de Paraíso do Tocantins no plano de estruturação aeroportuária da aviação regional na forma que especifica.

Requerimento nº 1062 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Angico- TO.

Requerimento nº 2992 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a construção de ponte de concreto no Rio Palmas na estrada que liga a Fazenda Jacaré e região no município de Aurora do Tocantins.

Requerimento nº 1061 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Ananás- TO.

Requerimento nº 2991 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a implementação de programa instituindo política de prevenção à Violência Contra Educadores e demais dirigentes educacionais na forma que especifica.

Requerimento nº 1060 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Alvorada- TO.

Requerimento nº 2990 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer sejam disponibilizadas pelas Escolas da Rede Estadual de Ensino as legislações que especifica.

Requerimento nº 1059 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Almas- TO.

Requerimento nº 2988 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a distribuição de fórmula láctea infantil a base de soja ou hidrolisada, às crianças portadoras de intolerância à lactose na forma que especifica.

Requerimento nº 1058 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Aliança do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2987 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a criação de SÊLO DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM (SCO), para os produtos originários da apicultura tocantinense.

Requerimento nº 1057 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Aguiarnópolis - TO.