Pesquisa Geral

Requerimento nº 325 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Araguanã- TO.

Requerimento nº 2033 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a construção de Casa de Apoio para os familiares de pacientes internados no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 2105 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a urgência da conclusão da obra de construção do Trevo e da Ligação da TO 080, com a BR 153, da cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 1934 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Instalar uma extensão do Posto da ADAPEC de Aragominas no PA Reunida.

Requerimento nº 3034 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer estudos visando a transformação da área de abrangência da SERRA DO ESTRONDO no município de Paraíso do Tocantins em ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE).

Requerimento nº 2200 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um Posto de Saúde para o PA Nova Esperança, no município de Miracema

Requerimento nº 2985 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a inclusão cadastral no Programa Habitacional do Governo as famílias integrantes da Associação de Produtores Rurais de São Miguel Arcanjo localizada no Distrito de Piaçava, município de Nazaré.

Requerimento nº 2439 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um Posto de saúde com a permanência de uma ambulância para o PA Tarumã e PA Cristal, no Município de Araguacema.

Requerimento nº 3035 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ao DETRAN-TO estudos no sentido viabilizar a instalação de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, no município de Sandolândia.

Requerimento nº 2038 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um Posto de saúde com a permanência de uma ambulância para o Distrito de Santana no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2986 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a adoção de medidas que viabilize conhecimento e alerta a sociedade sobre a prática do Trabalho Infantil.

Requerimento nº 1900 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de Posto de saúde para os PA Maracanã e PA Araguaia, no Município de Caseara.

Requerimento nº 2987 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a criação de SÊLO DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM (SCO), para os produtos originários da apicultura tocantinense.

Requerimento nº 1786 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um Posto de Saúde no Loteamento Vilage Moreno, no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2988 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a distribuição de fórmula láctea infantil a base de soja ou hidrolisada, às crianças portadoras de intolerância à lactose na forma que especifica.

Requerimento nº 2380 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criar Centro de Qualificação Profissional no Município de Aragominas.

Requerimento nº 2990 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer sejam disponibilizadas pelas Escolas da Rede Estadual de Ensino as legislações que especifica.

Requerimento nº 1757 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção de um Posto de Saúde no PA Rio Negro, no Município de Pedro Afonso

Requerimento nº 2991 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a implementação de programa instituindo política de prevenção à Violência Contra Educadores e demais dirigentes educacionais na forma que especifica.

Requerimento nº 2446 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instalação de núcleos do Sistema Nacional de Emprego (SINE), nos municípios de Colinas do Tocantins, Formoso do Araguaia, Miracema e Tocantinópolis.