Pesquisa Geral

Requerimento nº 3018 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer em Regime de Urgência a regularização e funcionamento da linha alternativa no itinerário: ARAGUAÇÚ/PALMAS/ARAGUAÇÚ, passando por Sandolândia, Dorilândia e Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1875 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a construção de um Campo de Futebol Gramado, com arquibancada e iluminação, no Município de Pequizeiro.

Requerimento nº 3019 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a intercessão do Executivo Estadual junto à operadora de telefonia "OI" no sentido de viabilizar a instalação de Telefones Públicos nos PAs. Barranco do Mundo e Macaúba, localizados no município Pium

Requerimento nº 1933 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a instalação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, Regional em Arraias.

Requerimento nº 3021 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instalação de Posto de Arrecadação da Receita Estadual no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1873 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a instalação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU REGIONAL para Guaraí

Requerimento nº 2989 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a instituição de programa de incentivo à leitura de jornais e revistas, em sala de aula, como atividade extracurricular, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Tocantins.

Requerimento nº 1782 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a construção de um Campo de Futebol Gramado, com arquibancada e iluminação, no Assentamento Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3043 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis visando a construção de uma quadra poliesportiva no P.A Vitória I e II.

Requerimento nº 2485 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Programa de assistência médica para as pessoas assistidas pela APAE.

Requerimento nº 3044 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança visando a pavimentação em bloquetes nas Ruas Milton Macedo e Pedro Ludovico.

Requerimento nº 2394 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer que hospitais, maternidades, postos de saúde e similares do Estado do Tocantins, a terem em funcionamento um aparelho auto-desfibrilador.

Requerimento nº 3045 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governandor do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins visando a disponibilidade de uma Patrulha Mecanizada para gradagens de terras nos Assentamentos Santa Luzia, Esperança Nova, Primeiro de Janeiro, Dois de Janeiro, Destilaria, Bons Amigos, São João, Boa Esperança, P.A Palmeira e Povoado Imbira.

Requerimento nº 2604 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer a construção de um Campo de Futebol Gramado, com arquibancada e iluminação, no Município de Aparecida do Rio Negro

Requerimento nº 3022 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer parceria entre os órgãos competentes visando à criação de Curso Técnico em Florestas a ser ministrado no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2383 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer que os hospitais públicos e privados que mantém convênio com o SUS, garantam, preferencialmente, internação hospitalar aos doadores de sangue.

Requerimento nº 3001 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer ações para a instituição de Programa Cultural, utilizando a Lei Rouanet (Lei 8.813/91), visando o incentivo e difusão da nossa música regional e outras manifestações culturais pelas emissoras de rádio em operação no Estado.

Requerimento nº 2317 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita do Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Saúde que autorize o agendamento de vacinação a domicílio para idosos sem condições de deslocamento.

Requerimento nº 3046 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo para a pavimentação de 12 (doze) ruas, totalizando aproximadamente 600 (seiscentos) mts. de asfalto.

Requerimento nº 2367 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Criar o serviço de fonoaudiologia preventiva nas unidades de ensino do Estado