Pesquisa Geral

Requerimento nº 2244 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui Projeto Tocantins Talento, que dispõe sobre a apresentação de artistas e/ou grupo amadores no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1403 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Oliveira de Fátima - TO.

Requerimento nº 1959 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita prioridade na Pavimentação da TO 296 Trecho Combinado x Arraias

Requerimento nº 568 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Santa Terezinha do Tocantins- TO.

Requerimento nº 3395 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira visando a Reforma e ampliação da Escola Municipal Nerceline Rocha, do município de Lavandeira.

Requerimento nº 567 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Santa Tereza do Tocantins- TO.

Requerimento nº 1998 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Solicita a pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade de Dianópolis

Requerimento nº 904 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação do Programa de Lavouras Comunitárias, no Município de Combinado-TO

Requerimento nº 2584 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Construção da cobertura dos Box para os feirantes que se utilizam de camionetes e caminhões na feira da 304 Sul, no Município de Palmas

Requerimento nº 1214 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 2249 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que cria a Comissão de Acompanhamento de Obra Pública em cada Município, e dá outras providências.

Requerimento nº 941 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Almas -TO

Requerimento nº 2248 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre criação do Plano Água da Chuva nas edificações do Poder Executivo Estadual.

Requerimento nº 1670 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 2247 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnam o público em geral.

Requerimento nº 566 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Santa Rosa do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2246 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 565 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Santa Rita do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2245 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos.

Requerimento nº 1402 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes no Município de Novo Acordo - TO.