Pesquisa Geral

Requerimento nº 3349 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual, propondo a criação de uma Comissão Especial composta por integrantes do Poder Executivo, Legislativo e outros afins, com a finalidade de conhecer a Secretaria de Defesa Social, implantada no Estado de Pernambuco, buscando subsídios para que o Tocantins possa alcançar a redução dos índices de criminalidades ali atingidos.

Requerimento nº 167 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor ORIVALDO JOSÉ MENDES, através de sua esposa: Luciana Rosa de Almeida Mendes, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 03/02/2013, em PARAISO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 3351 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para criação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Requerimento nº 308 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer a realização de operação "tapa buracos", na rodovia TO-342, que liga as cidades de Miranorte a Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 3345 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 170 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Osman Cabral de Souza, pelo falecimento da sua mãe, Maria da Cruz Cabral.

Requerimento nº 3347 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação da Colônia de Pescadores de Araguacema para a construção de sua sede.

Requerimento nº 307 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Secretário da Juventude e dos Esportes, solicitando a celebração de convênio com as equipes de futebol profissional.

Requerimento nº 3343 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 578 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Talismã- TO.

Requerimento nº 3352 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Anteprojeto de Lei que Instituí o Bônus de Desempenho Educacional BDE, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 690 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Porto Nacional- TO.

Requerimento nº 466 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Aurora do Tocantins- TO.

Requerimento nº 172 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual para, que se faça adesão ao Plano Habitacional junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, estabelecendo parceria e firmando convênios com o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, objetivando o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários.

Requerimento nº 306 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Boaventura Carvalho Neto, na pessoa de sua esposa a Sra. Euza Fernandes de Carvalho, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01/02/2013.

Requerimento nº 175 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ante-projeto de Lei que Institui Prêmio Especial, a ser concedido a servidores policiais civis e militares que, em operações policiais, efetuarem apreensão de armas de fogo portadas ilegalmente, e dá outras providências.

Requerimento nº 718 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Talismã- TO.

Requerimento nº 309 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer a Pavimentação Asfáltica da rodovia Estadual TO-126, no trecho que liga as cidades de Tocantinópolis, Maurilândia e Itaguatins.

Requerimento nº 558 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Rio dos Bois- TO.

Requerimento nº 310 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer a recuperação da rodovia TO-126, no trecho que liga os municípios de Tocantinópolis a Aguiarnópolis.