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Uma audiência pública para discutir as ações de prevenção e combate às drogas no Tocantins, solicitada pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), teve o requerimento aprovado na sessão vespertina desta terça-feira, 23.Ainda sem data marcada, a audiência pública vai discutir políticas e ações educativas de prevenção e combate ao uso indevido de drogas, além de debater propostas para programas de apoio aos dependentes químicos.Outras matérias aprovadas na ordem do dia tratam da instituição do programa de inclusão digital em assentamentos de municípios tocantinenses, a solicitação de obras de infraestrutura...
Foi aprovada na noite desta terça-feira, 23, matéria que extingue a graduação entre os soldados policiais e bombeiros militares em 1ª e 2ª classe. Originalmente proposto pelo Governo do Estado por meio da Medida Provisória nº 03/2023, o texto foi transformado em projeto de lei de conversão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Conforme consta na mensagem enviada à Assembleia pelo Executivo, o propósito do PL é garantir a fluidez da ascensão aos militares “já que a graduação não registrou reflexos práticos que favorecessem a carreira e o exercício da atividade”. Além de ajustar referências...

Alteração em lei permite doação de lotes no Taquari

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na noite desta  terça-feira, 23, a lei que autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos das quadras T-22 e T-23 do Jardim Taquari. A medida deve contemplar 193 novas famílias.A matéria, que tramitava na Casa desde 2021, altera a Lei Estadual nº 1.685/2006, que autoriza o Governo do Estado a doar lotes urbanos às pessoas inscritas no Programa Taquari. Segundo o Governo, a modificação se faz necessária, uma vez que houve um estudo técnico feito pela Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, que identificou que os lotes...
A pedido do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizará, na próxima quinta-feira, 25, às 15 horas, sessão solene em homenagem aos 34 anos da cidade de Palmas. O evento será realizado no Plenário da Casa de Leis.A solenidade contará com a participação dos deputados, autoridades, homenageados e seus familiares. Segundo Geo, a homenagem é uma forma de valorizar quem faz parte da história e reconhecer o trabalho e a dedicação daqueles que contribuíram, de alguma forma, com o crescimento da cidade.“É com muita alegria que pensamos em...
Uma lei de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) proíbe que instituições financeiras ofereçam e celebrem, por meio de ligação telefônica, contrato de empréstimo, de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas no Tocantins. A Lei nº 4.067/2022 entrou em vigor no fim do ano passado, mas, segundo o parlamentar, muita gente ainda não sabe da proteção legal. “Estou buscando forma de dar uma publicidade maior a esta lei para que as pessoas possam, tomando conhecimento do conteúdo da norma, agir para combater este problema grave. Infelizmente, muitos aposentados são...
 “Na Assembleia a deputada é autora de requerimentos e anteprojeto de lei que solicitava do Governo a implantação do programa”O Governador Wanderlei Barbosa lançou oficialmente na manhã desta terça-feira, 23, o programa Jovem Trabalhador, com autorização para convocação e contratação de mais de 2 mil inscritos. A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÂO) prestigiou o evento e comemorou o início do maior programa de aprendizagem de jovens do Tocantins com foco na inserção no mercado de trabalho. “É com muita alegria que hoje vejo meus requerimentos atendidos pelo Governo. Lutei muito pelo...
A Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado Tocantins, realiza nesta terça-feira, 23/05, em Araguaína, uma ação do projeto Caravana do Legislativo. O encontro será na Escola de Tempo Integral (ETI) Domingos da Cruz Machado, situada à Rua 15, s/n, no Setor Nova Araguaína.A caravana leva formação às Câmaras dos 139 municípios do Tocantins sobre a implementação e captação dos elaboração de projetos destinados à aplicação de recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo. A ação acontece em parceria com o Comitê Paulo Gustavo no Tocantins e conta com o apoio da Ministério da Cultura...
Dezenas de legisladores e produtores culturais da região do Bico do Papagaio foram contemplados, na tarde desta segunda, 22, com a “Caravana Legislativa”. O projeto visa a  esclarecer sobre a Lei Paulo Gustavo, direcionada a apoiar projetos culturais, e teve sua primeira edição na Câmara Municipal de Augustinópolis.Uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, a ideia é esclarecer sobre a implementação e captação de verbas, por meio da elaboração de projetos destinados à aplicação de recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.A Lei prevê o repasse...
Externo meu profundo pesar pelo falecimento servidora Maria Conceição de Oliveira (conhecida como Sônia), ocorrido nesta segunda-feira, 22. Sônia foi pioneira do Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense, atuando desde 1989 como técnica de enfermagem no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG).Seu comprometimento e amor à profissão ficarão como legado. Manifesto meus mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas de trabalho e rogo a Deus que conforte todos os corações que sofrem esta perda irreparável.Deputado Estadual Amélio CayresPresidente da Assembleia Legislativa do Tocantins ...
O deputado Wiston Gomes, participou assiduamente da 23ª Agrotins. Como um dos nomes que defende o agronegócio na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), passou a compor a Frente Parlamentar do Agronegócio, lançada na Feira e buscou estar presente em todos os eventos.Buscando democratizar o acesso a informação e a tecnologia, pilares da Agrotins, Wiston Gomes, propôs a criação da Feira Agrotecnológica do Bico do Papagaio, a Agrobico. “O Tocantins é um estado plural e de grandes dimensões, com potencial para ter duas ou mais feiras como a Agrotins. Apesar das caravanas, que estão sempre...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) esteve na manhã desta segunda-feira, 22, no Comando Geral da Polícia Militar, em reunião com o Comandante Geral, Coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, para definir os próximos desdobramentos em relação a convocação dos excedentes no último concurso da PMTO, realizado em abril de 2021.Na ocasião, Geo destacou que houve um compromisso por parte do Estado em chamar mais 500 aprovados e que desde então, não houve um andamento sobre o assunto. “É necessário que haja uma previsão. Gerou-se uma expectativa nos aprovados após o anúncio do...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) recebeu representantes da Aamar (Associação Amigos do Museu de Araguaína) em seu gabinete na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins) na última semana. Como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e membro titular do Conselho de Cultura do Estado, o parlamentar apresentou os membros ao secretário estadual de Cultura, Tião Pinheiro, que garantiu parceria na criação do Museu de Araguaína e para a realização do primeiro fórum da entidade.“Acompanho essa luta desde o início por acreditar que a cultura é um essencial para todos. Ainda como vereador,...
O deputado Vilmar esteve em Itaporã, região Noroeste do Estado, neste domingo, 22, prestigiando a cavalgada da 12ª edição da XII Itaporã Fest.O parlamentar participou da tradicional cavalgada ao lado do prefeito José Rezende, da vice-prefeita Keia Capone, do deputado Federal Gaguim, de vereadores, líderes e amigos de Itaporã. “Satisfação demais participar e ser parceiro de mais uma edição do Itaporã Fest, um grande evento cultural que movimenta a economia da região”, comentou Vilmar durante sua participação, parabenizando também toda a equipe envolvida na organização do evento.A festa se...
Na noite de sexta-feira, 19, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou da abertura oficial do XXXII Interblocos de Futsal, na cidade de Formoso do Araguaia, ao lado do prefeito, Heno Rodrigues e demais autoridades.Na oportunidade, o deputado destacou a importância do incentivo aos esportes e do investimento na área. “Quero parabenizar todas as equipes que participam deste grande evento, tradição no município de Formoso do Araguaia. O prefeito, e a equipe da Secretaria Municipal de Esportes estão de parabéns, pois investir no esporte, é investir  em saúde e bem estar da população”,...
Desde o início de seu mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou alguns Projetos de Lei que visam garantir o bem-estar e a dignidade das pessoas com deficiência. Entre eles, o projeto que concede horário especial ao servidor portador de deficiência, bem como ao servidor que possua filho, cônjuge ou dependente na mesma condição e, também, o projeto que institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.Horário EspecialUm dos Projetos de Lei, apresentado neste ano, concede horário especial...
Desde o dia 18 de maio, o município de Esperantina, no extremo-norte do Tocantins, tem sido palco da tradicional Festa do Cupu que atrai milhares de visitantes da região e estados vizinhos. O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, é apoiador do evento, com articulação junto ao Governo do Tocantins, para fomentar a festividade cultural. A Festa do Cupuaçu já está na 16ª edição e, até o domingo, dia 21, conta com vasta programação cultural fixa anualmente como capacitação para agricultores, shows artísticos, campeonato de futebol e o enduro do...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) entregou a Comenda do Agronegócio do Estado do Tocantins ao presidente do SRA (Sindicato Rural de Araguaína), Wagner Borges, nessa quinta-feira, 18. A homenagem da Mesa Diretora da Aleto (Assembleia Legislativa) foi realizada no auditório Jalapão, na Agrotins 2023 (Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins), e contou com oito homenageados pelos serviços prestados no Estado.“Parabéns pela representatividade de todos vocês, que fortalecem o agronegócio do Tocantins. Araguaína que é conhecida como a Capital do Boi Gordo, temos a convicção que é mais do que...
A Sessão Solene da Associação dos Pioneiros de Palmas em homenagem aos cidadãos pioneiros da capital foi realizada nessa quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Palmas.Durante a solenidade, foram ressaltadas as histórias e conquistas de quem acreditou na cidade, antes mesmo dela se tornar a capital do Tocantins. O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB)  participou da noite de homenagens e aproveitou para parabenizar os 334 mil palmenses, responsáveis pelo desenvolvimento da capital mais jovem do país. “Palmas vive um momento de união de esforços entre o executivo e legislativo com o...
O projeto “Caravana Legislativa”, iniciativa da Escola do Legislativo que levará formação às Câmaras dos 139 municípios do Tocantins sobre a implementação e captação dos elaboração de projetos destinados à aplicação de recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, terá início nesta segunda-feira, 22, às 14 horas, na Câmara Municipal de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio.Com esta finalidade, a Escola do Legislativo constituiu parceria com o Ministério da Cultura, com o Comitê Paulo Gustavo do Tocantins e com as Câmaras Municipais de cinco cidades pólos: Augustinópolis, Araguaína, Gurupi, Dianópolis...
“O Tocantins precisa deixar de ser um fornecedor de commodities para se tornar um grande fornecedor de alimentos prontos, industrializados e com grande valor agregado”, destacou o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Agroindústria, Eduardo Fortes, durante a entrega de Comenda de Mérito do Agronegócio realizada na tarde desta quinta-feira, 18, na Feira Agrotins 2023. Eduardo Fortes reforçou para os presentes, entre eles presidentes de instituições estratégicas para o setor, parlamentares, empreendedores da agricultura e pecuária noTocantins e outros estados brasileiros, que o...