Notícias

Deputados participam da inauguração da Fecomércio

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2006

O deputado e presidente da Fecomércio, Angelo Agnolin (PFL), inaugurou, na noite desta terça-feira, dia 11, a nova sede do Sistema Fecomércio Sesc/Senac do Tocantins, local que vai centralizar todas as decisões administrativas da instituição. Colegas de Parlamento de Agnolin e também ocupantes de cargos relacionados com a indústria no Estado, o presidente da Assembléia, César Halum (PFL), e o deputado Eduardo Machado (PDT) prestigiaram a solenidade de inauguração, ao lado de autoridades como o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antônio Oliveira...

Diligências prosseguem na CPI

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2006

Os deputados membros da CPI do Narcotráfico, José Santana (PT), presidente, e Sargento Aragão (PPS), relator, após reunião administrativa realizada na tarde de hoje, dia 12, devem requisitar à Secretaria de Segurança Pública (SSP) duas diligências, uma no próprio território tocantinense, e outra fora do Estado. “Já temos as informações, mas precisamos de investigação profissional, por isso recorremos à SSP”, diz Santana. Eles também solicitaram à Polícia Federal (PF) que investigue a respeito de uma empresa de importação e exportação suspeita de comercializar cocaína em meio a outras mercadorias....

Ministra do Meio Ambiente assina protocolo na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2006

Em uma solenidade ocorrida na tarde desta segunda-feira, dia 10, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou, juntamente com o governador Marcelo Miranda (PMDB), da assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Agenda 21 e para a preparação da segunda fase estadual do Proecotur (Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo da Amazônia Legal). O evento aconteceu no Auditório Sebastião Borba e contou, também, com as presenças do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), do presidente da Assembléia, César Halum (PFL), e dos deputados Hélcio Santana (PDT), Fábio Martins (PDT), Carlos...

Adiada instalação da CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2006

A instalação da CPI da Saúde foi adiada por um período de mais dez dias, devendo ser instalada somente na terça-feira, dia 18, após o feriado da Semana Santa. Ela foi postergada a pedido dos seus membros, representados pelo deputado Eli Borges (PMDB).

Editor-chefe do JT pode receber título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2006

A deputada Solange Duailibe (PT) apresentou um projeto de lei que concede ao jornalista e escritor, José Sebastião Pinheiro (Tião Pinheiro), o título de Cidadão Tocantinense. O requerimento foi apresentado na sessão ordinária da tarde de quinta-feira, dia 6. De acordo com a petista, Tião Pinheiro é um dos jornalistas que têm dedicado sua vida à profissionalização do mercado jornalístico neste Estado, sempre pautando seu trabalho por seriedade e competência. Currículo Editor-chefe do Jornal do Tocantins, José Sebastião Pinheiro de Souza nasceu no dia 9 de maio de 1954, em Monte Alegre – GO. Hoje,...

Assembléia homenageia jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2006

Nesta quinta-feira, dia 6, véspera do Dia do Jornalista, a Assembléia Legislativa prestou uma homenagem aos profissionais. A comemoração teve início com um café da manhã na sala de reuniões da presidência com a presença de jornalistas e deputados. Em seguida, foi realizada uma sessão solene no plenário da Casa que contou com a palestra “O jornalista no Poder Público”, ministrada pelo diretor da Rádio Senado, Ivan Godoy. Godoy explicou o funcionamento da área de Comunicação do Senado e anunciou que, no próximo ano, a Rádio Senado será implantada em todos os Estados da Federação. O diretor informou,...

Diretor da Rádio Senado fala para jornalistas na AL

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2006

O papel do jornalista do legislativo federal é dar a real dimensão do trabalho realizado pelos parlamentares, mostrar que o Congresso demarcou um lugar importante na democracia e contribuir para a transparência do poder público. Este foi o ponto central levantado pelo diretor da Rádio Senado, jornalista Ivan Godoy, durante a palestra “O Jornalista no Poder Público”, ministrada durante a sessão solene de hoje, dia 6, na Assembléia Legislativa, em homenagem ao Dia do Jornalista. Apesar do papel fiscalizador da mídia privada, o que ocorre, muitas vezes, é que as falhas de alguns parlamentares se refletem...

Deputados aprovam 27 requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2006

Foram aprovados 27 requerimentos na sessão da tarde desta quinta-feira, dia 6 de abril. A maioria deles foi encaminhada ao governador Marcelo Miranda (PMDB), para seu despacho, pois é o governo que acata ou não as solicitações. Caso sejam atendidos, será construída uma ponte de concreto sobre o Rio Providência, entre Barrolândia e Abreulândia, região da Serra da Lopa, objeto do requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB) que também solicitou a instalação de rede hidráulica nas ruas 18, 21 e 22 do Jardim Tocantins II, em Gurupi, e a construção de creches nas cidades de Almas, Aliança, Talismã e Sandolândia. Do...

AL aprova matérias do Governo

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2006

Três projetos de lei do Executivo foram aprovados em sessões extraordinárias na tarde desta quinta-feira, dia 6. Um deles institui o Programa Bolsa Universitária que concede descontos de até 80% em mensalidades de alunos carentes do Estado. Os beneficiários do programa devem ter cursado o ensino médio em escola pública, não possuir nenhum diploma de graduação, nem estar matriculado em outro curso superior. A matéria prevê, também, que o estudante não receba qualquer auxílio público ou privado para o custeio da mensalidade. Outro projeto trata sobre as promoções no Corpo de Bombeiros Militar do...

Estudantes vão contar com Programa Bolsa Universitária

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2006

Três projetos de lei do Executivo deram entrada hoje, dia 5, na Assembléia Legislativa, e foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O primeiro deles tem como relatora a deputada Josi Nunes (PMDB) e institui o Programa Bolsa Universitária que concede descontos de até 80% em mensalidades de alunos carentes do Estado. Os beneficiários do programa devem ter cursado o ensino médio em escola pública, não possuir nenhum diploma de graduação, nem estar matriculado em outro curso superior. A matéria prevê, ainda, que o estudante não receba qualquer auxílio público ou privado...

Deputada solicita cumprimento de lei federal

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2006

Uma das 31 matérias aprovadas hoje, dia 4, na Assembléia, é da deputada Josi Nunes (PMDB) e solicita que as empresas do Tocantins “cumpram fielmente” a Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que regulamenta a contratação de menores entre 14 e 18 anos incompletos. A preocupação da parlamentar é a carência de trabalho para a classe jovem da sociedade. “O mercado é cada vez mais seletivo, os jovens precisam adiantar suas qualificações”, alerta. Josi argumenta que é dever do Estado tomar medidas para aumentar a quantidade de postos de trabalho, por isto solicitou gestões do governador Marcelo...

Formar jovens socialmente responsáveis é prioridade de programa

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2006

Não só levar os jovens ao mercado de trabalho, mas também fazer com que eles atuem de forma socialmente responsável em suas comunidades. Este é o direcionamento do seminário “Capacitação de Educadores do Programa Juventude Cidadã”, do qual participam 266 educadores. O encontro teve início hoje, dia 4, e vai até o próximo dia 6 no Auditório Sebastião Borba da Assembléia Legislativa. Segundo o coordenador estadual do Programa Juventude Cidadã e responsável pela organização do seminário, Geferson Oliveira Barros Filho, o objetivo é capacitar os educadores para os eixos temáticos de trabalho deste...

CPI do Narcotráfico inicia diligências

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, José Santana (PT), e o relator, Sargento Aragão (PPS), estão em diligências desde hoje, dia 4, para buscar informações junto a alguns órgãos públicos e fazer visitas para investigações. O deputado petista garante estar disponível integralmente para a CPI a partir de agora. Prova disto é que já estão agendadas outras viagens para a próxima segunda e terça-feira. No entanto, os locais serão mantidos sob sigilo. Por se encontrarem fora da Capital, amanhã não haverá sessão ordinária da comissão. A próxima sessão só deverá acontecer na quarta-feira, dia 11, às 14...

Jornalistas serão homenageados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2006

Na próxima quinta-feira, dia 6, a Assembléia Legislativa realiza uma sessão solene alusiva ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7. No evento que acontece a partir das 9 horas, a deputada petista Solange Duailibe, que também integra a classe jornalística, juntamente com o deputado Júnior Coimbra (PMDB), vai fazer um pronunciamento em nome dos demais parlamentares. Durante a solenidade, o diretor da rádio Senado, Ivan Godoi, irá proferir uma palestra sobre o tema “O jornalismo no Poder Público”. A presidente do Sindicato dos Jornalistas no Tocantins (Sindjor), Socorro Loureiro, além de todos os...

Casa de Apoio do HGP chama-se Vera Lúcia Pagani

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2006

A Casa de Apoio do Hospital Geral de Palmas foi denominada de “Vera Lúcia Pagani”. O projeto de Lei de autoria do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), foi aprovado em sessão extraordinária, nesta segunda-feira, dia 3. Vera Lúcia Pagani, que era irmã da primeira-dama do Estado, Dulce Miranda, faleceu em agosto de 2003, vítima de um acidente automobilístico, próximo à cidade de Natividade. Atuante na área Social, Vera Lúcia exerceu várias funções públicas relacionadas ao setor, como a de secretária de Promoção Social do município de Araguaína. Ela também desenvolveu inúmeros projetos...

Governo concede aumento salarial

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2006

Foram aprovados, em sessões extraordinárias desta segunda-feira, dia 03, quatro projetos que tratam da organização básica e dos subsídios da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros. Além dessas matérias, também foi aprovado o projeto de lei que altera o PCCS do Magistério e o projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar que trata da Defensoria Pública. As seis matérias são de autoria do Executivo. O governo explica que a necessidade da reorganização da estrutura básica da PM e do Corpo de Bombeiros deve-se ao desmembramento dessas duas corporações, ocorrido em setembro de 2005, sendo...

Solange vai pedir informações ao TJ

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2006

Devido ao recebimento de inúmeras queixas de inativos e pensionistas, a deputada Solange Duailibe (PT) apresentou à Casa hoje, dia 30, um requerimento que pede informações à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Dalva Magalhães, sobre quais categorias já estão com seus direitos constitucionais garantidos, no que tange aos aumentos salariais. “Quase todo dia tem um pensionista reclamando, me pedindo para ajudar nesse sentido”, lamenta a parlamentar. Ordem do dia Foram aprovados 44 requerimentos, durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira, dia 30. Os pedidos são dos deputados...

Metas fiscais do governo foram positivas em 2005

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2006

O secretário do Planejamento e Meio Ambiente, Lívio de Carvalho, apresentou hoje, dia 30, na sala das comissões da Assembléia, o relatório das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2005. Lívio avaliou como “positivo o cumprimento da gestão orçamentária do exercício do último ano”. A receita total foi orçada em R$ 2.767.570.000,00, um incremento de 4% em relação a 2004. O rendimento corrente aumentou 8%, atingindo R$ 2.794.593.000,00. Para Lívio, esses recursos excedentes podem ser aplicados em outras áreas que estejam com déficit como, por exemplo, investimentos. “Essas aplicações ajudam a...

CPI da Saúde será instalada nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2006

O decreto de implantação da CPI da Saúde será assinado hoje, dia 30, às 14h30, quando também devem ser definidos os nomes dos membros que vão compô-la, segundo o presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL). Durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira, o deputado Helcio Santana (PDT) fez um discurso, reforçando a necessidade da instalação desta CPI. “O povo há muito deseja isto. Eu sei o que é uma mãe e um pai chorarem, um esposo que perde sua mulher... (...) De quem são as responsabilidades por essas mortes? (...) Os recursos federais estão sem aplicabilidade, temos...

Governo reorganiza Corpo de Bombeiros e PM

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2006

Dois projetos de lei do Executivo e três do Legislativo foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia na manhã desta quinta-feira, dia 30. Todas as matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os dois projetos da governadoria atendem às mudanças definidas pela Emenda Constitucional nº 15, de 26 de setembro de 2005, que determina o desmembramento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e a elaboração de uma legislação complementar para as corporações. O primeiro projeto será relatado pelo deputado Helcio Santana (PDT) e modifica a estrutura organizacional da PM....