Notícias

Pré-candidatos a presidente recebem documento de parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

CARTA DA AMAZÔNIA Por muito tempo, o meio ambiente brasileiro tem sofrido com o descaso de governos, empresas e da população em geral. Tal situação vem mudando lentamente por força de uma consciência ecológica que está sendo incutida na sociedade. Remanesce ainda um pensamento de que a preservação do meio ambiente se traduz em uma restrição ao desenvolvimento. Em um País como o Brasil, que necessita se desenvolver e gerar renda para uma ampla camada pobre da população, pode parecer que isso poderia ter conseqüências graves. Contudo, é falsa a impressão de que a preservação do meio ambiente pode...

Matéria do Executivo é encaminhada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2006

A Mesa Diretora da Assembléia encaminhou hoje, dia 23, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei do Executivo que visa adequar o quantitativo e a nomenclatura dos servidores estaduais, provenientes do Estado de Goiás e lotados no Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins (Dertins). A matéria altera os anexos I e III da Lei nº 1.635, de 20 de dezembro de 2005. Uma das modificações é o aumento de um para nove o cargo de engenheiro civil sênior. Outra alteração permite a inclusão de três vagas na função de mecânico sênior no quadro da administração pública. Lili...

Emendas beneficiam municípios

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2006

Pela primeira vez na história do Tocantins, o Governo do Estado abriu o orçamento para emendas parlamentares. Com a medida, cada deputado teve direito a destinar R$2 milhões para os municípios de Palmas e do interior do Estado. Os termos de cooperação e de parceria entre as prefeituras e o Governo foram celebrados na tarde desta segunda-feira, dia 22, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), ressaltou ser uma grande conquista a liberação desse dinheiro, através de emendas, o que “mostra a disposição democrática do governador Marcelo Miranda...

Heloísa Helena irá encerrar encontro da Unale

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2006

A pré-candidata à presidência da República, senadora Heloísa Helena (PSOL/AL), é a principal atração do encerramento da 10ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, sediada em Manaus, Capital amazonense. De acordo com a reportagem publicada hoje, dia 19, no jornal Diário do Amazonas, Heloísa Helena receberá, logo mais, às 14 horas, a “Carta da Amazônia”, um documento com o resumo das propostas apresentadas pelos deputados estaduais participantes da conferência. A carta também deve ser entregue aos outros presidenciáveis.

“Falcão - Meninos do Tráfico” impressiona CPI

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), prestigiou ontem, dia 18, a palestra do rapper, documentarista e escritor MV Bill, que falou a respeito dos bastidores da produção do documentário e do livro homônimo “Falcão - Meninos do Tráfico”, durante o 2º Salão do Livro do Tocantins. “O tráfico, no varejo, não é o objetivo da CPI, mas saber os danos e o que sentem os principais ‘clientes’ do tráfico, ver o seu desespero e suas esperanças nos instigam para a importância e a contribuição desta CPI em combatê-lo”, afirma o presidente. Ao sair do universo das conexões do tráfico...

Deputados defendem integração para proteger a Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2006

Com a finalidade de discutir os riscos da internacionalização da Amazônia, foi aberta na noite de quarta-feira, no centenário palco do Teatro Amazonas, em Manaus, a X Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, realizada pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). O Prefeito de Manaus, Serafim Côrrea, o Governador do Amazonas, Eduardo Braga, e mais de 200 parlamentares de todo país estiveram presentes à cerimônia de abertura, na qual foi definida a estratégia de, durante os três dias de conferência, elaborarem “Carta de Manaus” com articulações políticas voltadas a preservação...

Comitiva tocantinense participa de encontro nacional da Unale

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2006

Doze dos 24 parlamentares tocantinenses participam, em Manaus, da X Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais. O tema principal do encontro que contará com a presença de deputados, assessores e técnicos de todo o País é “Um projeto para o Brasil”. O evento é organizado pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) e acontece de hoje, dia 17, até a próxima sexta-feira, dia 19. O seminário vai discutir assuntos de grande importância para o Brasil, como “Amazônia – Patrimônio do Brasil” que debaterá os riscos de internacionalização da Amazônia. O aumento de registros de patentes de...

Transporte coletivo urbano deve ser isento de IPVA

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2006

Os parlamentares aprovaram, na ordem do dia desta terça-feira, dia 16, dezoito matérias. Numa delas, o deputado licenciado Eduardo Machado (PDT) conseguiu a aprovação de um anteprojeto de lei que altera o código tributário estadual. A alteração da Lei nº 1.287 inclui os ônibus para transporte coletivo urbano municipal na isenção do IPVA. Para Eduardo Machado, “é preciso corrigir uma injustiça”, já que o benefício é concedido a mototáxi, ônibus e microônibus, destinados ao transporte escolar e de turismo. Outra vantagem apontada pelo deputado é que “a medida pode contribuir com a redução e a manutenção...

Aragão lamenta violência paulista

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2006

A violência do final de semana no Estado de São Paulo que chocou o Brasil e o mundo foi um dos assuntos na pauta de discussão da sessão ordinária de hoje, dia 16. O deputado pepessista Sargento Aragão lamentou a morte de quase 40 policiais civis e militares, vítimas dos confrontos ocasionados em vários presídios paulistas durante o indulto do Dia das Mães. “Quero ser solidário a esses servidores da segurança pública que tiveram suas vidas tiradas por bandidos inconseqüentes e aqueles que se sentem ameaçados”, comentou o deputado, afirmando que o indulto transformou-se em uma afronta à polícia e...

Deputado elogia ações do “Governo mais perto de você”

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2006

O deputado portuense Fábio Martins (PDT) usou a tribuna, na manhã desta terça-feira do dia 16, para destacar a realização do Programa “Governo mais perto de você” em Porto Nacional que aconteceu entre os dias 8 e 14 deste mês. “Quarenta e cinco mil pessoas puderam contar com mais de 125 mil atendimentos dos serviços de diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública. Isto corresponde a uma média de 3 atendimentos por pessoa.”, observou o deputado. A ação do governador Marcelo Miranda (PMDB) em liberar recursos para a infra-estrutura urbana dos municípios da região central também foi elogiada...

CPI aprova quebra de sigilos de Parceirinho

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2006

Os requerimentos que solicitam a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, foram aprovados em reunião pública realizada na manhã desta terça-feira, dia 16. Os pedidos são de autoria do relator da comissão, deputado Sargento Aragão (PPS). Também foi aprovado o requerimento para a quebra do sigilo bancário da patrocinadora do livro de Parceirinho, Elenita Leite de Sousa, a pedido do deputado Toinho Andrade (PFL). Segundo documentações adquiridas pela CPI, ela emitiu quatro cheques para a publicação do livro “Ganhar também é saber perder”, publicado...

CPI da Saúde aprova requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2006

Dois requerimentos foram aprovados, na tarde desta terça-feira, durante a reunião da CPI da Saúde. Em um deles, o deputado Helcio Santana (PDT) pede à Secretaria da Saúde do Estado (Sesau), a cópia dos processos de nº 173/96 e 174/96, ambos de 19/08/1996, celebrados entre a Sesau e a Funasa, com a prestação de contas das ações de combate e controle de vetores da doença de chagas e do calazar, respectivamente. Helcio Santana disse que a CPI da Saúde foi requerida justamente por causa desses processos, pois a Funasa encaminhou, na época, R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil) para cada um deles...

Suspeito terá seu sigilo quebrado pela CPI

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2006

Os requerimentos que pedem a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, e da pessoa que financiou a publicação de seu livro serão votados durante a reunião pública da CPI do Narcotráfico na próxima terça-feira, dia 16, após a sessão ordinária. O nome do mecenas será mantido sob sigilo. Três testemunhas irão depor na semana subseqüente à próxima. Os depoimentos que deveriam começar já na semana que vem foram adiados, devido à falta de informações necessárias para fomentar um interrogatório eficiente. Outro motivo é que ainda não há a segurança...

Suspeito terá seu sigilo quebrado pela CPI

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2006

Os requerimentos que pedem a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, e da pessoa que financiou a publicação de seu livro serão votados durante a reunião pública da CPI do Narcotráfico na próxima terça-feira, dia 16, após a sessão ordinária. O nome do mecenas será mantido sob sigilo. Três testemunhas irão depor na semana subseqüente à próxima. Os depoimentos que deveriam começar já na semana que vem foram adiados, devido à falta de informações necessárias para fomentar um interrogatório eficiente. Outro motivo é que ainda não há a segurança...

Halum participa de Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), vai participar da 10ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, organizada pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que acontece de 17 a 19 de maio em Manaus. O deputado será um dos debatedores da palestra “Por um Legislativo Estadual Valorizado”. “Um projeto para o Brasil” é o tema principal da conferência que contará com a presença de parlamentares e técnicos de todo o País. Serão discutidos assuntos como Amazônia - Patrimônio do Brasil, Ética, Regras Eleitorais para 2006, Valorização do Legislativo Estadual,...

Deputados inauguram Complexo Esportivo

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2006

O destaque da abertura da vigésima edição do “Governo mais perto de você”, realizada nesta quinta-feira, dia 11, em Porto Nacional, foi a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior. Ele veio ao Tocantins participar da inauguração do Centro Olímpico Adhemar Ferreira da Silva. O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), e vários parlamentares da base governista compuseram a comitiva do governador Marcelo Miranda (PMDB) no evento. “O primeiro complexo esportivo tocantinense será uma referência para a formação de atletas no Estado e na região Norte do País”, comentou Orlando...

Assembléia antecipa comemoração do Dia das Mães

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2006

O Dia das Mães foi comemorado na tarde desta quarta, dia 11, no auditório da Assembléia Legislativa. Na entrada, as mães ganhavam um bombom e um cartão numerado, para participar do sorteio de vários brindes. Tudo foi pensado para que as mães fossem homenageadas em grande estilo. Um coração de balões vermelhos com a palavra mãe no centro recepcionava-as. O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), lembrou que esta era uma homenagem dos servidores às mães funcionárias da Assembléia e que, no ano que vem, possivelmente, o dia das mães será comemorado na sede social da Asleto, que já está...

Deputados aprovam 40 requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2006

Os parlamentares aprovaram 40 requerimentos na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 10, sendo vinte e sete de autoria do deputado licenciado Eduardo Machado (PDT). Ele solicitou medidas que incentivem o turismo na Capital e em outros municípios do Estado como, por exemplo, na Lagoa da Confusão, Paraíso, Santa Rosa, Tocantínia, Pequizeiro, Miracema, Pindorama e Rio dos Bois, dentre outros. Já a deputada Josi Nunes (PMDB) teve cinco proposituras aprovadas e, em sua maioria, para a cidade de Jaú. A população do município deve ser beneficiada com a construção de pontes de concreto, de um colégio...

Deputados aprovam ampliação de programa habitacional

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2006

No início da tarde desta quarta-feira, dia 10, foram aprovados, em sessões extraordinárias, quatro projetos de lei, sendo dois do Executivo e dois do Legislativo. Uma das matérias da Governadoria foi relatada pelo deputado Paulo Sidnei (PPS) e autoriza a doação de lotes urbanos e casas populares às pessoas inscritas no Programa Habitacional Taquari. O outro projeto do Executivo altera a Lei nº 1.441, que trata sobre indenização a servidores públicos estaduais que prestarem serviços como capacitadores. Com a modificação, a Secretaria da Administração, além do Executivo e do órgão gestor da instrutoria,...

CPI convocará primeiras testemunhas

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2006

Os membros da CPI do Narcotráfico irão se reunir na próxima sexta-feira, dia 12, às 14 horas. O objetivo é definir as testemunhas que serão convocadas para depor na próxima semana, quando terão início as audiências públicas da comissão.