Notícias

Deputados recebem conselheiros do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2007

Uma comitiva de conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins, composta pela presidente da instituição, Doris de Miranda Coutinho, pelo vice-presidente, Napoleão de Sousa Luz Sobrinho, e pelo corregedor, Severiano José Costandrade de Aguiar, foi recebida na manhã desta terça-feira, dia 20, pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e mais 19 parlamentares. O encontro entre conselheiros e deputados faz parte de uma estratégia da Assembléia e de demais instituições para aproximação e cooperação mútua entre os poderes constituídos no Tocantins. Após dar as boas-vindas,...

Josi solicita pavimentação do trecho que dá acesso à UFT de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2007

Na ordem do dia da sessão ordinária de hoje, dia 20, foram aprovados 92 requerimentos, sendo 37 deles de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB). A maioria das solicitações é referente a obras de infra-estrutura em municípios de várias regiões do Estado. Um dos pedidos para o Norte foi a pavimentação do trecho que liga a BR-153 à Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do campus da UFT em Araguaína. Para os municípios localizados no Extremo-Norte, como Xambioá e Luzinópolis, Josi pediu a construção de um ginásio de esportes e de um poço artesiano. Já para as regiões Sul e Sudeste, as reivindicações...

Lelis quer mais informações sobre atividades do Naturatins

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2007

Um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV), apresentado em regime de urgência, na sessão desta terça-feira, dia 20, solicita a participação de dois deputados na equipe que apura as denúncias contra possíveis irregularidades, envolvendo apreensão de uma carga de madeira, sob a responsabilidade do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o documento deve ser votado na sessão de amanhã, quarta-feira, dia 21. O fato que resultou na exoneração do então presidente do órgão, João Josué Batista, aconteceu na última quarta-feira, dia 14, com a apreensão...

Senador visita Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2007

O senador João Ribeiro, presidente estadual do Partido Republicano (PR), visitou, na manhã desta sexta-feira, dia 16, o Legislativo Estadual Tocantinense. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e por dois representantes do PR na Assembléia, deputados Fabion Gomes e Luana Ribeiro. Além de ser uma visita de cortesia e de, também, ser uma ocasião para estreitar as relações entre os legislativos federal e estadual, os componentes da reunião buscaram discutir sobre as necessidades prioritárias da comunidade tocantinense.

Presidente da AL aponta metas em entrevistas

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2007

A nova logística de ações do Parlamento Tocantinense, nos níveis administrativo e político, foi tema de três entrevistas concedidas pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na manhã desta sexta-feira, dia 16, aos jornais Tribuna do Planalto, Jornal de Taquaralto e Correio do Tocantins. Carlos Gaguim, mais uma vez, garantiu estar lutando por um Parlamento forte e participativo. “Além de estreitar relações com todos os poderes constituídos, vamos levar esta Casa até o povo, visitando todas as regiões do Estado, onde os deputados poderão conhecer as reais necessidades da comunidade...

Assembléia Tocantinense dará exemplo no combate ao aquecimento global

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2007

Um dos 104 requerimentos aprovados no final da tarde de ontem, dia 15, na sessão ordinária vespertina, trata-se da realização de estudos necessários para a Certificação de Carbono Neutro desta Casa de Leis, como medida compensatória frente ao aquecimento global. A matéria é de autoria do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do deputado Marcello Lelis (PV). A intenção dos parlamentares é desenvolver um projeto de plantação de árvores, com o objetivo de neutralizar sua cota de emissão de gás carbônico na atmosfera. "Esta seria a nossa forma de combater o problema e,...

Deputados reivindicam mais casas populares

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o 3o-secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Manoel Queiroz (PT), tiveram audiência, na manhã desta sexta-feira, dia 16, com o presidente da Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado – AHDU -, Aleandro Lacerda. Na pauta do encontro, estiveram os programas habitacionais do Estado e o estreitamento das relações entre o Poder Legislativo e os demais órgãos governamentais. O deputado Manoel Queiroz apresentou um diagnóstico da situação de 140 famílias, instaladas nas áreas denominadas de Independência e de...

Metas fiscais do 3° quadrimestre de 2006 são apresentadas na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Com o objetivo de apresentar o relatório fiscal do último quadrimestre de 2006, o secretário de Planejamento (Seplan), José Augusto Pires Paula, revelou com clareza, na manhã desta quinta-feira, dia 15, o compromisso do governo com a gestão dos recursos públicos. As informações referentes a seis pontos centrais, previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foram demonstrados aos deputados no plenarinho da Assembléia, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. De forma transparente, José Augusto Pires apontou dados e comparativos de receitas, despesas,...

Deputados querem fiscalizar construção da Usina do Estreito

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Um requerimento da deputada Luana Ribeiro (PR) e um ofício do deputado César Halum (PFL), apresentados na sessão desta quinta-feira, dia 15, chamaram atenção para a construção da Usina Hidrelétrica do Estreito/MA. A deputada solicita a presença de um representante do Consórcio Estreito Energia (Ceste), para prestar esclarecimentos sobre a execução da obra. Já o ofício do deputado César Halum requer a formação de uma Comissão Suprapartidária, para fazer o acompanhamento e a fiscalização da usina. Um dos principais argumentos dos deputados é que, de acordo com as informações preliminares, o Tocantins...

Deputado apóia criação do Maranhão do Sul

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Na sessão desta quinta-feira, dia 15, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) manifestou apoio à proposta de realização de um plebiscito, no qual os maranhenses poderão decidir sobre a divisão do Estado, criando o Maranhão do Sul. Moreira disse que a criação do novo Estado terá impacto positivo na economia de sua região, extremo-norte do Estado, devido à proximidade com o novo centro de poder político e econômico. A proposta foi aprovada, ontem, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que acolheu parecer do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ao projeto de...

Gaguim concede entrevista ao Perfil Empresarial

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), tem concedido uma série de entrevistas para apresentar um balanço do início do mandato à frente do Parlamento, além de anunciar suas propostas como gestor. No início da tarde desta quinta-feira, dia 15, foi a vez de o presidente receber, em seu gabinete, o apresentador do programa Perfil Empresarial, Rodrigo Blamires. Durante a entrevista, Carlos Gaguim garantiu que um de seus principais objetivos é realizar audiências públicas em todas as regiões do Estado. "A intenção é levar o Legislativo às comunidades...

Sandoval pede ação no combate ao calazar em Bandeirantes

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira, dia 15, foram aprovados 104 requerimentos de autoria de vários deputados. Do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), a matéria, em regime de urgência, solicita providências ao combate do calazar no município de Bandeirantes. Segundo o deputado, dois casos confirmados da doença ocorreram recentemente na cidade, sendo que uma criança de 10 anos faleceu. Bandeirantes tem cerca de 4.700 habitantes e fica localizada no norte do Estado. Foram aprovados, ainda, outros dois requerimentos em regime de urgência. O da deputada Luana Ribeiro (PR) convida o representante...

Matérias do Executivo e do MPE são aprovadas na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2007

Os deputados aprovaram, no início da noite desta quinta-feira, dia 15, cinco matérias, sendo uma do Ministério Público Estadual (MPE) e quatro do Executivo. Todos os projetos receberam parecer favorável nas comissões conjuntas da Casa. O primeiro inclui os médicos especialistas em UTI adulto e em pediatria neonatal na compensação indenizatória pelo cumprimento de plantões. Os profissionais passarão a receber R$ 800,00 e R$ 1.200,00 por plantões de 24 horas e R$ 400,00 e R$ 600,00 pelo de 12 horas. A segunda propositura do Executivo altera quatro leis que dispõem sobre concessão de benefícios fiscais,...

Dia da Poesia é lembrado pela deputada Luana Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2007

O Dia Nacional da Poesia foi lembrando na sessão desta quarta-feira, dia 14, através de uma homenagem da deputada Luana Ribeiro (PR). Em seu discurso, a deputada nomeou vários poetas tocantinenses e fez uma homenagem "in memória" ao poeta tocantinense José Gomes, lendo um poema que faz parte do livro do poeta "Fio de Prumo". Ordem do Dia Vinte e três requerimentos foram aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 14. Sete são do deputado Ângelo Agnolin (PFL) e solicitam vagas no mercado de trabalho para deficientes físicos, ampliação de um hospital em Gurupi, pavimentação asfáltica, dentre outros. Os...

Deputados querem combater aquecimento global

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2007

A preocupação com as emissões de gás carbono que tem como conseqüência o aumento de temperatura na Terra, o chamado aquecimento global, foi tema do pronunciamento do deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta quarta-feira, dia 14. O parlamentar defende que a Casa desenvolva um projeto de plantação de árvores, com o objetivo de neutralizar sua cota de emissão de gás carbônico na atmosfera. "Esta seria a nossa forma de combater o problema e, ainda, daríamos um exemplo para o Brasil, como a primeira Casa de Leis a implantar medidas compensatórias, capazes de neutralizar a emissão de gás carbono,...

Miss Brasil visita presidente da AL

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2007

No início da tarde desta quarta-feira, dia 14, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu, em seu gabinete, a visita da Miss Brasil 2006, Rafaela Zanella. Ela veio a Palmas prestigiar o concurso Miss Tocantins 2007 que será realizado hoje, à noite, no Theatro Fernanda Montenegro, a partir das 22 horas.

Espaço do Parlamentar no Interlegis foi inaugurado nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2007

O diretor nacional do Interlegis, senador Efraim Morais, inaugurou, na manhã desta quarta-feira, dia 14, no Senado Federal, em Brasília, o "Espaço do Parlamentar no Interlegis", onde o parlamentar do município poderá trabalhar, quando estiver em Brasília, como se estivesse em seu gabinete. O espaço está equipado com computadores, fax, telefone e TV, ou seja, serviço de apoio tal como os gabinetes da Casa. Representantes de associações e uniões de vereadores participaram da inauguração. A programação do evento contou ainda com um encontro entre o senador Efraim Morais e vereadores de todo o País,...

Deputados participam de solenidade de entrega de tratores

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

Com o objetivo de participar de uma solenidade de entrega de tratores para vários municípios tocantinenses, a sessão desta terça-feira, dia 13, foi suspensa por 30 minutos. Vários deputados participaram da cerimônia que começou após às 9h, no hall da entrada norte do Palácio Araguaia, em Palmas. O ato contou com a presença do governador Marcelo Miranda, do presidente do Banco da Gente/Prodivino - Instituto Social Divino Espírito Santo -, Acy de Carvalho Fontes, e de outras autoridades. Ao todo 17 tratores agrícolas foram adquiridos pelo governo estadual, por meio do Banco da Gente/Prodivino, com...

Projetos do Executivo tramitam na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

Estão tramitando na Assembléia Legislativa quatro projetos de lei do Executivo. As matérias tratam de diversos assuntos de interesse da comunidade e foram encaminhadas nesta terça-feira, dia 13, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para indicação dos relatores. A alteração na lei que instituiu a indenização pelo plantão extraordinário do pessoal médico e paramédico estende o direito da compensação pelo cumprimento de plantões extras aos médicos especialistas em UTI adulto e em pediatria neonatal. Outra mudança é que o próprio secretário vai disciplinar os critérios a serem observados quanto...

Bancada situacionista se encontra com governador às 15h

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2007

A primeira reunião deste novo mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB) com os deputados da situação acontece nesta terça-feira, dia 13, às 15h. O presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os demais deputados governistas se encontraram, nesta manhã, com o secretário de Governo, Manoel Bueno, que veio até esta Casa de Leis confirmar a presença dos parlamentares no gabinete do governador. A reunião já estava previamente agendada. Além de estreitar as relações entre os poderes, os parlamentares governistas vão apresentar as reivindicações de suas bases, buscando reverter as sugestões...