Notícias

Representantes do Ibama e da Funai são convocados por Comissão da AL

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

Na tarde desta terça-feira, dia 17, foi realizada a primeira reunião Comissão Especial de Acompanhamento da Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, quando os membros aprovaram dois requerimentos que solicitam a vinda de representantes do Ibama e da Funai. Segundo o presidente da comissão, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o objetivo da visita, prevista para acontecer na próxima reunião ordinária da comissão, na terça-feira, dia 24, é para discutir os impactos ao meio ambiente e as comunidades indígenas atingidas pela construção da obra. Também foi aprovada a solicitação do deputado Fabion Gomes...

Paulo Roberto é presidente da Comissão Especial da AL

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

A Assembléia Legislativa instalou, nesta terça-feira, dia 17, a Comissão Especial para Subsidiar a Elaboração e Votação das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento de 2008 e a do Plano Plurianual de 2008/2011 - PPA e que dará o suporte parlamentar ao programa "Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão". A comissão será presidida pelo deputado Paulo Roberto (DEM) e as deputadas Luana Ribeiro (PR), a vice-presidente, e Josi Nunes (PMDB), a relatora. Os demais membros efetivos são: Fábio Martins (PDT); Marcello Lelis (PV); Raimundo Palito (PP) e Sandoval Cardoso (PMDB) e os suplentes Stalin...

Tramitam na CCJ duas matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2007

Na sessão plenária desta terça-feira, dia 17, foram apresentados e já tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Parlamento, dois projeto de lei de autoria do Executivo, ambos tratam sobre a Unidade Gestora de Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins - RPPS- TO. O primeiro solicita a construção da sede do RPPS - TO, dentro da Unidade Orçamentária do (Fundo de Previdência do Estado do Tocantins). A obra visa melhorar os serviços prestados pelos servidores e promover melhoria no atendimento aos segurados. Para isso, o Executivo também pediu a alteração do...

Carlos Gaguim prestigia apresentação da pesquisa Perfil do Jovem Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2007

O Presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou na manhã desta segunda-feira, dia 16,de um café da manhã, na Pousada dos Girassóis. Com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) e demais autoridades, foi apresentada a pesquisa Perfil do Jovem Tocantinense e instalado o Comitê de Gestores de Políticas de Juventude. Na ocasião, também apresentado, programas das Fundações Ulbra e Bradesco, que visam promover a inclusão social por meio da Educação Básica e Profissionalizante.

Carlos Gaguim participa de jantar histórico do PMDB

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado do governador Marcelo Miranda (PMDB), participou de um jantar, na quarta-feira, dia 11, na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), em Brasília, com a presença de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também prestigiaram o evento senadores, deputados, governadores e lideranças peemedebistas nacionais. Segundo o presidente da Assembléia, a participação de parlamentares tocantinenses no jantar peemedebista foi muito importante já que o PMDB é o maior partido da base...

Presidente da AL recebe investidores paulistas

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), recebeu nesta sexta-feira, dia 13, os investidores da empresa AMBIOS, da cidade de Sertãozinho (SP), João José Ráo e Raul Stefanoni. Os empresários apresentaram um projeto que envolve assentados dos municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré, com intenção de expandir a outras localidades do Estado. O grupo solicitou apoio técnico e logístico ao presidente da Casa, para viabilizar o projeto, que dentre as principais metas tem a produção de energias alternativas, como, por exemplo, o biodiesel. A planta oleaginosa que será...

Deputados apóiam a criação de cooperativa sucro-alcooleira

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2007

Em reunião no plenarinho da Assembléia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, dia 12, os deputados que integram a Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia e o secretário da agricultura, Roberto Sahium, estiveram reunidos com produtores rurais tocantinenses e alagoanos para agilizarem a criação da Cooperativa Agro-Industrial (Cooperatins). Eles visam a implantação de um projeto piloto sucro-alcooleiro no Tocantins, com base na experiência de sucesso da Cooperativa Pindorama, do Estado de Alagoas. De acordo com a Carta de Intenções, já apresentadas ao governador...

Fabion Gomes demonstra preocupação com o meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2007

Os parlamentares aprovaram 25 requerimentos na ordem do dia desta quinta-feira, dia 12. O 1° vice-presidente da Casa, deputado Fabion Gomes (PR), que presidiu a sessão ordinária, foi o parlamentar que mais obteve aprovação de matérias. Dentre elas, a construção de duas usinas de seleção e reciclagem de lixo, uma em Praia Norte e outra em Barra do Ouro; dois matadouros, sendo um em Itacajá e outro em Filadélfia e a construção de uma creche em Palmeiras do Tocantins. Já o deputado Manoel Queiroz (PT) pediu o encascalhamento das agrovilas de vários projetos de assentamentos em Augustinópolis, além...

Cultura e assistência social são temas de projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2007

Foram apresentados e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, dois projetos de lei, durante a sessão plenária desta quinta-feira, dia 12. O primeiro, de autoria do deputado Valuar Barros (Dem), homenageia o poeta José Gomes Sobrinho, "dando o devido reconhecimento a um grande poeta tocantinense de coração que tanto lutou para que a cultura do Tocantins tivesse ampla divulgação e pudesse ser mostrada em outros estados", disse Valuar Barros. Além disso, José Gomes Sobrinho foi o Presidente do Conselho Estadual de Cultura Estadual, como também um dos primeiros funcionários efetivos...

Júnior Coimbra solicita estadualização de estrada

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

Nesta quarta-feira, dia 11, foram aprovados 15 requerimentos na sessão ordinária da Assembléia Legislativa. A infra-estrutura, segurança, educação, construção de moradias foram os assuntos citados pelos parlamentares. O deputado Júnior Coimbra pediu a realização de estudos técnicos para a estadualização da estrada que liga a cidade de Itaporã a Colinas do Tocantins, além de solicitar o destino de uma viatura policial para o município de Tupiratins e a construção e implantação de um laboratório de informática em Caseara. Já o parlamentar Ângelo Agnolin (Dem) reivindicou recursos destinados à reforma...

AL instala Comissão Especial para acompanhar obras da Usina de Estreito

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

Foi instalada na manhã desta quarta-feira, dia 11, a Comissão Especial para Acompanhamento da Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito. A presidência ficou com o deputado Júnior Coimbra (PMDB), a vice-presidência com o deputado César Halum (Dem) e a relatoria com o deputado Fabion Gomes (PR). A comissão deverá se reunir todas as terças-feiras, às 16h30. O presidente adiantou que será definida uma agenda de ações, que inclui levantamento da documentação do projeto e viagens ao canteiro de obras da usina, em Estreito/MA. Os demais membros efetivos da comissão são os deputados Raimundo Moreira...

Direitos dos trabalhadores é tema de discussão na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

As deputadas Josi Nunes (PMDB) e Solange Duailibe (PT) apresentaram hoje, dia 11, importantes matérias referentes às condições de trabalho e direitos do trabalhador. Josi Nunes lembrou que, no Brasil são gastos R$ 32,8 bilhões em benefícios por incapacidade temporária ou permanente em virtude de acidentes de trabalho, de acordo com a Previdência Social. Para que esse impacto seja menor, devem ser estudadas formas de diminuir e mesmo erradicar os acidentes de trabalho. A Assembléia vai estudar o assunto e dar seu parecer. O requerimento da deputada que foi em regime de urgência será apreciado na...

Tráfico de seres humanos é tema de conferência na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

A construção dos Planos Estaduais de Prevenção e Enfretamento do Tráfico de Seres Humanos – PETSH – foi tema de uma videoconferência retransmitida pela Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 11. As deputadas que integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR), além do deputado Amélio Cayres (PR) e a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher do Tocantins (Cedim), Ana Maria Guedes, integraram um grupo de telespectadores. Entre outros temas os conferencistas defenderam ações de combate à prostituição, ao trabalho forçado e tráfico de órgãos. Segundo...

Josi sugere discussão sobre acidentes de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2007

Na sessão vespertina desta quarta feira, dia 11, foram aprovados 13 requerimentos de autoria de diversos parlamentares. Três deles foram da deputada Josi Nunes (PMDB), sendo um em regime de urgência e solicita a realização de Sessão Especial, no próximo dia 25. A intenção da deputada é discutir questões referentes à saúde do trabalhador em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, comemorado no dia 28 de abril. Segundo a parlamentar, a realização da sessão será importante para os deputados receberem informações sobre a situação de trabalho dos tocantinenses....

José Geraldo propõe programa “CNH para todos”

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

Uma matéria do deputado José Geraldo (PTB) que institui o programa social “CNH para todos” foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia na manhã desta terça-feira, dia 10. O projeto visa oferecer descontos de até 90% aos cidadãos desempregados e de baixa renda que desejam ou precisam emitir a Carteira Nacional de Habilitação. O programa deve ser implantado pela Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social e beneficiar pessoas residentes no Tocantins há pelo menos um ano. Segundo o deputado, o projeto é essencial no desenvolvimento social e serve de estímulo...

Gaguim quer mais agilidade na escrituração de imóveis da Capital

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou requerimento ao Legislativo solicitando à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano – SHDU - e ao procurador-geral do Estado, Hércules Ribeiro Martins, que adotem medidas que implementem as regularizações definitivas dos imóveis de Palmas. Carlos Gaguim justifica que há um número significativo de pessoas que já adquiriram o direito de ter seus imóveis devidamente escriturados, contudo, a atual Secretaria de Habitação não está conseguindo fornecer a devida autorização. Segundo o presidente, inúmeros investidores...

Morre pai do deputado Raimundo Moreira

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

No início da sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, foi comunicado aos parlamentares a morte do pai do deputado Raimundo Moreira (PSDB), Sabino Leonardo de Araújo, 94 anos. Ele faleceu hoje, pela manhã, de morte natural em Nazaré, onde residia. O sepultamento, segundo a assessoria do deputado, deve acontecer amanhã no cemitério local da cidade. Todos os deputados presentes no plenário prestaram as condolências e manifestaram votos de pesar à família do deputado Moreira. Ordem do dia Foram aprovados, nesta terça-feira, dezenove requerimentos de 10 deputados. A deputada Josi Nunes (PMDB) foi...

Deputados aprovam benefícios para servidores da Fazenda, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

Os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira, dia 10, em duas sessões extraordinárias, três matérias do Executivo. Uma delas reestrutura o Plano de Carreira, Cargo e Subsídios – PCCS - do Auditor Fiscal da Receita Estadual e da Secretaria da Fazenda. O objetivo, segundo o projeto de lei, foi adequar as atividades desenvolvidas pela categoria às necessidades do mercado tocantinense, garantindo a qualidade dos serviços do fisco. Outro projeto de lei acrescenta 10% sobre o valor subsídio ao posto de coronel da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que forem transferidos voluntariamente para a reserva....

GGI realiza reunião extraordinária na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2007

Os membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) realizaram a 1ª reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira, dia 10, na sala de reuniões da Assembléia Legislativa, onde apresentaram aos deputados a forma de atuação do grupo. O coordenador do GGI, o secretário de Segurança Pública Estadual, Herbert Brito Barros, explicou que o gabinete desenvolve um trabalho de integração das forças policiais do Estado. “A intenção é funcionar como uma força tarefa permanente, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade e de aproximar os órgãos, através da troca de informações e também de recursos...

Carlos Gaguim se preocupa com o bem-estar de Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2007

"Investimento na infra-estrutura rodoviária do Tocantins merece um esforço ininterrupto do Governo do Estado". Esta é a visão do presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A declaração se justifica na solicitação de recuperação do asfalto da malha viária urbana que o parlamentar fez, recentemente, para o município de Taguatinga, região sul do Estado. O requerimento visa facilitar a vida dos cidadãos da cidade, visto que os prejuízos decorrentes das chuvas dificultam o transporte por todo o município, tanto de veículos como de pedestres. Para Taguatinga, ainda foi solicitada...