Notícias

Empreendedores tocantinenses terão frente parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

A reativação da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa na Assembléia Legislativa foi formalizada na sessão desta quarta-feira, dia 31, com a apresentação dos nomes dos parlamentares encaminhados à Mesa Diretora, via requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB). Integram o grupo os parlamentares Júnior Coimbra (PMDB), Angelo Agnolin (DEM), Fabion Gomes (PR), César Halum (DEM), José Geraldo (PTB) e Josi Nunes. O grupo, segundo Josi Nunes, forma uma bancada suprapartidária que visa apoiar e subsidiar as associações comerciais, as entidades representativas das micros e pequenas empresas...

Quatro municípios podem receber projetos de piscicultura

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

A implantação de projetos de piscicultura, nos municípios de Carrasco Bonito, São Sebastião, Esperantina e Itaguatins, foi solicitada pelo deputado Iderval Silva (PMDB) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31. O projeto é parte do programa “Geração de Renda”, promovido pelo Governo do Estado. Caso seja atendido, o pedido vai favorecer uma população com cerca de 20 mil pessoas. Ao todo foram aprovados 14 requerimentos na ordem do dia. O deputado José Geraldo (PTB), autor de cinco deles, sugere a destinação de aparelhos de raio X e a liberação de recursos financeiros para o funcionamento da...

Nomeados relatores na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

A reutilização de material reciclado pela administração pública estadual, a concessão de passe livre aos policiais militares no sistema de transporte intermunicipal e de título de cidadão tocantinense foram alguns dos projetos de leis que tiveram os relatores nomeados na reunião desta quarta-feira, dia 31, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. O primeiro, de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP), propõe alternativas para diminuir a quantidade de lixo produzido nas instituições públicas, como também para conscientizar os funcionários quanto à importância da redução do consumo,...

Deputado propõe combate ao comércio ilegal de fios de cobre

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

O combate ao comércio ilegal de metais e o fornecimento obrigatório de protetor solar para os trabalhadores expostos ao sol são temas de dois projetos de lei, apresentados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31, pelo deputado José Geraldo (PTB). As matérias serão encaminhadas na próxima sessão, prevista para esta tarde, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O projeto de lei que dispõe sobre a comercialização de metais no território estadual exige que os estabelecimentos do setor mantenham cadastro de dados pessoais de seus clientes. De acordo com o texto, a exigência...

Josi Nunes defende ampliação da licença-maternidade

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

A proposta que visa à prorrogação da licença-maternidade de 120 para 180 dias recebeu a adesão da deputada Josi Nunes (PMDB), na sessão desta quarta-feira, dia 31. O projeto de lei, em âmbito federal, é de autoria da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT). Também no Legislativo Tocantinense, já tramita um projeto de lei do deputado Eduardo do Dertins (PPS) que trata do assunto, mas há resistência de alguns deputados que temem que a ampliação da licença possa comprometer o ingresso e a ascensão da mulher no mercado de trabalho. Segundo Josi Nunes, a licença de seis meses já é uma realidade para...

Estudantes de Direito visitam Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

Estudantes do curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins (FCT) visitaram a Assembléia, na manhã desta quarta-feira, dia 31, para conhecer o funcionamento do Legislativo. A iniciativa é parte das atividades da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, lecionado pelo professor Jucelino Kramer que traz à Casa seus alunos pelo terceiro semestre seguido. O grupo conheceu as dependências do prédio e assistiu a uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Após a reunião, os alunos assistiram a uma exposição sobre o processo legislativo, feita pela diretora de Operações...

Presidente prestigia assinatura de convênios

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) prestigiou na tarde desta terça-feira, dia 30, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, a assinatura de convênios entre o Governo Estadual e o Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela Usina de Estreito. Trata-se de uma parceria que resulta em investimentos de mais de 1 milhão e 700 mil reais nas áreas de segurança pública e assistência social. Na opinião do presidente Carlos Gaguim, a assinatura dos convênios significa “um grande passo em direção ao progresso do Estado.” Também estiveram presentes os deputados democratas...

Comissão recebe primeiros documentos do TCE

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

Durante a quarta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Estado – TCE - na Assembléia Legislativa, foi anunciado recebimento dos primeiros documentos solicitados pela Comissão ao Tribunal, para averiguação na CPI. Eles fazem parte do primeiro requerimento, de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT), aprovado na reunião do último dia 16, que solicitava cópias das folhas de pagamentos de todos os servidores efetivos e comissionados, ativos e inativos do órgão durante os últimos seis meses, ou seja, de março a setembro. Na reunião desta terça-feira, 30, foi aprovado o...

Oposição questiona requerimentos rejeitados

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2007

Na sessão da CPI da Saúde desta terça-feira, 30, os parlamentares Marcello Lelis (PV) e Stalin Bucar (PSDB) apresentaram, cada um, apenas um requerimento. Sete requerimentos que já estavam na ordem do dia da Comissão, de autoria dos deputados da bancada de oposição, Lelis e Bucar, e que tratavam do envio de processos referentes à contratação das empresas Litucera Limpeza e Engenharia, Recep Real Construções, Neiva e Martins, além da cópia de processos relacionados com a contratação, convênios, parcerias e prestações de contas da Oscip Brasil, foram rejeitados. Os deputados oposicionistas tiveram...

Governo deve realizar concurso público

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2007

Novos concursos públicos para diversos órgãos do Estado, além de adequações na legislação estadual à Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, são assuntos dos projetos de lei de autoria do Executivo, encaminhados, na sessão desta terça-feira, dia 30, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia. Os concursos públicos são temas de duas das três matérias. Os projetos estabelecem uma revisão do Plano Plurianual (PPA) para o ano de 2007, acrescendo recursos a ele e ao Orçamento para a realização do certame. Segundo a mensagem do governo, “a finalidade das propostas é custear as...

Responsáveis por portadores de deficiência podem ser beneficiados

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2007

O deputado Eduardo do Dertins (PPS) apresentou à Mesa Diretora da Assembléia, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30, um projeto de lei que propõe a diminuição da carga horária dos funcionários públicos estaduais responsáveis por pessoas portadoras de deficiência. O deputado justificou que esses servidores acabam por ter prejuízo de suas funções trabalhando de forma intranqüila. O projeto de lei estabelece a dispensa de até metade da jornada de trabalho, sem prejuízo na remuneração, para os dependentes dos servidores da administração direta e indireta do Estado. O deputado sugere também...

Concurso em Palmeiras do Tocantins está sob suspeita

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2007

A lista de aprovados no concurso público da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, a 477 km de Palmas, extremo-norte do Estado, realizado em 7 de julho de 2007, está sendo questionada pela população da cidade. A denúncia foi objeto de discurso do deputado César Halum (DEM) na sessão desta terça-feira, dia 30. Ele apresentou, na tribuna, uma carta assinada pelos moradores do município, Anderson Almeida e Raimundo Rodrigues, pedindo ao deputado que faça uma representação junto à Assembléia Legislativa em apoio às ações que estão tomando na Justiça contra a validade do concurso. De acordo com o documento,...

Requerimentos priorizam melhorias para a zona rural

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2007

A abertura de cacimbas, a regularização de pequenas propriedades na zona rural e uma ambulância para assentamentos, beneficiando as cidades de Divinópolis, Goianorte e Darcinópolis foram as reivindicações do deputado Júnior Coimbra (PMDB), através de três requerimentos destinados ao Executivo. Ao todo, os parlamentares aprovaram 25 matérias, constantes na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, dia 30. As oito solicitações do deputado Iderval Silva (PMDB) sugeriram ao Executivo a celebração de convênios com a prefeituras de São Miguel, Sítio Novo, Axixá, Augustinópolis, Praia Norte, Sampaio e...

Assembléia prestigia inauguração da sede da Asmeto

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2007

O líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), representando o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou, na última sexta-feira, dia 26, a inauguração da sede administrativa da Associação dos Magistrados do Tocantins – Asmeto. Júnior Coimbra ressaltou que os poderes são harmônicos perante a lei e deve ser assim também o relacionamento entre seus membros. “Venho aqui hoje representando o Poder Legislativo para que este relacionamento entre os poderes continue cada vez mais afinado e melhor”, declarou o deputado. A solenidade de inauguração contou com...

Servidores da AL são homenageados

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2007

Em comemoração ao dia do servidor público, celebrado neste domingo, dia 28, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou a maquete do clube recreativo da Associação dos Servidores da Assembléia – Asleto – aos funcionários da Casa, durante um café-da-manhã, oferecido nesta segunda-feira, dia 29, no clube da Associação dos Magistrados do Tocantins - Asmeto. Prestigiaram o evento o governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), o líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o deputado Eli Borges (PMDB), além de dezenas de servidores do Parlamento. Durante...

Anunciada construção da sede social da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2007

As obras da sede social dos funcionários do Parlamento Tocantinense serão iniciadas no próximo mês. O anúncio foi feito pela presidente da Associação dos Servidores da Assembléia – Asleto -, Rose Mary Cerqueira, nesta segunda-feira, dia 29, no clube da Associação dos Magistrados do Tocantins – Asmeto. A solenidade contou com um café-da-manhã, oferecido pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), em comemoração ao dia do servidor público (28). Prestigiaram o evento o governador Marcelo Miranda (PMDB), o líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o deputado Eli Borges...

Gaguim participa de encontro de assembléias em Roraima

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2007

O presidente da Assembléia Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa da abertura do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Poderes Legislativos Estaduais que acontece no Hotel Aipana Plaza, em Boa Vista, Capital de Roraima, nesta sexta-feira, dia 26. Representantes de 15 Estados vão discutir, dentre outros temas, a prerrogativa para legislar sobre criação e emancipação de municípios, revisão do pacto federativo e redivisão de tributos entre União e Estado. “O colegiado pretende ampliar a competência legislativa e o fortalecimento dos parlamentos estaduais”, afirmou Gaguim. Os...

Servidores da Assembléia participam do IV Jornato

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2007

Os servidores da Assembléia que também são estudantes de Administração de Empresas na Unitins-Eadcon participam, nesta sexta e sábado, dias 26 e 27, do IV Jornato – Jornada de Administração do Tocantins – que acontece no Theatro Fernanda Montenegro, em Palmas. O evento é promovido pelo Diretório Acadêmico do curso, com apoio da instituição de ensino e dos conselhos profissionais, regional e federal, da categoria. Para o servidor Aloísio Tavares Cardoso, “participar de um encontro como este traz muitos benefícios para os alunos, em termos de conhecimentos que geram resultados na vida profissional”....

Dentistas da AL orientam funcionários sobre saúde bucal

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

A equipe de odontólogos da Assembléia Legislativa fez, nesta quinta-feira, dia 25, uma campanha de orientação sobre saúde bucal em toda a Casa para comemorar o Dia do Cirurgião-Dentista. O grupo buscou esclarecer as dúvidas sobre a importância de ter bons dentes e sobre a prestação de serviços, enfatizando a gratuidade do atendimento aos servidores e a seus dependentes. Soraia Costa Borges, uma das dentistas do Parlamento, fez questão de lembrar aos funcionários que “a saúde começa pela boca”. Distribuindo folhetos explicativos sobre saúde bucal, ela esclareceu também que são realizados cerca de...

Agnolin propõe ciclo de debates sobre "Supersimples"

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM) subiu à tribuna, na sessão desta quinta-feira, dia 25, para propor à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia e à Mesa Diretora da Casa que realize, no mês de novembro, um ciclo de debates sobre a lei geral da micro e pequena empresa, chamada de “Supersimples”. Segundo Agnolin, “é importante tratar dessa matéria para trazer à tona outras vantagens que a lei oferece aos empresários”. O deputado comentou ainda que a lei estimula as micros e pequenas empresas ao associativismo e à exportação. “Podemos tomar a frente deste trabalho...