Notícias

Parlamentares acompanham abertura do Fórum do Lago

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2009

Acompanhado de vários parlamentares, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou, na noite desta segunda-feira, dia 15, a abertura oficial da 7ª edição do Fórum do Lago – Tocantins Estado das Águas - que está sendo realizado até o dia 17, no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas. O evento busca alternativas para o uso econômico, racional e sustentável do Lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado. O presidente da Assembléia destacou a importância do fórum para toda a região atingida pelo lago, afirmando que “o Parlamento defende o desenvolvimento...

Gaguim prestigia 29º aniversário de Figueirópolis

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2009

O 29º aniversário de emancipação política do município de Figueirópolis, localizada na região Sul do Estado, foi comemorado com solenidades públicas e inauguração de obras. A festividade contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do prefeito José Fontoura, vereadores, líderes políticos e populares. A boa administração da cidade foi destacada no discurso do presidente do Parlamento Tocantinense. “A população de Figueirópolis está de parabéns por ter um gestor que busca parcerias para trazer o desenvolvimento local”, ressaltou Gaguim, um...

Dertins propõe adequação de banheiros para deficientes

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2009

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, na quarta-feira, dia 10, quatro projetos de lei. O de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS) garante adequações em banheiros para deficientes físicos. O de Marcello Lelis (PV) torna obrigatório o uso de madeira certificada em obras do Governo. Já o de Raimundo Moreira (PSDB) declara de utilidade pública o Conselho Central Imaculada Conceição de Palmas e o de Paulo Roberto (DEM) propõe título de cidadã tocantinense a Salma Sadi Waress. A proposta de Dertins, se aprovada, vai garantir o acesso dos portadores de deficiência...

Deputados reconhecem luta de Gaguim pelos militares

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2009

A antiga luta do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), em favor da categoria dos policiais e bombeiros militares do Tocantins, foi reconhecida, no plenário da Casa, na manhã desta terça-feira, dia 9, por parlamentares da situação e da oposição, como da líder do governo Josi Nunes (PMDB), Marcello Lelis (PV) e Stalin Bucar (PSDB). A primeira a manifestar opinião favorável às iniciativas de Carlos Gaguim pela classe foi a deputada peemedebista. Ela lembrou que o empenho do atual presidente do Parlamento foi fundamental para a recente conquista dos militares....

Vinte projetos de parlamentares são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2009

Dez projetos de lei de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foram aprovados em sessões extraordinárias na tarde desta terça-feira, dia 9. O parlamentar César Halum (Dem) foi autor de seis, Cacildo Vasconcelos (PP), José Geraldo (PTB) e os peemedebistas Júnior Coimbra e Iderval Silva receberam anuência em um projeto cada. Os projetos do presidente Carlos Gaguim concedem títulos honoríficos como Patrimônio Histórico e Cultural a vários bens materiais e imateriais do Estado, como as festas do Congo de Santa Rosa do Tocantins, de Nossa Senhora do...

Eli propõe autorização da pesca subaquática

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2009

O deputado Eli Borges (PMDB) apresentou na tarde desta quarta-feira, dia 10, um projeto que propõe modificações na Lei de nº 13/1997, que dispõe sobre atividades de pesca, aquicultura, piscicultura e proteção da fauna aquática. Em sua proposta o parlamentar sugere a autorização para a pesca amadora subaquática no Estado. “O Tocantins é a única Unidade da Federação a proibir esse tipo de pesca no Brasil”, informa Eli. Para o parlamentar, essa modalidade não se encaixa como pesca predatória, tal como regulamentado atualmente, uma vez que, segundo ele, “é a menos nociva às populações de peixes”, já...

Deputados debatem aplicações financeiras do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2009

Com o intuito de esclarecer a movimentação financeira do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), que teve suas aplicações avaliadas pelo Tribunal de Contas Estado – TCE, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), fez um pronunciamento, na sessão desta quarta-feira, dia 10. Ela afirmou que todas as aplicações são legais e têm como base as normas do Banco Central. “No período analisado pelo TCE, o Igeprev agiu com responsabilidade, teve rentabilidade maior do que as outras instituições financeiras e as regras são as mesmas para todos”, garantiu. Porém, o deputado Raimundo...

Menores infratores poderão ser incluídos no mercado de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2009

Três foram os projetos de lei encaminhados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, na manhã desta terça-feira, dia 9. Dentre eles, está o do deputado Iderval Silva (PMDB) que institui o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores do Estado do Tocantins, o de Luana Ribeiro (PR) que dispõe sobre a implantação do ensino público em tempo integral em áreas de risco de trabalho infantil, exploração sexual e trabalho escravo e o de José Geraldo (PTB) que declara de utilidade pública estadual a "Associação dos ervidores de Segurança e Outros"...

Matérias do MPE e do TJ recebem anuência no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2009

O número de cargos dos servidores do quadro de provimento efetivo e auxiliar de apoio administrativo do Ministério Público Estadual (MPE) deve ser alterado e restituída as perdas inflacionárias salariais. Já o Tribunal de Justiça do Tocantins cria a Vara Especializada em Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Os projetos de lei foram aprovados em sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 9, e, agora, só precisam ser sancionadas pelo governador para entrar em vigor. Segundo a presidente do TJ, desembargadora Willamara Leila de Almeida, a intenção criar mecanismos para coibir...

Governo faz alterações no Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2009

Com o objetivo de zelar pelo equilíbrio financeiro do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins - Plansaúde -, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação um projeto de lei do Governo do Estado, na sessão desta terça-feira, dia 9, propondo alterações no convênio. Após receber parecer do relator, a proposta volta ao plenário para apreciação. A matéria determina a suspensão dos benefícios, quando houver falta de pagamento de contribuição e outros débitos, como eventuais acordos não cumpridos pelos favorecidos. É prevista também a cobertura de “Terapia...

Dois projetos de lei do Executivo são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2009

Em sessões extraordinárias e após a anuência nas comissões da Casa, os parlamentares aprovaram nesta terça-feira, dia 9, duas matérias do Executivo. Uma delas doa área de terreno urbano à Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal no Tocantins e, a outra, modifica o convênio com o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – Plansaúde. Com o objetivo de zelar pelo equilíbrio financeiro do plano de saúde, a alteração determina a suspensão dos benefícios, quando houver falta de pagamento de contribuição e outros débitos, como eventuais acordos não...

Parlamentar sugere medidas de preservação ambiental

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2009

Requerimentos de autoria do deputado César Halum (Dem), aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 9, solicitam ao governo estadual financiamento para projetos de preservação e recuperação ambiental em quatro cidades do interior. As matérias são destinadas para Arapoema, Angico, Aragominas e Araguaina. O democrata sugeriu, ainda, ao Executivo a implantação do Projeto “Cidade Verde”, nas localidades já mencionadas e ainda em Ananás, Aguiarnópolis e Araguanã. A proposta da deputada Solange Duailibe (PT) pede que o governador Marcelo Miranda (PMDB) estenda, na lei estadual já existente, a isenção...

"Em defesa da cidadania e da vida no trânsito"

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2009

Inovar tem sido uma marca registrada do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). E a comprovação desta forma de atuar vem mais uma vez garantir a melhoria na qualidade de vida de toda a população tocantinense. Desta vez, o deputado se empenha na defesa da cidadania e da vida no trânsito e apresentou na sessão desta terça-feira, dia 9, em regime de urgência, um requerimento neste sentido. A proposta é de que seja instituída uma ação conjunta entre o Parlamento Tocantinense, Detran, além de instituições públicas e privadas e a sociedade em geral, com a finalidade...

Agnolin anuncia data da palestra de Kátia no Parlamento Estadual

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2009

A senadora Kátia Abreu (DEM) virá à Assembléia Legislativa para proferir uma palestra sobre modificações propostas ao Código Florestal, no próximo dia 25, quinta-feira, às 9h, no plenário desta Casa. O anúncio foi feito durante a sessão desta terça-feira, dia 9, pelo deputado Angelo Agnolin (DEM), presidente da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE - Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental que solicitou a visita da parlamentar. A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) deve vir acompanhada de...

Gaguim participa da oitava Festa da Juventude

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2009

Com o tema “alegria na esperança”, a oitava Festa da Juventude, realizada neste domingo, dia 7, na Fazenda da Esperança do município de Lajeado, movimentou centenas de visitantes que se encontraram para uma manifestação contra as drogas e em celebração à vida. Acompanhado da esposa e do filho, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou das celebrações, conheceu as dependências do local e conversou sobre as oportunidades oferecidas pelo empreendimento com os presentes e os organizadores. Ao comentar a experiência, o chefe do Legislativo destacou a...

Presidente reforça apoio à classe militar

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2009

A Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (ASBMETO) já pode usufruir de todas as prerrogativas garantidas pela Constituição. Isto porque o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sancionou a lei que declara a entidade como de utilidade pública na última quarta-feira, dia 3, reforçando sua atuação como defensor da classe. A instituição, presidida pelo capitão Luiz Chaves, foi fundada em 5 de janeiro de 2008. Segunda a autora do projeto, deputada Solange Duailibe (PT), o fato de a sede da entidade ser na Capital, Palmas, não impede...

Doação de mudas celebra Dia Mundial do Meio Ambiente

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2009

Diante da constante preocupação com a preservação dos recursos naturais, a Assembléia Legislativa comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente com a doação de 500 mudas de plantas típicas do cerrado, aos seus servidores. A distribuição aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 5, às 9h, feita pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). “Por meio deste ato, queremos transmitir nosso compromisso na preservação de nossas matas, animais e rios. Que vocês plantem essas árvores e que seus frutos gerem mais verde e mais vida!”, disse Gaguim. O presidente lembrou ainda que é importante...

Parlamento prestigia lançamento da Fenepalmas/2009

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2009

Com o slogan “Crise – Superando e Crescendo”, foi lançada a 16a edição da Fenepalmas - Feira de Negócios de Palmas -, na noite desta quinta-feira, dia 4, no Crystal Hall, em Palmas. A solenidade contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do vice, deputado Júnior Coimbra (PMDB). A feira será realizada no período de 11 a 15 de agosto, no Centro de Convenções Parque do Povo, na Capital. Carlos Gaguim manifestou seu apoio às classes produtivas do Estado e reafirmou o compromisso do Parlamento Tocantinense em fazer leis e aprovar projetos...

Mototaxistas agradecem apoio dos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2009

Cerca de 100 mototaxistas, entre profissionais de Palmas e do interior do Estado, compareceram, na manhã desta quinta-feira, dia 4, na entrada da Assembléia Legislativa, para agradecer ao presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e aos demais parlamentares pelo apoio ao projeto de lei federal que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e motofrete em todo o Brasil. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, dia 3, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e encaminhada para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Os mototaxistas chegaram...

Proposto uso exclusivo de madeira certificada em obras públicas

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2009

Em referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado todo 5 de junho, o deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna, na sessão desta quinta-feira, dia 4, para comentar sobre a apresentação de um projeto de lei de sua autoria que propõe o uso obrigatório de madeira certificada em obras públicas. “A certificação ambiental garante que a matéria-prima possa ser rastreada desde a floresta, passando por todas as etapas de transformação do produto até o consumidor final”, informou o deputado. De acordo com o projeto, o Governo do Estado só poderá usar madeira fornecida por empresas que utilizam...