Notícias

Deputados ampliam apoio para amenizar crise na saúde

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2010

A campanha para angariar recursos para a aquisição de medicamentos destinados ao HGP foi tema dos pronunciamentos de parlamentares na sessão desta quarta-feira, dia 24. O deputado José Geraldo (PTB) disse que a campanha está tendo grande repercussão junto à sociedade e que por isso vai estender os benefícios a outros hospitais do Estado. “Já temos apoio de empresas, instituições públicas e da sociedade em geral a ponto de podermos atender a outros hospitais”, garante o deputado. Ele anunciou para esta quarta-feira uma visita de parlamentares a gerência do Banco do Brasil, em Palmas, que já sinalizou...

Deputado destaca ação benemérita de Igreja Adventista no Natal

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2010

O deputado José Geraldo (PTB) recorreu à tribuna do Parlamento para parabenizar a Igreja Adventista Central de Taquaralto, em Palmas, pela realização de um mutirão de Natal que, segundo informou, vai se estender até 11 de dezembro. Em reforço à sua iniciativa, anunciou a apresentação de um requerimento que solicita o envio de um voto de aplauso à instituição. Segundo informou o autor da matéria, “o multirão visa arrecadar alimentos não-perecíveis, roupas e brinquedos para serem distribuídos às famílias carentes”. José Geraldo explicou, ainda, que a iniciativa é parte de um projeto que desde 1996...

Matérias que reconhecem entidades de utilidade pública vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2010

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa dois projetos de lei de autoria da líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB). As matérias foram lidas no expediente durante a sessão terça-feira, dia 23, pela Mesa Diretora. A deputada propõe que receba a declaração de utilidade pública a Associação das Mães Costureiras de Almas. Outra entidade que pode ser beneficiada é a Associação de Desenvolvimento Comunitário Fundação Araguaia de Pau D’Arco. As duas instituições atuam sem fins lucrativos e com objetivo sociais. (Glauber Barros)

Júnior Coimbra discute no Senado situação conjuntural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2010

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, como convidado, nesta quinta-feira, na ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal, em Brasília, da segunda reunião extraordinária da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira. Na oportunidade, Júnior Coimbra fez uma explanação sobre a situação conjuntural do Estado do Tocantins. A Subcomissão é presidida pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR). Júnior Coimbra “ressaltou - conforme o Jornal do Senado - que os órgãos ambientais precisam prestar mais atenção à realidade tocantinense...

Regimento Interno da Casa passa por alterações

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2010

Estão tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), dois projetos de resolução que alteram o Regimento Interno do Legislativo. A matéria foi enviada para a CCJ na tarde desta quarta-feira, dia 17, e é assinada pelos parlamentares que formam a bancada governista na Casa. Um dos projetos diz respeito à eleição da Mesa Diretora. A partir da aprovação desta resolução, a votação será nominal e em voz alta e não mais em escrutínio secreto. Outras mudanças propostas podem permitir que se um membro da comissão pedir vistas de um processo, ele terá 96 horas, e não mais 12 horas, para...

Praia Norte pode contar com mercado municipal

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2010

Foi aprovado, na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 17, um requerimento do deputado Manoel Queiroz (PPS) que solicita convênio do Governo Estadual com a prefeitura de Praia Norte, objetivando a construção de um mercado municipal na cidade. Por meio de outra matéria, Queiroz quer ainda que o Governo Estadual e a prefeitura de São Sebastião do Tocantins formem parceria para recuperar e asfaltar as vias públicas no referido município. De autoria do presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), também foi aprovada uma proposta que pede ao Legislativo a indicação da “Comenda...

Modificada lei que reativou Codetins

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Os parlamentares aprovaram, durante sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 17, proposta de autoria do Poder Executivo que alterou a lei que extinguiu a Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins (AHDU/TO) e a que reativou a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (Codetins). O relator do projeto, deputado Cacildo Vasconcelos (PP), afirmou que seu parecer incluiu duas emendas modificativas. “As duas emendas foram necessárias apenas para corrigir a técnica legislativa”, informou. O parlamentar explicou também que o referido projeto...

Medidas visam combater turismo sexual

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Os deputados aprovaram, durante sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 17, o projeto de lei de iniciativa do deputado Osires Damaso (DEM) que apóia o combate ao turismo sexual no Estado. De acordo com a proposta, hotéis, pousadas, pensões, restaurantes, bares, casas de show e estabelecimentos similares ficam obrigados a afixar cartazes contendo a frase “diga não ao turismo sexual, ligue 190”. Segundo o deputado, os cartazes deverão ter letras maiúsculas e expostos em locais de fácil acesso e visibilidade do público. Para o deputado o objetivo da lei é estimular ações...

Deputados aprovam leis sobre pagamentos e recebimentos do Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

As relações de crédito e débito entre o Estado e a sociedade são o objeto de dois projetos de lei do Executivo, aprovados em quatro sessões extraordinárias, realizadas no fim da manhã desta quarta-feira, dia 17. As matérias, relatadas nas comissões pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP), tratam da implantação de um regime especial de pagamento de precatórios e dispõe sobre as formas de extinção e garantias do crédito inscrito na dívida ativa, entre outros casos. Em uma das propostas, o governo adéqua a legislação tocantinense à Emenda 62 da Constituição Federal, criada para viabilizar o pagamento...

Sala de multimídia da Assembléia entra em operação

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

O novo espaço de multimídia da Assembléia Legislativa foi inaugurado na manhã desta quinta-feira, dia 17. O espaço, que foi totalmente reequipado, recebeu 16 novos computadores e atualização para as redes de dados e de internet. A sala tem também um espaço para a realização de cursos, seminários e videoconferências. “Agora, nossos servidores passam a ter um ambiente adequado para fazer cursos de capacitação com equipamentos modernos e acomodações confortáveis”, declarou o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), durante a solenidade de inauguração. Ainda em seu discurso, o presidente...

Assembléia analisa projetos de Júnior Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Durante a sessão ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 17, duas propostas de declaração de entidade de utilidade pública, de autoria do deputado Júnior Coimbra (PMDB), foram encaminhadas para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O projeto de lei declara de utilidade pública a Associação de Apoio às Comunidades Carentes de Angico – Associação Aroeira. A entidade, sem fins lucrativos, tem por finalidade promover atendimento à população menos favorecida social e economicamente, priorizando as crianças, os adolescentes, os idosos, as gestantes, os deficientes...

Cassação de Marcelo Miranda repercute na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

A cassação do registro de candidatura do senador eleito, Marcelo Miranda (PMDB), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve repercussão na sessão desta quarta-feira, dia 17. A primeira manifestação partiu do deputado Raimundo Moreira (PSDB), líder da bancada oposicionista. “A decisão me deixa aliviado por perceber que a Justiça brasileira está atenta. E isso foi importante para o Tocantins que, nos últimos anos, tem sua imagem comprometida por criar leis inconstitucionais e ter políticos cassados”, afirmou Moreira. Já o deputado César Halum (PPS) disse que respeita a decisão da Justiça, mas criticou...

Eli Borges solicita a construção de hospital em Taquaruçu

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

A construção de um hospital em Taquaruçu foi solicitada ao Executivo, por intermédio de convênio com a Prefeitura de Palmas, pelo deputado Eli Borges (PMDB). O requerimento foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 17. Ao todo, o peemedebista teve sete requerimentos aprovados. Ele solicita centros de Assistência Social, Centro de Idosos e quadras poliesportivas para alguns bairros da Capital como Bela Vista, Aureny IV, Quadra 403 Norte, Morada do Sol e Setor Maria Rosa. O deputado Stalin Bucar (PR) pede a criação de abrigos públicos para crianças, implantação do Projeto Quintal Verde...

Parlamento oferece nova campanha de saúde

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Está sendo realizada, no hall de entrada desta Casa de Leis, a Ação de Saúde Legislativa. Promovido pela Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembléia, o evento visa estimular servidores, deputados e visitantes do Parlamento a cuidar da própria saúde ao oferecer, nesta quarta e quinta-feira, dias 16 e 17, uma campanha de vacinação, acompanhada de equipes do Hemocentro e da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), para coletas de sangue e recomendações sobre o peso. Outro benefício do evento, lembra a diretora da Dimeo, Rose Cerqueira, “é a integração entre servidores, deputados e visitantes...

Aprovada prorrogação do prazo para envio do PPA e do Orçamento à AL

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

Em duas sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta terça-feira, dia 16, os deputados aprovaram um projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os prazos para elaboração, encaminhamento e sanção das leis que definem os gastos públicos. No texto, foram modificados os prazos-limite para o governo encaminhar os projetos de lei de revisão do plano plurianual e do orçamento anual, de 15 de novembro para 10 de dezembro, no ano que antecede a mudança de governo. A data para a devolução para sanção do governador permanece, ou seja, continua sendo até o encerramento da sessão...

Lelis lamenta a extinção da Secretaria Municipal da Juventude

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

A recente reforma administrativa na Prefeitura de Palmas, promovida pelo prefeito Raul Filho (PT), foi pauta do pronunciamento do deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta terça-feira, dia 16. Ele criticou a paralisação de obras de drenagem e asfaltamento, a falta de iluminação e limpeza pública em diversos bairros da Capital e, especialmente, a extinção da Secretaria da Juventude e Esportes do Município. “É um retrocesso. Isso vai contra a política nacional de juventude adotada pelo Governo Federal”, lamentou o deputado. Marcello Lelis afirmou ainda que, nos últimos dois anos, a administração...

Projetos de temas fiscais e de estímulo à moradia são enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

Tramitam nesta Casa de Leis três projetos, de autoria do Executivo, que foram enviados pela Mesa Diretora, na manhã desta terça-feira, dia 16, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). As matérias abordam temas específicos da administração financeira do Estado, como precatórios, inscrição na dívida ativa e financiamento de moradias urbanas. No projeto de lei complementar que institui o regime especial de pagamento de precatórios, o governo pretende regulamentar a quitação de suas pendências judiciais sem comprometer as contas públicas. A matéria foi proposta para atender a uma recomendação...

Reforma em avenida e novas ciclovias para Paraíso é solicitada

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

Dezoito requerimentos constantes na ordem do dia foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 16. Dois deles são de autoria do deputado Osires Damaso (DEM). Ele solicita ao Executivo que celebre convênios com a Prefeitura de Paraíso para a duplicação do trecho que liga a Avenida Transbrasiliana ao setor Serrano II e Pouso Alegre, incluindo ainda a construção de trevo de acesso e pista de ciclovia. Damaso pede também a construção de mais uma ciclovia, na mesma avenida, saindo do trevo do setor Pouso Alegre até o do setor Vila Milena. Os deputados também aprovaram um requerimento, que tramitou...

Aprovado PCCR dos servidores do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2010

Foi aprovado, durante as sessões extraordinárias realizadas no final da tarde desta quarta-feira, dia 10, o projeto de lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário. O texto original sofreu quatro emendas de autoria do relator, deputado Angelo Agnolin (PDT). Antes de encerrar a sessão, o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), fez questão de manifestar sua alegria de participar de um momento tão importante para a vida tocantinense, em que o Legislativo fez justiça à Justiça. “Não é possível fazer justiça sem servidores competentes...

Marcello Lelis quer a regularização do transporte escolar do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2010

Em requerimento que tramitou em regime de urgência, aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 10, o deputado Marcello Lelis (PV) solicitou à Secretaria Estadual de Educação e Cultura a regularização do serviço de transporte escolar nos municípios tocantinenses. Dentre as outras matérias de Lelis, foi aprovada também a que sugere a eletrificação e a iluminação da Praia dos Buritis no Lago de Lajeado, além da que pede que o comandante-geral da Polícia Militar informe ao Parlamento Tocantinense se realmente está faltando combustível para abastecer as viaturas da Polícia Militar do Estado. Três...