Notícias

Deputado Eli Borges pede limpeza do lago

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2009

Dentre os 31 requerimentos aprovados na ordem do dia matutina desta quarta-feira, dia 16, três são de autoria do deputado Eli Borges (PMDB). O parlamentar solicita celebração de convênio entre o Naturatins e as prefeituras impactadas pela construção da Usina Hidrelétrica do Lajeado para a realização da limpeza do lago em seus pontos vitais, visando ao desenvolvimento econômico e turístico do Tocantins. Ele pediu também uma parceria entre Governo Estadual e Municipal de Palmas para a arborização de todo o perímetro urbano da TO-050 e do Bosque dos Buritis até a Ponte da Amizade Fernando Henrique...

Parlamentares aprovam projetos de contenção de despesas públicas

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2009

No fim manhã desta quarta-feira, dia 16, os deputados da Assembléia Legislativa aprovaram, em sessões extraordinárias, dois projetos de lei do atual governo interino que propõem medidas de contenção de gastos no Estado. Além dessas matérias, os parlamentares concederam anuência para os projetos que dispõem sobre a organização da Defensoria Pública tocantinense, concedem um título de cidadania estadual e declaram uma entidade filantrópica da Capital como de utilidade pública. Em um dos projetos, o Executivo obteve autorização dos deputados para contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento...

Projetos reconhecem bens imóveis como patrimônios históricos

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2009

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ -, na manhã desta quarta-feira, dia 16, durante a sessão matutina, onze projetos de lei de autoria do presidente do Parlamento e atual governador em exercício, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Ele propõe o reconhecimento de igrejas, casas, praça e seminário, em cinco municípios, como bem de valor cultural e patrimônio histórico do Tocantins. Na cidade de Natividade, os projetos sugerem o reconhecimento das igrejas São Benedito e a do Rosário dos Pretos, da casa do senhor Salvador José Ribeiro e do prédio da antiga...

Comarca de Novo Acordo poderá ganhar nova sede

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhou a prefeita da cidade de Novo Acordo, Eliane Costa Batista Coelho, em audiência com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Willamara Leila, na tarde desta terça-feira, dia 15. Ela solicitou a construção da sede definitiva do Fórum da Comarca de Novo Acordo. Também participaram da reunião vereadores e secretários do município. Segundo a prefeita, a comarca funciona em sede improvisada e em condições insatisfatórias. “Nossa comarca é composta por cinco municípios: Novo Acordo, São Félix, Santa Tereza, Lagoa...

Solicitada instalação de torres de telefonia

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

Cinco requerimentos de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM), aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 15, podem beneficiar cidades do interior do Estado. De acordo com as matérias, Santa Maria e Centenário, municípios da região leste do Tocantins, poderão receber a instalação de torres de telefonia celular, provenientes das prestadoras Brasil Telecom, Claro e Vivo, e ainda uma torre de transmissão de sinal da TV Anhanguera. Noutro pedido, o democrata requereu, para a escola municipal de Alvorada, Sul do Estado, que sejam adquiridos microcomputadores, proveniente de recursos estaduais....

Lelis pede soluções para problemas de alunos da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

Foi aprovada a urgência, nesta terça-feira, dia 15, de um requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) que pede soluções para os problemas da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a matéria deve entrar na pauta de votação da próxima sessão ordinária. Lelis solicita que o reitor da Unitins, Osmar Nina Garcia, apresente soluções imediatas para problemas da instituição, como o de credenciamento dos cursos a distância, e garanta que os estudantes terminem os cursos onde começaram. “Devido às irregularidades encontradas na universidade, à...

Liberação das senhas do Siafem é comemorada no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

A deputada Luana Ribeiro (PR) subiu à tribuna na manhã desta terça-feira, dia 15, para comemorar a concretização de uma antiga reivindicação. A senha de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) já está liberada como parte das ações de transparência das contas públicas do governo interino. “Gaguim teve a competência, a sensibilidade e a transparência para abrir a caixa-preta das contas públicas do Estado”, comentou Luana. Ela celebrou ainda a notícia de que o Executivo vai criar um site exclusivo para demonstrar ao cidadão os gastos do governo. A...

Coimbra diz que aguarda orientação do TSE para concluir projeto de resolução

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), pronunciou-se, na manhã desta terça-feira, dia 15, em relação ao projeto de resolução que determina as regras da eleição indireta para o mandato-tampão e informou que vai aguardar orientação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE - para concluir a matéria. A declaração foi feita após a apresentação dos projetos do Executivo, lidos pelo próprio governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a sessão ordinária. Coimbra ressaltou que a matéria que trata da eleição para escolha do governador e vice-governador não será...

Assembléia recebe projetos de contenção de gastos no Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu das mãos do governador interino do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), dois projetos de lei que tratam da contenção de gastos na máquina pública. As mensagens foram lidas pelo próprio governador na sessão ordinária desta terça-feira, dia 15, e encaminhadas pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Também foi apresentado o ofício que comunica a permanência da deputada Josi Nunes (PMDB) como líder da bancada do governo. Num dos projetos, o governo propõe a extinção de 7.240 cargos...

Definidas mais três instituições que vão acompanhar eleição na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2009

O Tribunal de Justiça do Tocantins - TJ -, a Defensoria Pública do Tocantins e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRE - também irão acompanhar a eleição indireta na Assembléia Legislativa. Como nos outros órgãos, o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), juntamente com uma comitiva de parlamentares convidou, na tarde desta segunda-feira, dia 14, mais três instituições para participarem do processo de escolha do governador e do vice-governador do Estado. No TRE, além de entregar o convite ao presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho, para acompanhar a...

Parlamentares buscam apoio de órgãos públicos para acompanhar eleição indireta

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2009

Os ministérios públicos Estadual e Federal (MPE e MPF) e a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) foram convidados, na manhã desta segunda-feira, dia 14, a participar do processo eleitoral para o “mandato-tampão”. O convite foi entregue pessoalmente pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que estava acompanhado por uma comitiva de deputados e pelo procurador-geral do Estado, Aroldo Rastoldo. Os deputados solicitam aos órgãos que indiquem membros para acompanhar a eleição. De acordo com o deputado Júnior Coimbra, a iniciativa visa dar a maior...

Deputados querem acompanhamento de órgãos nas eleições

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2009

A eleição indireta para escolha do novo governador e vice-governador do Tocantins contará com a participação do TRE - Tribunal Regional Eleitoral -, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - e ministérios públicos do Estado e da União. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira, dia 14, em uma reunião de parlamentares na Sala da Presidência do Legislativo. De acordo com o deputado Júnior Coimbra (PMDB), presidente interino do Legislativo, foi elaborado um documento que será entregue ainda hoje, convidando representante dos órgãos para acompanharem o processo eleitoral, como observadores. “Formamos...

Presidente participa de prestação de contas em Novo Acordo

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2009

A audiência pública para prestação de contas da Prefeitura de Novo Acordo, a 93 quilômetros de Palmas, teve a participação do presidente da Assembléia Legislativa, Júnior Coimbra (PMDB). A reunião aconteceu na noite desta sexta-feira, dia 11, no Ginásio de Esportes da cidade, quando foi apresentado aos moradores um balanço das atividades da administração do município, do período de 2005/2008, e do primeiro semestre de 2009. A prefeita Eliane Costa Batista Coelho fez uma avaliação positiva da sua administração, destacando obras em infra-estrutura, como reforma de estradas, construção de ginásio...

Junior Coimbra prestigia posse do presidente da Jucetins

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na tarde desta sexta-feira, dia 11, da solenidade de posse do novo presidente da Junta Comercial do Tocantins - Jucetins-, Vilmar Alves de Oliveira, na sede do órgão. Vilmar substituiu o ex-presidente do órgão, Raimundo Arruda Bucar (Xuxu Bucar). Na solenidade, o ex-presidente fez uma breve explanação da situação do órgão e entregou a Vilmar uma pasta contendo documentos técnicos. Já o novo presidente disse que assume o órgão com a missão de dar continuidade às metas estabelecidas, consideradas por ele...

Presidente do Legislativo visita Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), foi recebido, na manhã desta sexta-feira, dia 11, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo presidente Severiano Costandrade e pelos conselheiros Jamil Fernandes Martins e Manoel Pires. Participaram do encontro também o procurador-geral do órgão, João Alberto Barreto, o auditor Márcio Aloísio Gomes, os procuradores Márcio Ferreira Brito e José Roberto Torres. O presidente da Junta Comercial do Tocantins - Jucetins-, Vilmar Alves de Oliveira, acompanhou Júnior Coimbra na visita de cortesia. Severiano Costandrade comentou sobre...

Eleição indireta deve ser realizada na próxima semana

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), anunciou na manhã desta sexta-feira, dia 11, no Palácio Araguaia, que o Parlamento definirá, na próxima semana, o governador para o “mandato-tampão”. A intenção, segundo Coimbra, é que o Legislativo conclua o projeto de resolução do processo eleitoral nesta terça-feira, dia 15, para que a Casa de Leis realize na sexta-feira, dia 18, a escolha do novo governador e vice-governador e dos novos membros da Mesa Diretora. Na solenidade, prestigiada pela maioria dos deputados, o chefe da Casa Civil, Antonio Lopes Braga Júnior,...

Júnior Coimbra acompanha abertura de seminário do Sindifiscal

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhou, na manhã de sexta-feira, dia 11, no Palácio Araguaia, a abertura do seminário que comemora os 15 anos do Fisco Tocantinense, realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins - Sindifiscal. Além do presidente, estavam presentes na abertura o deputado Eli Borges (PMDB) e a líder do Governo na Casa, deputada Josi Nunes (PMDB). Ao usar a tribuna, Júnior Coimbra parabenizou os fiscais pelos 15 anos de suas atividades e pelos serviços prestados ao Estado. Coimbra aproveitou a oportunidade...

Exposição agropecuária de Miranorte é prestigiada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

A 15ª Exposição Agropecuária de Miranorte (Expoagro), cuja solenidade de abertura foi prestigiada pelo presidente em exercício desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), serviu de ocasião para o anúncio do apoio dos parlamentares a investimentos em infra-estrutura no município. Na noite desta quinta-feira, dia 10, os parlamentares declararam sua disposição para conseguir a pavimentação asfáltica do parque de exposições, por intermédio de emendas à proposta orçamentária para 2010. Coimbra destacou que, com o apoio do Governo do Estado, no próximo ano,...

Agnolin defende ampliação de programas de casas populares

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

A última etapa de entrega de unidades habitacionais do programa Cidade Solidária, da Prefeitura de Palmas, foi prestigiada pelo deputado Angelo Agnolin (DEM), representando o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A solenidade aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 10, no setor Lago Sul, da Capital e contou também com a participação do deputado Manoel Queiroz (PT). Foram entregues 70 casas, totalizando 600 unidades previstas no projeto. Para o deputado Agnolin, os programas de moradia são essenciais e devem ser ampliados. “Estamos mais confiantes, pois, agora, conforme prometeu nosso governador...

Assembléia aprova lei que dispõe sobre a regulamentação da eleição indireta

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2009

O projeto que dispõe sobre a regulamentação da eleição indireta para o “mandato- tampão” foi aprovado pelos deputados em sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde desta quinta-feira, dia 10. Durante as sessões os parlamentares enfatizaram a legalidade da proposta que foi intensamente discutida e esclarecida nesta Casa de Leis. A posição do Parlamento pela transparência e pela legitimidade da eleição foi ressaltada nos pronunciamentos. O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), garantiu que o Parlamento não tomará nenhuma medida “que atropele...