Notícias

Deputado questiona cronograma de obras de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

A conclusão das obras de drenagem e pavimentação asfáltica no município de Palmas foi um dos assuntos discutidos pelos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. O fato foi abordado pelo deputado Marcello Lelis (PV), que usou a tribuna para comentar um requerimento de sua autoria que solicita à Prefeitura da Capital a apresentação de cronograma de execução e entrega das obras. O parlamentar questionou, em seu discurso, a postura da Prefeitura de Palmas com relação à sua política de comunicação, que tem veiculando propagandas de obras que, segundo Lelis, já deveriam ter sido entregues...

Deputados aprovam projeto para construção de centros da Embrapa

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2009

Em duas sessões extraordinárias realizadas no fim da manhã desta terça-feira, dia 10, os deputados estaduais aprovaram dois projetos de lei do Executivo. As matérias versam sobre doações de áreas para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e para a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpeto). O projeto de maior destaque do dia autoriza o Executivo a doar terrenos para a Embrapa, que vai instalar centros no Tocantins, como explicou o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Ariovaldo Luchiari: “Estão previstos recursos da ordem de R$ 12 milhões para 2009 e 2010...

Projeto de criação do Diário Oficial Eletrônico tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2009

O projeto do Executivo que propõe a criação do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Tocantins está tramitando na Assembléia Legislativa. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora da Casa na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Na mesma sessão, também foi encaminha à CCJ a proposta de autoria do Governo que sugere a reestruturação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social – FUNDES. A primeira matéria que cria o Diário Oficial Eletrônico do Estado, certificado digitalmente, visa a modernização da gestão pública do Tocantins....

Deputada defende autonomia territorial de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2009

Um requerimento da deputada Solange Duailibe (PT), que solicita a autonomia territorial do Município de Palmas, foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 10. A deputada sugere ao Governo do Estado que repasse as áreas de terras públicas, situadas no perímetro urbano da Capital, ao domínio da Prefeitura de Palmas. “Não é justo que uma Capital que nasceu planejada não tenha autonomia territorial, já que foi edificada em áreas desapropriadas com fins específicos para sua implantação. Há dificuldades até para implantação de projetos habitacionais devido à inexistência de área de inclusão social...

Stalin Bucar prestigia posse de novo membro da corte do TRE

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2009

O deputado Stalin Bucar (PR) representou o presidente da Assembléia Legislativa, parlamentar Júnior Coimbra (PMDB), na cerimônia de posse do juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz como membro efetivo da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-TO), na manhã desta terça-feira, dia 10. O magistrado foi indicado pelo Tribunal Regional Federal para um mandato de dois anos em lugar do juiz José Godinho Filho. Na ocasião, Stalin Bucar ressaltou a importância da nova missão atribuída ao juiz. “Os candidatos das eleições de 2010 esperam que haja isenção do Judiciário quanto ao cumprimento...

Campanha natalina intensifica coleta de doações

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2009

A campanha “LegisNatal Solidário” movimenta a Assembléia Legislativa. Representantes da comissão de voluntários, grupo que coordena a campanha, em parceria com a Associação e o Sindicato dos Servidores do Legislativo Tocantinense (Asleto e Sindlegis), estão passando pelos departamentos do órgão reforçando o pedido de doação. A meta é arrecadar mais de mil cestas básicas, que serão distribuídas no dia 17 de dezembro a famílias de baixa renda de todas as regiões do Tocantins. As doações podem ser feitas por meio de conta bancária. Os servidores precisam apenas autorizar o desconto na folha de pagamento...

Carta da Região Norte encerra encontro de educação

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2009

A aprovação da ‘Carta da Região Norte’ marcou o encerramento do encontro “O Legislativo e a Sociedade Construindo Junto o Novo Plano Nacional de Educação”, na tarde desta sexta-feira, dia 6, no auditório da Assembléia Legislativa. O documento contém propostas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O aumento dos investimentos em educação a partir do Produto Interno Bruto, saindo de 4,3% para 10%, a adequação de currículo respeitando a diversidade cultural e a redução da jornada de trabalho em sala de aula para os professores estão entre os pontos de destaque do documento. A carta também sugere...

Qualidade da Educação é tema de discussão liderada por Josi Nunes

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2009

Quatro grupos de trabalho estão definindo nesta sexta-feira, dia 6, no auditório da Assembléia Legislativa, as propostas que serão encaminhadas para o Congresso Nacional a fim de compor o novo Plano Nacional da Educação – PNE. Os temas em debate são ‘Formação e Valorização dos Profissionais da Educação’, ‘Financiamento de Recursos’, ‘Qualidade do Ensino’, além de ‘Gestão e Avaliação da Educação’. A deputada Josi Nunes (PMDB), que é professora, participa das discussões. A parlamentar destaca que a participação da sociedade é o elemento fundamental na elaboração do PNE. “Nós temos a preocupação de...

Pequenos artistas se apresentam no hall de entrada da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2009

Dança, música e artes plásticas. O hall da Assembléia Legislativa foi o cenário para um evento dedicado à cultura que contou com apresentações de diversas modalidades artísticas, mas não de nomes consagrados da arte tocantinense. Os artistas em destaque na manhã desta sexta-feira, dia 6, são crianças e adolescentes do Centro Tocantinense de Apoio à Arte e Cultura Sol e Anjos. A explicação é da deputada Solange Duailibe (PT), uma das fundadoras da organização não governamental. A entidade atende a menores em situação de risco social. Durante a cerimônia, Solange comentou que “não é fácil manter...

Parlamentares e sociedade debatem Plano Nacional de Educação

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2009

A Assembléia Legislativa foi palco de um debate sobre o sistema de educação brasileiro, na tarde desta quinta-feira, dia 5. Os participantes buscam propostas para subsidiar o novo Plano Nacional da Educação (PNE) que deve entrar em vigor a partir de 2011. O presidente da Casa, deputado Junior Coimbra (PMDB), recepcionou a todos com boas-vindas, ressaltando a parceria do Legislativo Tocantinense com a Câmara dos Deputados, por intermédio da Comissão de Educação e Cultura (CCE), em busca soluções para os problemas educacionais brasileiros. “É estimulante para nós, deputados, sermos parceiros desse...

Presidente da AL participa de entrega de títulos a produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), juntamente com os deputados Stalin Bucar (PR), Sargento Aragão (PPS) e Pastor Pedro Lima (PR), participaram, na manhã desta quinta-feira, dia 5, na sede do Itertins - Instituto de Terras do Tocantins - da entrega de títulos definitivos de terras para produtores rurais. A distribuição dos documentos foi realizada pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e teve como principal objetivo acelerar o processo de regularização fundiária no Estado. Na ocasião, Júnior Coimbra ressaltou que a agilidade na entrega de títulos representa...

Solange relata visita a complexo hidroviário nos EUA

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2009

A deputada Solange Duailibe (PT) subiu à tribuna nesta quinta-feira, dia 5, para relatar uma viagem da qual participou, em missão oficial, da comitiva brasileira chefiada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho. Entre os dias 17 e 28 de outubro, a comitiva que também contou com a presença do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), visitou as instalações do complexo hidroviário do Rio Mississipi nos estados americanos do Missouri e Louisiana. De acordo com Solange, a viagem teve o objetivo de facilitar o aprendizado do modus operandi (maneira de realizar...

Aeroporto de Araguaína pode ser liberado pela Anac

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2009

A intercessão do senador João Ribeiro (PR) junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para que o órgão realize uma vistoria técnica no aeroporto de Araguaína, é o que o deputado César Halum (PPS) solicita, por intermédio de um requerimento aprovado na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, dia 5. A matéria que tramitou em regime de urgência visa apressar o processo de liberação para que o aeroporto possa receber grandes empresas do setor aéreo. De acordo com o parlamentar, “o aeroporto possui plenas condições de atender aos requisitos exigidos pela Anac para o funcionamento”. Mas, para...

Aprovada LDO do exercício financeiro para 2010

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

O projeto de lei que trata das Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO), que prevê as despesas e as receitas para o exercício financeiro de 2010, foi aprovado em sessão extraordinária no início da noite desta quarta-feira, dia 4. A lei prevê um montante de R$ 5,7 bilhões de receita, sendo R$ 3,2 bilhões de Receitas Ordinárias do Tesouro e R$ 2,5 bilhões de Receita Vinculada. Relatado pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), o documento apresenta, dentre outras coisas, as metas e prioridades da administração pública estadual, a estrutura e organização dos orçamentos e avaliação do cumprimento das...

Lei reconhece monumentos culturais e históricos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

Trinta e quatro projetos de leis de autoria dos parlamentares foram aprovados em sessões extraordinárias no início da noite desta quarta-feira, dia 4, pelo plenário da Assembléia Legislativa. As matérias tratam de atividades culturais e sociais, sendo que 28 delas são de autoria do ex-deputado e atual governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Gaguim solicitou que fossem reconhecidos como bens de valor cultural e Patrimônio Histórico do Tocantins monumentos em vários municípios do Estado, como a Catedral Nossa Senhora das Mercês em Porto Nacional, a Catedral Nossa Senhora da Consolação...

José Geraldo solicita benefício para assentamento

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

Na ordem do dia desta quarta-feira, dia 4, foram aprovadas 34 matérias, sendo cinco do deputado José Geraldo (PTB). Em um requerimento, o petebista sugeriu o envio de expediente ao presidente da Funasa, solicitando a construção de banheiros no Projeto de Assentamento Loroty, município de Lagoa da Confusão. Também para o mesmo assentamento, o parlamentar requer a extensão da rede de energia até a região do Pontal de Cima. José Geraldo pede ao Executivo urgência na conclusão da obra de construção do trevo e da ligação da TO-080 com a Belém/Brasília e o envio de expediente para o senador João Ribeiro...

Lei poderá reduzir taxas de licenciamento ambiental

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

Um questionamento sobre o cálculo das taxas para emissão de atos administrativos de licenciamento, autorização e concessão ambiental foi o foco de um requerimento do deputado Stalin Bucar (PR) que encaminhou um anteprojeto de lei sobre o assunto. A tramitação em regime de urgência foi aprovada na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4. O deputado sugere ao governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que elabore um projeto de lei que disponha sobre vários pontos quanto às taxas de licenciamento ambiental. Segundo ele, são normas e procedimentos legais que vão desde regularização florestal...

Solange sugere criação de Conselho de Promoção da Igualdade Racial

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, três projetos de lei. Uma das matérias é de autoria da primeira-vice-presidente desta Casa de Leis, deputada Solange Duailibe (PT), e as outras duas são do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ). O projeto da petista dispõe sobre a instituição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Cepir, órgão colegiado de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça. Solange Duailibe informa que o conselho...

Professores recebem título na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

A entrega de títulos de cidadão tocantinense e os discursos emocionados marcaram a sessão solene, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, na Assembléia Legislativa. Foram homenageados pelos serviços prestados para o Estado, na área da Educação, os professores Fidêncio Bogo, Margarida Lemos Gonçalves e José Hidasi. Os projetos são de autoria dos deputados Josi Nunes (PMDB), Eli Borges (PMDB) e Marcello Lelis (PV) respectivamente. A professora Margarida Lemos foi a primeira a ser agraciada com o título de cidadania, entregue pelo deputado Eli Borges (PMDB). A professora fez um breve histórico...

Deputados reforçam importância de professores e médicos para sociedade

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

As categorias profissionais dos professores e médicos foram homenageadas em sessão solene, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, na Assembléia Legislativa. Além da entrega de títulos de cidadania tocantinense a três professores, a cerimônia foi marcada por discursos em reconhecimento à contribuição das classes para o desenvolvimento do Estado. Em seu pronunciamento, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), lembrou dos desafios enfrentados na missão de melhorar continuamente a educação, como a obtenção de uma universidade estadual pública e gratuita. Quanto às conquistas já alcançadas,...