Notícias

Com relatoria de Luciano, Assembleia autoriza doação de terreno para Hospital Municipal de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

Em sessão na noite desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um importante passo foi dado em direção à melhoria dos serviços de saúde na capital. Com a relatoria do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, foi aprovado em dois turnos de votação o Projeto de Lei nº 04/2024, que autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação de terreno ao município de Palmas para a construção de um hospital público municipal.O projeto recebeu amplo apoio, incluindo o voto favorável do deputado Luciano, que destacou...

Aprovado PL de Olyntho que amplia benefício fiscal em carro novo para PcDs

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 8, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 688/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que amplia o benefício fiscal concedido à pessoa com deficiência para a compra de automóvel com isenção parcial do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Tocantins. A propositura aumenta, de R$ 70 mil para R$ 120 mil, o valor máximo do veículo para a isenção do IPVA previsto no Código Tributário estadual, possibilitando que PcDs possam adquirir carros mais confortáveis, tecnológicos e adaptáveis às suas necessidades.“O...

Fabion recebe diretor do IFTO para discutir projeto de implantação de novo campus em Tocantinópolis

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

Na manhã desta quarta-feira, 8, o deputado estadual Fabion (PL), recebeu, em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, a visita do representante e responsável pela articulação da implantação do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) - Campus Tocantinópolis, professor Saulo Timóteo. O objetivo do encontro foi apresentar o projeto de implantação e pedir apoio para a implementação do IFTO no município.Durante a reunião, o professor Saulo Timóteo destacou a importância de envolver a comunidade para definir o perfil do novo campus. Ele explicou que a implantação de um campus envolve várias etapas,...

Deputados autorizam doação de área para construção do Hospital Municipal de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

Em sessão realizada na noite desta quarta-feira, 8, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou dezenas de matérias. Dentre elas, uma que autoriza o Executivo a doar área à Prefeitura de Palmas para construção do Hospital Municipal.Localizada na quadra ACSU SO, o total da área doada pelo Estado é de 24 mil metros quadrados. Com a doação, a prefeitura da capital obtém o prazo de cinco anos para a construção do hospital.Infância e adolescênciaCom as aprovações de hoje, a Constituição Estadual ganha um novo artigo: o 122-A, ratificando o dever do Estado para com as políticas públicas direcionadas...

Assembleia Legislativa aprova data-base dos servidores públicos estaduais

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 8, a revisão geral anual de 3,7% no valor da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo, Legislativo Estadual, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.A revisão da data-base de maio de 2024 aplica-se aos servidores ativos, inativos e pensionistas dos respectivos quadros nos quais o reajuste foi concedido. Na mesma sessão, os deputados estaduais também aprovaram Projeto de Lei que revisa com o mesmo índice (3,71%) o subsídio mensal do governador, vice-governador e secretários de Estado,...

Deputados aprovam projetos que beneficiam empreendedores e PcD

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

Em noite de votação, nesta quarta-feira, 8, os deputados aprovaram quatro matérias que beneficiam públicos diversos por meio de alterações ao Código Tributário do Estado do Tocantins. Entre elas, a Medida Provisória nº 1/2024, que estende a isenção do ICMS cobrado de micros e pequenas empresa, e de microempreendedores individuais. Com a aprovação, os beneficiados terão isenção de 75% até o fim deste ano, de 50% em 2025, e de 25% em 2026. Embora a MP altere o atual Código Tributário para definir novos prazos, as isenções nele previstas têm sido prorrogadas desde 2012.Os deputados aprovaram...

Aprovada urgência na tramitação de matérias que regulamentam eleições da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 7, a urgência na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 01/2024. A matéria – encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – propõe que membros da Mesa Diretora tenham permissão para serem reeleitos uma única vez para o mesmo cargo.A PEC, apresentada pelo deputado Ivory de Lira (PCdoB) com subscrição de mais 18 parlamentares, está em conformidade com a tese consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eleições das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas.Em sucessivas...

Vanda Monteiro encabeça campanha solidária em prol do Rio Grande do Sul

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

“Presidente da Aleto, deputado Amelio Cayres autoriza ação social” Ativista e destaque em ações sociais do parlamento tocantinense, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento no final da noite desta quarta-feira, 8, solicitando que a Assembleia Legislativa realize uma campanha solidária em prol das vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A deputada defendeu que a Assembleia se una a corrente nacional de solidariedade e arrecade, por meio dos servidores e visitantes, donativos que serão enviados ao estado Gaúcho. No requerimento, Vanda a Monteiro solicita...

Aleto aprova solicitação de programa que facilita CNH para jovens

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 8, solicitação da deputada Professora Janad Valcari (PL) para a implantação do programa “Minha Primeira Habilitação”. O objetivo do requerimento é promover o custeio parcial ou integral para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para jovens com idade entre 18 e 21 anos. São contemplados na proposta jovens que estejam trabalhando atualmente e residem no Estado do Tocantins. No total, foram aprovados 48 requerimentos.Outras solicitações de Valcari visam beneficiar os moradores da cidade de Palmeirópolis com a reforma do prédio...

Valdemar Júnior solicita doação de notebooks à instrutores do Proerd

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) solicitou ao estado, por meio de requerimento, a doação de notebooks para os instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).Na justificativa, o parlamentar argumenta que os notebooks visam atender às demandas de trabalho realizadas pelos instrutores do Proerd, na criação de conteúdos e materiais educativos a serem apresentados em salas de aula para crianças e adolescentes, contribuindo assim para o combate ao uso de entorpecentes."O Proerd é um programa muito importante promovido pela Polícia Militar, que atua...

Aprovada solicitação de Jair Farias para pavimentação da TO-181

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

De autoria do deputado estadual Jair Farias (UB), o requerimento feito ao Governador Wanderlei Barbosa, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), para a realização do Processo Licitatório para execução da obra de pavimentação asfáltica da rodovia TO-181, que liga o município de Araguaçu do Tocantins a Novo Planalto – GO, foi aprovado durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (8) na Aleto.Segundo o parlamentar, faz-se necessária a pavimentação, uma vez que facilitaria a escoação da produção local, fomentando o comércio e a chegada de produtos de primeira necessidade,...

Wiston Gomes apresenta PL que institui a Política Estadual de Conscientização sobre Jogo de Azar

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

A cada dia tem aumentado o número de pessoas que arriscam a sorte nos chamado jogos de azar. Plataformas que prometem altos ganhos e dinheiro fácil, mas que não tem regras claras sobre seu funcionamento.Preocupado com a falta de informação aos cidadãos sobre os riscos deste tipo de jogos o deputado estadual, Wiston Gomes, propôs um Projeto de Lei que institui a política estadual de conscientização de jogos de azar.“Estes jogos têm um grande potencial viciante e as consequências podem ser desastrosas, temos presenciado famílias enfrentando problemas financeiros, por ter apostado todo o salário....

Aprovadas diretrizes para combater violência doméstica contra crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

Aprovado pelos parlamentares estaduais em segunda fase de discussão e votação, na manhã desta quarta-feira, 8, princípios e diretrizes de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente no âmbito do Estado do Tocantins. A matéria é de iniciativa do deputado Professor Júnior Geo (PSDB).“A pauta é de extrema importância, haja vista que a violência infantil sempre existiu, entretanto, havia uma omissão inaceitável em relação à divulgação dos casos”, advertiu o parlamentar.Geo lembra que no decorrer do século XXI, inúmeros casos têm sido expostos...

Janad Valcari propõe disponibilização de sucatas de veículos para treinamento do Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), com o objetivo de facilitar o acesso do Corpo de Bombeiros a veículos sucateados para treinamentos e simulações de resgates relacionados a acidentes automobilísticos.De acordo com o projeto, a cada 180 dias será elaborado um relatório institucional para análise dos carros apreendidos ou retirados de circulação no estado que se enquadrem como sucateados, definidos como veículos automotores sem condições de circular ou ser recuperados para circulação. A iniciativa...

Deputada Vanda propõe implantação do programa estadual para proteção de “órfãos do feminicídio”

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

A deputada estadual Vanda (UB) apresentou nesta quarta-feira, 8, um anteprojeto de Lei (PL) que dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Proteção e Atenção aos Órfãos de Feminicídio no Tocantins. A proposta tem como meta garantir a proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e adolescentes, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.Na proposta, Vanda Monteiro especifica ações estratégicas na área da assistência social, saúde, alimentação, moradia, educação e assistência jurídica gratuita para órfãos do feminicídio e respectivos responsáveis legais. “As...

Aprovada urgência para projetos de revisão de salários de servidores

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira, 7, a urgência para a tramitação de projetos sobre a revisão geral anual dos vencimentos de servidores do Executivo, Assembleia Legislativa e Ministério Público.As matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) com um reajuste proposto de 3,71%, relativo à data-base de maio de 2024.Também foi aprovada urgência na tramitação de um projeto apresentado pelo deputado Leo Barbosa (Republicanos), e assinado por membros da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do governador, vice-governador e secretários de Estado para R$...

Dia das Mães: ação beneficente da Aleto arrecada mais de cinco toneladas de alimentos

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2024

Os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) arrecadaram 5.170 quilos de alimentos, equivalentes a 517 cestas básicas, que serão destinadas ao Instituto Varal da Fraternidade, de Palmas, que presta assistência a mães chefes de família. A entrega ocorreu durante um café da manhã oferecido pela Casa às suas servidoras, em celebração ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo, dia 12.Idealizada por dona Geneci Almeida, esposa do presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), a arrecadação visa beneficiar dezenas de famílias lideradas por mulheres. "São mães que enfrentam...

Dia das Mães: ação beneficente da Aleto arrecada mais de cinco toneladas de alimentos

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2024

Os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) arrecadaram 5.170 quilos de alimentos, equivalentes a 517 cestas básicas, que serão destinadas ao Instituto Varal da Fraternidade, de Palmas, que presta assistência a mães chefes de família. A entrega ocorreu durante um café da manhã oferecido pela Casa às suas servidoras, em celebração ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo, dia 12.Idealizada por dona Geneci Almeira, esposa do presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), a arrecadação foi realizada por meio de uma "competição" entre as diversas diretorias,...

Gipão participa da Marcha para Jesus de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2024

O deputado estadual Gipão (PL) participou no último sábado, 4, da Marcha para Jesus, na capital Palmas. O evento é conhecido como um movimento pacífico que reúne igrejas cristãs de todas as denominações, além de ser aberto à participação de toda a população e faz parte do calendário oficial do país desde setembro de 2009, quando a Lei Federal 12.025 foi sancionada. O parlamentar destacou que, mesmo depois de tantos anos, a Marcha continua reunindo um grande público e impactando vidas.“É uma alegria enorme apoiar e também participar de um evento como este, que reúne milhares de pessoas de diferentes...

Comemoração do Dia das Mães na Aleto terá ação solidária

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) vai realizar uma programação especial para as mães servidoras nesta terça-feira, 7, no espaço Bella Data, a partir das 8h30. O evento contará com solenidade de homenagens, atendimento no salão de beleza e no Spa Detox, palestras e dicas sobre saúde e bem-estar, moda e estilo e ainda sorteio de brindes e um brunch.Este ano, além da solenidade alusiva ao Dia das Mães, as Diretorias da Aleto estão realizando uma ação solidária de arrecadação de alimentos para doação ao projeto social Varal da Fraternidade, que atende mães em situação de vulnerabilidade...