Notícias

Valdemar Júnior solicita recuperação de rodovias no sudeste do Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

A pedido do vice-prefeito de Pindorama, Edinon Mendes (PHS), o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na sessão desta terça-feira, 03, um requerimento ao governo do Estado, solicitando o patrolamento e melhoria das rodovias estaduais. Em destaque, as rotas que ligam o município de Pindorama à Silvanópolis, Almas e Chapada da Natividade.Uma vez que o desgaste das estradas de chão podem gerar danos materiais e riscos a integridade física dos motoristas, mostra-se importante a urgência de realização das obras de recuperação das rodovias, buscando melhoria na mobilidade urbana,...

Comitê e ampliação de recursos para o Meio Ambiente são propostos em audiência

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

A criação do Observatório Permanente do Uso do Lago, a ser instituído pelo Estado como Consórcio e Comitê de Bacia, foi o principal encaminhamento da audiência pública que discutiu nesta terça-feira, 3, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.Presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV) a audiência discutiu as condições de uso múltiplo do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE-Lajeado).Ao reunir representantes de órgãos ambientais, Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins, Comitês de Hidrovias, secretarias e prefeitos dos municípios do entorno do lago, o debate contribuiu...

Deputado Olyntho relata favorável à alteração em PL sobre cartórios deficitários

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

Com o parecer favorável ao Projeto de Lei do Tribunal de Justiça que regula os emolumentos cobrados pelos cartórios, o deputado Olyntho (PSDB) acrescentou ainda uma emenda para que o repasse do saldo remanescente se dará até o percentual de 60% do valor do acréscimo à renda bruta, compreendendo o período de 01/04/2019 a 30/09/2019. A propositura dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, e regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais (Funcivil). ...

Lei de Jorge Frederico que garante protetor solar para pacientes com câncer é sancionada

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

Já está em vigor a Lei 3.561/2019, que garante acesso gratuito a protetor solar, aos pacientes que passam ou passaram pelo tratamento de câncer de pele no Tocantins. Autor da lei, o deputado Jorge Frederico (MDB) comemorou a sanção da norma, que foi publicada na edição do Diário Oficial de  28 de novembro.  “Poder garantir a milhares de pacientes o acesso a algo que pode ser fundamental na cura de uma doença como o câncer é recompensador”, afirmou Frederico.Para ter direito ao benefício, basta o paciente oncológico comprovar ter renda familiar não superior a três salários mínimos e apresentar...

Deputada defende reativação de posto de identificação do estado

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

Autora do requerimento que solicitou ao Governo do Tocantins a implantação de um núcleo do Instituto de Identificação na região sul de Palmas, Vanda Monteiro lamentou a possível suspensão do serviço e já articula junto ao Governo a reativação do posto em dependências estaduais."Esse benefício é uma luta minha na Assembleia e atende aos anseios da população. Não vamos admitir que o serviço seja suspenso", afirma a parlamentar. Vanda Monteiro ainda adiantou que articula junto ao Governo do Estado a resolução do problema, com a transferência do serviço para o Sine Estadual. Ainda nesta terça,...

Valderez recebe prefeita, vereadora e secretários de Aragominas

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

A deputada Valderez Castelo Branco (Progressistas) recebeu a prefeita de Aragominas, Eliete de Melo, a vereadora Eneilta da Luz e os secretários municipais, João Vilela e Reginaldo Ferreira, em seu Gabinete, nesta terça-feira, 02. Na oportunidade, foram discutidas as principais demandas do município. Valderez, que já destinou recursos para Aragominas, garantiu seu apoio para atuar no que for possível. Reforçou ainda o desejo de continuar trabalhando e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos aragominenses.A parlamentar, que recentemente prestigiou a XIV Cavalgada da...

Olyntho discute com secretário nacional regularização fundiária no TO

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

Em uma audiência pública na tarde desta segunda-feira,02, no Palácio Araguaia, o deputado Olyntho (PSDB) discutiu juntamente com o Secretário Nacional de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia,  produtores e representantes de órgãos relacionados ao tema os novos rumos da regularização fundiária em terras da união.“Aqui no Tocantins já iniciamos os trabalhos de regularização fundiária, através de uma Medida Provisória no atual Governo para fazer a regularização de todo o Estado visando assegurar a desburocratização e humanização do processo, tendo como objetivo a melhoria na qualidade de vida...

Ayres destaca regularização fundiária para o crescimento do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou na tarde desta segunda-feira, 02, de uma audiência pública para debater a regularização fundiária. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia e foi organizado pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e o Governo do Estado. Segundo Ayres, para fazer o Tocantins crescer é preciso dar o título de propriedade aos produtores. O parlamentar, que também preside a Comissão Especial de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, cobrou uma união de esforços entre os Governos Federal e Estadual para a solução...

Assembleia joga contra PM na final do Torneio entre Poderes nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realiza nesta terça-feira, 3, a final do 2º Torneio entre Poderes de Futebol Sete Society. Agendado para as 19 horas no Clube da Asleto, o primeiro jogo será entre os times da Assembleia e da Polícia Militar, pela categoria máster.O torneio segue com uma partida amistosa de futebol feminino. A disputa envolverá jogadoras do parlamento estadual e do Palácio Araguaia. Após o certame, entra em campo outro amistoso, composto por dois times de autoridades: deputados, secretários estaduais, entre outros.A grande final será entre as equipes da categoria...

Audiência Pública debate usos múltiplos do lago da UHE de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Requerida pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), acontece nesta terça-feira, 03, uma audiência pública que irá tratar sobre os usos múltiplos do lago da Usina Hidroelétrica (UHE) de Lajeado. O evento ocorre no âmbito da Comissão de Energia, Meio Ambiente e Turismo. A audiência tem ênfase na regularização das praias, marinas, embarcações, dragas, flutuantes, bem como o uso do lago para a prática de pesca esportiva.Segundo Ayres, é de suma importância que sejam debatidas todas as questões relevantes ao lago e suas margens, tomando como ponto de partida o Plano De Conservação E Usos Múltiplos...

Prof. Júnior Geo propõe o Dia da Ciência e do Pesquisador Científico

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um Projeto de Lei na última semana, na Assembleia Legislativa, instituindo o dia estadual da ciência e dia do pesquisador científico, a ser comemorado em 8 de julho no Tocantins. A data é celebrada no calendário nacional, mas para Geo, a propositura vem para dar destaque e valorizar o trabalho dos pesquisadores e cientistas locais.“O objetivo é chamar a atenção para a produção científica no Tocantins, estimular o gosto dos jovens pela ciência e divulgar o saber científico para a sociedade. É uma forma de incentivar e fomentar a...

Audiência Pública vai debater condições de uso do Lago da Usina de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Com o objetivo de debater as condições de uso múltiplo do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, realiza nesta terça-feira, 3, às 9 horas, uma audiência pública para discutir o assunto. Na audiência será debatida a regularização das praias, das marinas, das embarcações, das dragas, dos flutuantes e da prática de pesca esportiva.O requerimento que solicitou a audiência pública é de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB). Para ele, a discussão se faz necessária devido às alterações percebidas...

Cleiton Cardoso é um dos deputados que mais recebem lideranças na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Nos últimos meses, o gabinete do deputado Cleiton Cardoso recebeu lideranças de todas as regiões do Tocantins. Isso mostra que o parlamentar cumpre seu compromisso de campanha em ser na Assembleia Legislativa um representante municipalista.“Estamos sempre com o gabinete cheio, atendendo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, associações, lideranças de todo Estado, além do cidadão, que me confiou a importante missão de representá-lo. É fundamental manter essa abertura em nosso gabinete de receber a população, que vem trazer os anseios e as necessidades de cada região”, aponta Cleiton Cardoso. O...

Sancionada lei de Luana Ribeiro que institui Patrulha Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Proposta da deputada estadual Luana Ribeiro, a Patrulha Maria da Penha agora é lei no Tocantins. A lei 3.560, de 28 de novembro de 2019, foi sancionado pelo governador do Estado, Mauro Carlesse. “É mais uma vitória das mulheres do Estado do Tocantins. A lei garante ações práticas, estratégicas e planejadas para realmente prevenir e coibir práticas violentas contra as mulheres. A PM desenvolverá o trabalho ostensivo e se unirá a outros órgãos e instituições para atuar nas medidas protetivas”, afirmou a deputada Luana Ribeiro. “A ideia desse projeto é mudar o comportamento, o pensamento e mostrar...

Espetáculo celebra cultura tocantinense em apoio ao Hospital de Amor

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

A diversidade da cultura tocantinense foi representada em um espetáculo realizado pela Escola do Legislativo, na noite desta quinta-feira, 28, no Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Palmas. A renda do espetáculo vai ajudar na construção do Hospital do Amor.O espetáculo contou com esquetes teatrais, apresentadas pelos alunos de música do coral infantil da Escola do Legislativo, e de dança, como a jiquitaia – passo derivado da Sússia – típicas do folclore de cidades tocantinenses como Paranã, Santa Rosa do Tocantins, Monte...

Antonio Andrade é homenageado no Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

Em solenidade que celebrou os 30 anos do Tribunal de Justiça (TJ), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado com um medalhão comemorativo. A cerimônia foi realizada no auditório da Corte na noite dessa quinta-feira, 28.Também foram homenageadas outras autoridades do Estado: o ex-governador Siqueira Campos, que enviou representante; o governador Mauro Carlesse (DEM), representado por seu vice, Wanderlei Barbosa (PHS); os prefeitos de Araguaína, Ronaldo Dimas (Podemos), Gurupi, Laurez Moreira (PSDB), e Palmas, Cinthya Ribeiro (PSDB); além de...

Léo defende presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) comemorou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a derrubada do veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de Psicologia e Serviço Social aos alunos das escolas públicas de educação básica.A ação do Congresso Nacional aconteceu na última quarta-feira, 2,) e repercutiu na Casa de Leis tocantinense, onde Barbosa já havia apresentado PL nesse sentido, mas que foi arquivado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).De acordo com o parlamentar,...

Valderez comemora acordo para construção de Ponte em Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

Os governadores dos estados do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinaram na manhã desta quinta-feira, 28, no Palácio dos Leões, em São Luís-MA, um protocolo de intenções que visam à construção da ponte sobre o rio Tocantins entre as cidades de Filadélfia-TO e Carolina-MA.A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), comemorou o acordo. Em agosto deste ano, ela já havia apresentado um requerimento ao Governo do Estado, para que fosse viabilizado um estudo técnico, econômico e ambiental, bem como um projeto de engenharia, para a construção da ponte....

Presidente Antonio Andrade quer zerar pauta de votação antes do recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para começar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a meta é zerar a pauta de votações até a data.“Assim como fizemos no primeiro semestre, estamos empenhados em votar todas as matérias hoje na Casa. Vamos mais uma vez limpar as gavetas, este é nosso trabalho. Queremos começar o ano com a pauta zerada e a sensação de dever cumprido”, argumentou o presidente da Casa.Produtividade em altaPara o presidente, a atual legislatura...

Projetos beneficiam idosos e mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Apoio a vítimas de violência doméstica no encaminhamento de vagas de emprego é o que propõe uma das matérias aprovadas nesta quinta-feira, 28. De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), a proposta pretende ajudar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na garantia de oportunidades para vagas de emprego e de cursos profissionalizantes.Outros projetos propõem a concessão de títulos de cidadania tocantinense, e matéria do Tribunal de Justiça (TJ) dispõe sobre a cobrança e o pagamento de emolumentos de atividades notariais e registrais, bem como a regulamentação do fundo especial...