Notícias

Projeto obriga prestadoras de serviços a identificar funcionário em atendimento

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

O Projeto de Lei 207/2019, de autoria do deputado Issam Saado (PV), foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 3. A nova lei obriga as prestadoras de serviços a informarem com, no mínimo uma hora de antecedência, o nome do funcionário que executará o serviço em residências ou sedes de seus contratantes.A informação deve ser enviada via telefone celular, com foto sempre que possível. Para o deputado autor do projeto, a ação irá garantir mais segurança ao consumidor. "São recorrentes casos de pessoas mal intencionadas se passarem por trabalhadores de empresas de telefonia, internet...

Nova lei obriga prestadoras de serviços a identificar funcionário

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Issam Saado (PV) foi aprovado pela Assembleia Legislativa (AL-TO) nesta terça-feira, 3. O PL de número 207/2019 obriga as prestadoras de serviços a informarem, com no mínimo uma hora de antecedência, o nome do funcionário que executará o serviço em residências ou sedes de seus contratantes. A informação deve ser enviada via telefone celular, com foto, sempre que possível. Para o deputado autor do Projeto de Lei, a ação irá garantir mais segurança ao consumidor. "São recorrentes casos de pessoas mal intencionadas se passarem por trabalhadores...

AL aprova Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV), que está em Madrid, Espanha, participando da COP 25, comemorou a aprovação na sessão desta quarta-feira,11, na Assembleia Legislativa do projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos parques estaduais do Tocantins. O projeto tem o objetivo de regulamentar e promover a prática do ciclismo de montanha, a promoção da saúde da população, a ampliação do número de praticantes do ciclismo de montanha, a ampliação do número de visitantes e a divulgação dos parques estaduais do Tocantins e outras trilhas...

PL institui 10% de questões de história e geografia em concursos

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD), na Assembleia Legislativa do Tocantins, dispõe sobre a obrigação dos editais de concursos públicos estabelecerem nas questões de suas provas a inclusão de percentual mínimo de 10% sobre História e Geografia do Tocantins.A proposta tem como objetivo estimular um maior e melhor conhecimento histórico e geográfico do Estado e estabelece que as determinações sejam aplicadas a todos os editais de concursos públicos realizados no Tocantins, sejam na esfera estadual ou municipal, da administração pública direta e indireta.De acordo...

Assembleia comemora chegada do Natal com cantata e show de luzes

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

Nesta quarta-feira, 11, o hall de entrada da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO) foi palco de um espetáculo que reuniu corais e orquestras em uma Cantata de Natal, organizada para Escola do Legislativo.Centenas de espectadores, entre convidados, servidores, pais de alunos da escola e autoridades se encantaram com as apresentações do coral CantALTO, adulto e infantil, conduzidas pelo maestro Bruno Barreto. O coral foi formado este ano e é uma das atividades oferecidas ao público interno e externo por determinação do presidente Casa, deputado Antonio Andrade (PTB).Após as apresentações...

Luana Ribeiro é homenageada pela Aciara

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro foi homenageada pela Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara) nesta terça-feira, 10, pela parceria e apoio prestado ao setor. A parlamentar recebeu a homenagem durante um jantar oferecido aos 400 empresários associados para comemorar os 44 anos de fundação da Aciara. Durante o discurso, Luana Ribeiro parabenizou o trabalho desenvolvido pela diretoria da Associação, destacando a união dos empresários em prol do desenvolvimento do município de Araguaína. “O respeito e a unidade fazem da Aciara um exemplo de instituição forte na sociedade tocantinense...

Assembleia aprova lei que beneficia servidores do TCE

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2019

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 11, projeto de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata do quadro de pessoal dos servidores efetivos   e indenizações para servidores comissionados da instituição.A matéria foi aprovada com voto contrário do deputado Zé Roberto Lula (PT), que apresentou duas emendas modificativas, mas foram rejeitadas pelos demais parlamentares. Para o petista, a proposta do TCE vai contra as medidas de austeridade administrativa impostas aos demais servidores do Estado. “O sacrifício deve...

Projeto proíbe privilégio entre pacientes particulares e com plano de saúde

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2019

A deputada Luana Ribeiro apresentou projeto de lei que proíbe distinção ou eventual privilégio no atendimento entre pacientes que têm convênio médicos e particulares. Conforme o projeto de lei, a proibição ocorreria na definição do prazo de marcação de consultas, exames ou outros procedimentos e medidas de diferenciação entre pacientes cobertos por planos de saúde ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios. “É conhecimento público que médicos e estabelecimentos que prestam serviços médicos fazem distinção entre pacientes que custeiam seu próprio...

Prof. Júnior Geo tem emendas à LDO aprovadas para a educação

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou emendas modificativas e aditivas na Assembleia Legislativa do Tocantins para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao próximo ano. A LDO é responsável por estabelecer quais serão as metas e prioridades para os investimentos do Estado. Dentre as mudanças propostas, o parlamentar teve sete emendas aprovadas.Para Geo, é importante que os parlamentares possam participar dessa discussão sobre as prioridades do Estado, apesar dos limites estabelecidos. “As alterações realizadas me permitiram contribuir com a melhoria das atividades...

Novas matérias de autoria dos parlamentares entram na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

A poucos dias do recesso parlamentar, novos projetos lei de autoria dos deputados foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), além de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do deputado Junior Geo (PROS), de criação da “Polícia Penal”.A proposta é que os profissionais da “nova categoria” sejam os atuais agentes de execução penal, em substituição aos policiais militares e civis, em operações de segurança em geral e de estabelecimentos penais, além de assumirem outras atribuições.Segundo a PEC, o preenchimento dos cargos da “Polícia Penal” será por meio de...

Antonio Andrade dá posse a novos membros do PTB de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

O presidente do PTB-TO, deputado Antonio Andrade, participou na noite desta segunda-feira, 09, de uma solenidade, promovida pelo PTB de Paraíso do Tocantins, onde deu posse aos novos membros da diretoria do partido no município.Assumiu a presidência da comissão do município, Zé Maria Marques, ele destacou atuação de Antonio Andrade, à frente do partido o que tem fortalecido a legenda e atraído novos filiados.O PTB de Paraíso negocia com o vereador Ataíde Rodrigues, sua vinda para sigla, caso isso se confirme, ele tem o nome cotado para ser o pré-candidato a prefeito nas próximas eleições....

Antonio Andrade levará demanda da BR-010 ao presidente Jair Bolsonaro

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

Uma comissão formada por membros do Movimento Pró-BR-010 se reuniu nesta segunda-feira, 09, com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade. No encontro, ficou acertado que Andrade irá reforçar pedido junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na visita ao Tocantins, nesta quinta-feita, dia 12.Eles buscam apoio para a conclusão da rodovia, que possui diversos trechos sem pavimentação ou ainda por construir, principalmente no Tocantins. Segundo eles, diversas cidades da região central do Estado poderiam ser beneficiadas com a conclusão da obra.“A...

Deputado propõe CNH Social Gratuita para cidadão de baixa renda

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

Proposta apresentada pelo deputado Olyntho (PSDB) autoriza a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para estudantes, moradores da zona rural e portadores de necessidades especiais como forma de aumentar oportunidade de emprego.O Projeto de Lei que propõe a CNH Gratuita, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) sem custo para a população de baixa renda, foi apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa.Segundo a proposta, os interessados não terão que pagar nada para adquirir o documento. Contudo, deverão cumprir com alguns pré-requisitos, são eles:-CNH Estudantil;...

Antonio Andrade garante apoio ao Movimento Pró-BR-010

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

Uma comissão formada por membros do Movimento Pró-BR-010 se reuniu nesta segunda-feira, 09, com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade.Eles buscam apoio para a conclusão da rodovia, que possui diversos trechos sem pavimentação ou ainda por construir, principalmente no Tocantins. Segundo eles, diversas cidades da região central do Estado poderiam ser beneficiadas com a conclusão da obra.“A rodovia vai propiciar a redução do fluxo de veículos da BR-153, levando desenvolvimento para a região por onde passa, atraindo investimentos como a melhoria do escoamento...

Olyntho requer CNH Social Gratuita para cidadão de baixa renda

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

Proposta apresentada na Assembleia Legislativa autoriza CNH gratuita para estudantes, moradores da zona rural e portadores de necessidades especiais como forma de aumentar oportunidade de emprego.O deputado Olyntho (PSDB) apresentou nesta semana o Projeto de Lei que propõe a CNH Gratuita, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) sem custo para a população de baixa renda. Segundo a proposta que tramita na Casa de Leis, os interessados não terão que pagar nada para adquirir o documento. Contudo, deverão cumprir com alguns pré-requisitos, são eles:-CNH Estudantil; estudantes entre...

Olyntho discute financiamento para ativos ambientais produzidos no TO

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

O deputado Olyntho integra a delegação do Tocantins está em Madri, na Espanha, onde participa da Conferência do Clima (COP 25), da Organização das Nações Unidas, com o tema "Hora de Agir".O parlamentar que é presidente da Comissão do Novo Código Florestal do Tocantins e da Frente Parlamentar da Indústria, Comércio e Atração de Investimentos no Estado, discute propostas com os executivos do DZ BANK para possíveis financiamentos  que vão trazer recursos para o Estado, por meio da venda dos ativos ambientais como garantia para o investimento. “A nossa expectativa é de voltar com boas notícias...

Gleydson Nato prestigia Miracema como capital por um dia

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2019

A tradição não pode ser esquecida. E neste sábado, 7, foi o dia de homenagear e relembrar que Miracema foi capital provisória do Estado do Tocantins por um ano, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1989. Todos os anos, no dia sete de dezembro, Miracema se torna Capital por um dia devido a decreto que estabelece a transferência dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) à cidade que serviu como sede do governo no início da criação do Tocantins, durante a construção de Palmas. O governador Mauro Carlesse, juntamente com secretários de governo, presidentes de autarquias...

Deputado entrega cadeiras de rodas em Gurupi e região

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2019

Em pouco tempo de atuação parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o deputado Gleydson Nato (PTB), representante da região sul, vem se destacando por direcionar o seu trabalho para as atividades de grande alcance social, beneficiando significativamente, a população mais carente do Estado. Além disso, tem se mostrado um parlamentar municipalista, preocupado em buscar benefícios para os municípios que representa.Dando sequência  a seu trabalho de cunho  social,  Gleydson Nato esteve na tarde de sexta-feira (6), com o padre Eldinei Carneiro, da  Igreja Matriz de Santo Antônio,...

Cláudia Lélis participa de reuniões da COP 25 na Espanha

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2019

A deputada estadual e presidente da Comissão de Minas, Energia, Turismo e Meio Ambiente, Cláudia Lélis (PV), participou nesta segunda-feira, 9, em Madrid, na Espanha, de diversas reuniões sobre a comercialização dos ativos ambientais decorrentes da venda de créditos de carbono produzidos pelo Tocantins.O mercado de créditos de carbono é uma alternativa para as empresas que buscam compensar seus impactos no que diz respeito às emissões, com ajuda dos projetos que geram estes créditos. Um ciclo que gera benefícios socioambientais significativos, especialmente para países em desenvolvimento.Para a...

Na COP 25, Ayres participa de reuniões sobre créditos de carbono

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2019

Uma comitiva tocantinense está participando da programação da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 25), em Madri, Espanha. O Tocantins levou para as discussões os projetos Tocantins 20-40 - Estratégia para um Tocantins Competitivo e Sustentável e o programa Pátria Amada Mirim (PAM). No último domingo, 08, os deputados Ricardo Ayres, Cláudia Lelis e Olyntho Neto,  e o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, estiveram reunidos com o vice-presidente da ONG Ecológica, Divaldo Rezende, e demais técnicos para tratar sobre projetos...