Notícias

Prof. Júnior Geo busca melhorar mobilidade de pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

O Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, foi sancionado na última quarta-feira, 27, e já está em vigor. A Lei N° 3.550 assegura a matrícula ao aluno com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência em escola da rede estadual que seja de sua escolha.Segundo o deputado, a falta de vagas nas escolas próximas às suas residências é um enorme obstáculo ao exercício do direito de acesso à educação aos alunos com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência. “Essas pessoas acabam enfrentando dificuldades...

Presidente quer zerar pauta de votação antes do recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para iniciar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Casa de Leis. O presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, quer zerar a pauta de votações até esta data.“Assim como fizemos no primeiro semestre, estamos empenhados em votar todas as matérias que estão na Casa. Vamos mais uma vez limpar as gavetas, este é nosso trabalho, queremos começar o ano com a pauta zerada e com a sensação de dever cumprido”, disse Antonio Andrade.Produtividade em altaEsta legislatura deve entrar para história como uma das mais produtivas...

Aprovada prioridade em cursos e empregos para vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

O projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins a prioridade de encaminhamento em cursos profissionalizantes e vagas de emprego é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). O documento foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa durante a sessão desta quinta-feira, 28.Vanda Monteiro comemorou a aprovação destacando a importância da quebra do ciclo de violência por meio do emprego e da educação.“Esse projeto é um apoio a todas as ações realizadas no âmbito do estado do Tocantins e vai garantir às vítimas liberdade financeira e empoderamento”. O...

Deputado garante emendas para segurança pública em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 26, a cúpula da Polícia Militar, responsável pela segurança pública de Porto Nacional e o comandante-geral da PM, Cel Jaizon Veras. A implantação do sistema de videomonitoramento e a segurança púbica do município de Porto Nacional foram temas do encontro.O presidente reafirmou o compromisso de destinar R$ 100 mil em emendas, além de mobilizar os demais deputados com a destinação de recursos, que chegam ao montante de R$ 450 mil, para garantir mais segurança...

Gleydson Nato requer iluminação de ponte e climatização de escola

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Na sessão desta quinta-feira, 28, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou dois requerimentos solicitando ao Governo do Estado algumas melhorias. O primeiro requerimento foi direcionado à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), em que pede a iluminação da Ponte Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que liga as cidades de Lajeado e Miracema do Tocantins.A ponte Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, foi inaugurada em outubro de 2011, colocando o fim da travessia por meio de balsa entre os dois municípios. Segundo o deputado “a ponte está...

Dia do Procurador do Estado é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira,28, a instituição do dia 16 de agosto, como Dia do Procurador do Estado.O Projeto de Lei é da deputada estadual Claudia Lelis (PV) que entrou com a PL na Casa em homenagem aos procuradores do Estado. “Estou muito feliz em ver que os nobres deputados votaram e aprovaram esse projeto que é uma homenagem ao dia da posse dos primeiros procuradores concursados aqui no Tocantins, isso no ano de 1994, data que marca o início da trajetória de sucesso e trabalho desses profissionais em prol do Estado do Tocantins”, lembrou Lélis. ...

Comissão de Saúde encaminha ao Plenário projeto de conscientização sobre hanseníase

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira, 28, os deputados membros da Comissão de Saúde e Assistência Social aprovaram e encaminharam ao Plenário dois projetos de lei para apreciação final do Parlamento. Uma autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e visa ainda a combater o preconceito aos portadores da doença.O relator da matéria, deputado Zé Roberto (PT), escreveu um substitutivo ao projeto. Segundo ele, para adequar o texto às normas vigentes e deu parecer favorável à propositura. O projeto cria também a...

Léo Barbosa solicita implantação de unidade do IML na região Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou ao governo do Estado, por meio de requerimento aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 27, a implantação de um posto do Instituto Médico Legal – IML na região Sudeste do Tocantins, preferencialmente em Arraias ou Taguatinga.A demanda foi encaminhada ao deputado por intermédio do vereador Dione do Pastel, que reside no município de Combinado e relatou a dificuldade que a região enfrenta para conseguir atendimentos oferecidos pelo IML, tendo em vista que a unidade mais próxima fica em Porto Nacional.Dione explica que antigamente o...

Gleydson Nato solicita Unidade Móvel de Saúde da Mulher para Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2019

O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta quarta-feira, 27, em sessão ordinária na Assembleia Legislativa um requerimento que solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, para atender o Núcleo da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer – LIGA, oferecendo atendimento para Gurupi e região.O deputado explica que “é muito importante a realização de exames preventivos. Essa unidade móvel é necessária para melhor atender não somente o município de Gurupi, mas também os municípios vizinhos, onde...

Projeto prevê tarifa social de água para MEI, igrejas e templos

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2019

Proposta apresentada na sessão desta quarta-feira, 27, dispõe sobre a concessão da tarifa social para Microempreendedores Individuais que atuam no Estado, além de igrejas e templos religiosos.Na justificativa, a parlamentar citou a atual situação do desemprego no Brasil, que atinge 12,5 milhões de trabalhadores. No primeiro semestre de 2019, os pequenos negócios respondem por 387,3 mil empregos no país, 70 vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas (5,5 mil). Atualmente o Tocantins possui 94 mil pequenos negócios, distribuídos em 64 mil Microempreendedores Individuais...

Isenção da taxa de renovação de CNH para idosos já está em vigor

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2019

O projeto de lei que institui a gratuidade da taxa de abertura do processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com idade igual ou superior a 65 já está em vigor. A regra vale também para os idosos que precisarem retirar a segunda via do documento. Mais de 20 mil pessoas com essa faixa etária serão beneficiadas.Aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, em outubro deste ano, a matéria é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB). Para o parlamentar, a isenção faz justiça às pessoas idosas, que já contribuíram para o desenvolvimento do País e do Estado....

Cursos Preparatórios da Escola do Legislativo apresentam resultados positivos

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2019

Os cursos preparatórios da Escola do Legislativo, iniciados este ano, obtiveram desempenho satisfatório. Cerca de 400 alunos estudaram gratuitamente, este semestre, por meio dos cursos preparatórios para Concursos e para o Enem.“O cursinho da Assembleia Legislativa me ajudou em 100%”, afirma o aluno Tyago Cursino Cardoso, 27 anos, aprovado entre os primeiros colocados no Concurso Público da Prefeitura de Porto Nacional, para Técnico de Enfermagem. Segundo Tyago, o curso é de ótima qualidade, além de gratuito. “Os professores são ótimos e me ajudaram bastante”, completou.“Estamos satisfeitos...

Reunião com delegados é avaliada como ato grandioso por Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2019

Uma reunião entre os delegados da Polícia Civil e os deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) aconteceu na manhã desta quarta-feira, 27, na sala de reuniões da Presidência. O deputado Issam Saado (PV) avaliou a iniciativa dos policiais como um ato grandioso."É uma iniciativa de grandeza o ato da presidente do sindicato da Polícia Civil. Essa classe que tem o meu respeito e carinho, pelos serviços que são prestados à população", afirma o parlamentar. A delegada titular da Delegacia de Polícia Civil de Wanderlândia, Sarah Lilian de Souza, eleita para assumir a presidência do Sindicato...

Com voto de Valderez, MP que fortalece “Opera Tocantins” é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

Com voto favorável da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) foi aprovada nesta terça, 26, no Plenário da Assembleia Legislativa a Medida Provisória nº 13, que fortalece o programa Opera Tocantins.De acordo com a proposta, a Lei que institui o “Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico)”, foi alterada para que fosse previsto aos instrumentadores o pagamento de R$ 120, R$ 100 e R$ 80 por procedimentos de alta, média e baixa complexidade.De acordo a parlamentar, essa readequação vai beneficiar ainda mais os procedimentos que estão sendo ofertados ao povo...

Moção de Aplausos a estudante e professora por premiação em olimpíada

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

Representante da região de Pequizeiro e municípios circunvizinhos, a exemplo de Colmeia, Goianorte e Itaporã, o deputado Vilmar (Solidariedade) recebeu com muita alegria a notícia da conquista da medalha de prata e classificação para a final da  6ª Olimpíada de Língua portuguesa de uma estudante e sua professora, da Escola Municipal Ayrton Senna, de Pequizeiro. Nesta terça, 26, o parlamentar apresentou moção de aplausos para a estudante Yêda Maria Oliveira Aguiar, de apenas 10 anos de idade, e sua professora Cleide Sonia Dutra, que levaram a medalha de prata com a poesia Cidade Tesouro. Elas participaram...

MP reforça equipes médicas do Opera Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

A inclusão de instrumentador cirúrgico nas equipes hospitalares do Opera Tocantins foi aprovada pelos deputados na ordem do dia desta terça-feira, 26, por meio de medida provisória (MP), que alterou a lei que institui o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico).A alteração prevê aos instrumentadores o pagamento de R$ 120, R$ 100 e R$ 80 por procedimentos de alta, média e baixa complexidade, respectivamente.Outro ponto importante da medida esclarece o direito à remuneração aos servidores que atuem fora da jornada ordinária ou extraordinária de trabalho, o que pode ser aos...

Gleydson Nato requer reforma do ginásio esportivo de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

Visando a melhoria do espaço esportivo, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou na sessão desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa, uma indicação à Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes (Seduc), solicitando a reforma do ginásio poliesportivo Irmã Beatriz de Miracema. O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir aos jovens e adolescentes um local apropriado e seguro para práticas esportivas.  O deputado argumenta que “com a reforma do ginásio as atividades esportivas naquela cidade serão fortalecidas, contribuindo para que muitos jovens e adolescentes...

Deputado apresenta Votos de Aplausos a medalhistas em Paralimpíadas

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

Em reconhecimento ao desempenho dos alunos paratletas tocantinenses, que conquistaram medalhas durante a participação na 13ª edição das Paralimpíadas Escolares 2019, ocorridas de 19 a 22 de novembro, no Centro de Treinamento Paralímpico em São Paulo, o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou “Votos de Aplausos” aos medalhistas, durante a sessão desta terça-feira, dia 26.A propositura, que busca valorizar, homenagear e reconhecer os esforços e dedicação dos alunos paratletas tocantinenses, listou os 16 medalhistas destacando o nome de cada um, as medalhas recebidas nas modalidades,...

Participação da Assembleia reforça Fórum Estadual da Educação

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

Por indicação do presidente da Assembleia, Antonio Andrade (PTB), a deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) passou a integrar o Fórum Estadual da Educação (FEE-TO). A confirmação da parlamentar aconteceu em reunião da entidade nesta terça-feira, dia 26, em Palmas. O diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Júnior, foi indicado como suplente.Na ocasião, Valderez falou aos presentes sobre a importância da discussão com diversas entidades representativas, órgãos e instituições de ensino, sobre melhorias para a educação em nível estadual. Ela colocou-se à disposição...

Zé Roberto alerta AI-5 de Bolsonaro e diz que Lula virá ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2019

O ex-presidente Lula deve vir ao Tocantins no final de janeiro. Foi o que comunicou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, 26. Na oportunidade, o parlamentar comentou as ações do governo Bolsonaro que enviou à Câmara Federal o PL que visa o excludente de ilicitude dos Policiais Militares (PM) e a reiterada fala dos membros do governo federal em trazer de volta o AI-5.“Nossa luta não terminou. Lula não está preso, ele está solto e vamos trabalhar para provar que as acusações feitas contra ele são mentirosas e vamos trabalhar para eleger...