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Decreto Administrativo nº 995 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR Dilvania da Rocha Cavalcante do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dilvania da Rocha Cavalcante do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 994 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Ari dos Santos AP-07 Assunção Pereira Souza AP-16 Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-16 Helio Rodrigues Lago AP-16 Matheus Rocha da Costa AP-16 Reginaldo Resende Pimentel AP-16 Manoel Marques Filho Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Ari dos Santos AP-02 Manoel Marques Filho AP-03 Matheus Rocha da Costa AP-09 Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-11 Reginaldo Resende Pimentel AP-13 Assunção Pereira Souza AP-14 Helio Rodrigues Lago Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Ari dos Santos Assunção Pereira Souza Gustavo Guilherme Lima de Souza Helio Rodrigues Lago Matheus Rocha da Costa Reginaldo...

Decreto Administrativo nº 993 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Alcides Ferreira Leal Neto AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Holdridge dos Reis Soares II Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Alcides Ferreira Leal Neto José Henrique Ribeiro Neto Holdridge dos Reis Soares II AP-16 AP-16 Assessor Especial...

Decreto Administrativo nº 992 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Daniel da Silva Queiroz AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Luccas Rocha da Costa AP-16 Luis Antonio Madeira da Luz AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Maria do Carmo Alves de Sousa Veras AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Daniel da Silva Queiroz Jerusa Borges Trindade Kilmess Dayan Rodrigues de Melo Luccas Rocha da Costa Luis Antonio...

Decreto Administrativo nº 991 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Paloma Eduardo da Silva AP-16 Rafael Pereira de Sá AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Paloma Eduardo da Silva AP-10 Rafael Pereira de Sá Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Paloma Eduardo da Silva Rafael Pereira de Sá AP-16 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...

Decreto Administrativo nº 990 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Leidivânia Venâncio da Silva AP-16 Luzivilma Martins da Silva Pereira AP-16 Osmarly Silva Rafael AP-16 Tatiane Pereira Rocha AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Leidivânia Venâncio da Silva Luzivilma Martins da Silva Pereira Osmarly Silva Rafael Tatiane Pereira Rocha AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 989 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Thatiany Martins Coelho AP-10 Renata Almeida Cunha AP-16 Wanessa Sousa Barbosa de Moraes AP-16 Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Thatiany Martins Coelho Renata Almeida Cunha Wanessa Sousa Barbosa de Moraes Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-10 AP-16 AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 988 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de setembro de 2017: Ieuda Gomes Barros AP-13 Edson Pereira Brito AP-16 Rony Cleide Ribeiro AP-16 Suellen Sousa Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de setembro de 2017: Ieuda Gomes Barros Edson Pereira Brito Rony Cleide Ribeiro Suellen Sousa Silva AP-13 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 987 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião Feitosa de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias...

Decreto Administrativo nº 986 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR Flávio Gomes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flávio Gomes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 985 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR Rosimeire Coelho da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosimeire Coelho da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da...

Decreto Administrativo nº 984 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karolyne da Costa Reis Marques do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 983 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Elenice de Sousa e Silva AP-16 Mardoqueu Pereira Rocha AP-16 Renato Almeida Machado AP-16 Welisson Alves de Oliveira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Elenice de Sousa e Silva Mardoqueu Pereira Rocha Renato Almeida Machado Welisson Alves de Oliveira AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 982 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR Maria do Socorro Quirino da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Quirino da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes,...

Decreto Administrativo nº 981 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Jasson Quirino da Silva AP-16 Julia Silvana Mariano Sousa Aragão AP-16 Laurienny Lima Machado de Sousa AP-16 Lucia Maria Brito Mota Teles Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Jasson Quirino da Silva Julia Silvana Mariano Sousa Aragão Laurienny Lima Machado de Sousa Lucia Maria...

Decreto Administrativo nº 980 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017

EXONERAR Maria de Jesus Oliveira Quixaba do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus Oliveira Quixaba do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA...

Decreto Administrativo nº 979 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira AP-16 Sallana Ribeiro Dias AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira Sallana...

Decreto Administrativo nº 978 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017

NOMEAR Leandro Tosta de Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Leandro Tosta de Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 977 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Rayane Santana Arruda AP-15 Sebastião Feitosa de Carvalho AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Rayane Santana Arruda Sebastião Feitosa de Carvalho AP-15 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 976 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2017

NOMEAR Divino Allan Siqueira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Divino Allan Siqueira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro de 2017. Deputado MAURO...