Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
353 Antonio Batista dos Anjos Julho/2017
17 Domingas Lira dos Reis Junho/2017
313 Lindaura Veras de Sousa maio/2017
740 Marcio Bezerra de Oliveira Junho/2017
134 Nuir Machado de Lima Filho Julho/2017
350 Osmar Antunes junho/2017
513 Raimundo Nonato Rocha e Silva Junho/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 160 – DG, DE 03 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário
conforme...
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
762 Lenice Rocha de Albuquerque Graduação C-18 28/08/2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 159 - DG, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005,
com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016,
aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
286 Humberto Mascarenhas de Moraes Pós-Graduação E-27 21/03/2017
3686 Viviane Moreira e Silva Pós-Graduação C-17 02/02/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 158 - DG, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005,
com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção funcional aos servidores do quadro de
pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 1.821/2017, de 16 de fevereiro de 2017, fls. 39, do Processo nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 01/02/2017 a 01/04/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 154 - DG, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 1.821/2017, de 16 de fevereiro de 2017, fls. 39, do Processo
nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Polícia do Legislativo, o servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo – SG, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2017.
PORTARIA N.º 153 – DG, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Polícia do Legislativo, o servidor
Antônio Carlos Lysike, matrícula n.º 348, Auxiliar Legislativo – SG, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora adiante relacionada, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
464 Vanda Alves Alencar Abril/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 149 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2452
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora adiante relacionada, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR, na Diretoria Geral – DIREG, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2017.
PORTARIA N.º 139 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2454
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art.
78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, na Diretoria Geral – DIREG, o servidor Renato
Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
EXONERAR Vanice de Oliveira Gonçalves, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2016.iqueira
publicado no Diário da Assembleia nº 2.413
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanice de Oliveira Gonçalves, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de
2016.iqueira
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
Art. 1º LOTAR, na Diretoria Geral – DIREG, o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2017.
PORTARIA N.º 138 – DG, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2454
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art.
78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, na Diretoria Geral – DIREG, o servidor Acilon
Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data:
Jaime Café de Sá AP-08
João Henrique Miranda de Assis AP-16
Lucirei Carneiro Rodrigues AP-16
Suedes Maria Campos Ayres AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.354
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data:
Jaime Café de Sá
João Henrique Miranda de Assis
Lucirei Carneiro Rodrigues
Suedes Maria Campos Ayres
AP-08
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Macicleide Campos Queiroz, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de maio de 2016.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Macicleide Campos Queiroz, no cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete da Vice Presidência, no Gabinete do Deputado Mauro
Carlesse, retroativo a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Dhyones Leal Teixeira AP-16
Elikeya Pereira Cabral AP-16
Francisco das Chagas Carvalho AP-16
Francisco Delmiro Sousa AP-16
Jonh Fagner da Silva Amorim AP-16
Juliana Andreia Paixao Santos AP-16
Karinne Alves de Alencar AP-16
Luciano Cruz da Silva AP-16
Marcos Vinicius Conceicao Leite AP-16
Monalisa Alencar Moraes Gomes AP-16
Osvando Jose da Cruz AP-16
Pedro Leonardo de Araujo Filho AP-16
Rosilene Pereira Bezerra AP-16
Silvinha da Silva Leao Moreira AP-16
Solange Maria Castro Araujo Queiroz AP-16
Suelene Cardoso Marinho AP-16
Tatiana Maia Silva AP-16
Virginia Maria Alves Teixeira AP-16
Zario de Castro Brito AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.361
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio de 2016:
Dhyones Leal Teixeira
Elikeya Pereira Cabral
Francisco das Chagas Carvalho
Francisco Delmiro Sousa
Jonh Fagner da Silva...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2016:
Jackeline Ribeiro Escobar AP-13
Joalia Maria Borges Leite AP-13
Danilo Silva Gonçalves AP-16
Ednardo Sales Carvalho Barros AP-16
Eunice Silva Gonçalves AP-16
Evandro Barbosa Brito AP-16
José Renato Sousa da Silva AP-16
Lila Lea Pereira Salidade Ferreira AP-16
Maira Rocha de Oliveira AP-16
Marco Aurélio Santana AP-16
Mário de Souza Oliveira AP-16
Marleny da Silva Aguiar AP-16
Marly Carvalho da Silva Correia AP-16
Olivia Christina Nunes de Souza AP-16
Pâmella Pereira da Silva AP-16
Ramon Barros Bastos AP-16
Robson Sousa dos Santos AP-16
Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos AP-16
Rosimeire Coelho da Cruz AP-16
Tarcisio Pereira AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.320
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2016:
Jackeline Ribeiro Escobar
Joalia Maria Borges Leite
Danilo Silva Gonçalves
Ednardo Sales Carvalho Barros
Eunice Silva...
NOMEAR Khadja Fabiane Leite Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Khadja Fabiane Leite Gomes, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2016.
Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de junho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão,
retroativo a 1º de junho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das
Comissões Permanentes,...
NOMEAR Wallison Aquino Miranda, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wallison Aquino Miranda, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de junho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de...
EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 1º de junho de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Maria da Conceição Aquino Miranda, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Junior
Evangelista, retroativo a 1º de junho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP12, da mesma...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a de 1º de junho de 2016:
Alexsandro Sousa Santos AP-16
Evaldo Silva de Almeida AP-16
Helton Rocha de Queirois AP-16
Jacó dos Santos Nascimento AP-16
João Alves de Jesus Moreira AP-16
Maria Divina Cordeiro da Silva AP-16
Mauricio dos Santos Alves AP-16
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16
Wilton Carlos de Carvalho Galino AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a de 1º de junho de 2016:
Alexsandro Sousa Santos
Evaldo Silva de Almeida
Helton Rocha de Queirois
Jacó dos Santos Nascimento
João Alves de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2016:
Josue Magalhaes Aires AP 16
Jubson Carnerio da Silva AP 16
Lailson Vera de Carvalho AP 16
Lucas Andre Fonseca Silva AP 16
Lucicleide Maria de Almeida AP 16
Luiz Carlos Aires de Andrade AP 16
Ludovino Roma da Silva AP 16
Margarete Ribeiro Lopes AP 16
Maria do Socorro Batista Gomes AP 16
Maria Iramar Gloria de Jesus AP 16
Olivia de Kassia Andrade Costa AP 16
Osmar Lemos de Araujo AP 16
Poliana Rodrigues Ribeiro AP 16
Sandoval Lopes de Araujo AP 16
Vagner Barboza Cerqueira AP 16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2016:
Josue Magalhaes Aires
Jubson Carnerio da Silva
Lailson Vera de Carvalho
Lucas Andre Fonseca Silva
Lucicleide Maria...
EXONERAR Ingrid de Brito Barros Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingrid de Brito Barros Valadares do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação,...