Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 09 de março de 2016 a 08 de março de 2017, composta dos servidores CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN, como Presidente, Cleida Alves dos Santos que o secretariará e Thiago Pinheiro Maciel como membro.
PORTARIA N.º 090 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2016
Publicada no Diário da Assembléia nº 2322
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º
319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de
1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, para o período...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015 biênio 2014/2015, dos servidores:
Mat. Servidor Nota
02 ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE 86
261 CARLOS ROGÉRIO LEÃO 88
10 CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA 89
137 FABIO NAZARENO MOTA 86
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 90
268 SORAYA DE FÁTIMA SALES DOS REIS 86
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 102 – DG, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2317
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244,
de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 89 – P, de
25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015 biênio 2014/2015,
dos servidores:
Mat.
02
261
10
137
245
268
Servidor
Nota
ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE
86
CARLOS ROGÉRIO LEÃO
88
CHARLES ANTÔNIO...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional da servidora efetiva deste Poder, conforme abaixo:
Mat. Servidor Nota
2012/2013 2013/2014 2014/2015
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 77 89 89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 101 - DG, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2317
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
da servidora efetiva deste Poder, conforme abaixo:
Mat.
3686
Servidor
Nota
2012/2013
2013/2014
2014/2015
77
89
89
VIVIANE MOREIRA E SILVA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Deusilene Milhomem da Solidade Lima AP-12
José Raimundo Nunes Filho AP-15
Suely Ferreira Duarte AP-15
Estela Rita Freitas Barros AP-16
Itajacy Costa Pereira AP-17
Maria Adriana Cavalcante AP-18
Ageu Caetano Pereira AP-19
Antonio Ribeiro da Silva AP-19
Danilo Alves Ferreira Dias AP-19
Delcimar Maria Vieira Oliveira AP-19
Edneuza Rodrigues da Silva Lima AP-19
Francisca Mendes de Sousa e Silva AP-19
Gerson Resplandes de Brito AP-19
Humberto Tavares de Oliveira AP-19
Jairo Martins Borges AP-19
Josivania Pinheiro Cirqueira Paz AP-19
Layana Silva Ribeiro AP-19
Leonardo Viegas Rinaldi AP-19
Marionisce Gaspar Ribeiro AP-19
Nilda Rodrigues dos Santos Amaral AP-19
Pedro Moreira de Brito AP-19
Tereza Milhomem de Andrade e Silva AP-19
Vera Maria Xavier da Silva AP-19
Viergilio de Sousa Neto AP-19
Wilton Bezerra do Nascimento Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Mercia Socorro Costa da Silva Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Deusilene Milhomem da Solidade Lima
José Raimundo Nunes Filho
Suely Ferreira Duarte
Estela Rita Freitas Barros
Itajacy...
NOMEAR Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, no cargo em comissão de assistente de Gabinete da Subprocuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.241
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, no cargo em
comissão de assistente de Gabinete da Subprocuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2015.Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR André Morais da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de outubro de 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.316
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Morais da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, Consultor Legislativo – Jornalista, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 14/03/2016 a 12/05/2016, com base no Despacho n.º 3.861/2016 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00118/2016.
PORTARIA N.º 099 – DG, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2315
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família ao
servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, Consultor Legislativo –...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula n.º 311, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 04/03/2016 a 02/04/2016, com base no Despacho nº 3.666/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00628/2008.
PORTARIA N.º 098 – DG, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2315
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
Aparecida Dias Rosário, matrícula n.º 311, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 01/02/2016 a 30/04/2016, com base no Despacho nº 3.113/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00114/2000.
PORTARIA N.º 097 – DG, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2315
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo
Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2015:
Claudenor Conceição da Silva Assistente da Presidência
Grazielly Silva de Oliveira Cabral Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
publicado no Diário da Assembleia nº 2.241
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2015:
Claudenor Conceição da Silva
Grazielly Silva de Oliveira Cabral
Assistente da Presidência
Assessor Parlamentar de Gabinete da...
Considerando que a servidora Liana Freund Simião, matrícula n.º 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 25/04/2016 a 09/05/2016.
PORTARIA N.º 096- DG, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2315
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Liana Freund Simião, matrícula n.º 9186,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Roberta Neri de Melo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Clésio Almeida da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015:
Roberta Neri de Melo Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Politico
Clésio Almeida da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Politico
publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015:
Roberta Neri de Melo
Clésio Almeida da Silva
Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes
Assessor Parlamentar das
Comissões...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, Procurador Jurídico, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de março de 2016.
PORTARIA N.º 095 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2313
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor Angelino
Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, Procurador Jurídico, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
deste Poder, a partir do dia 1º de março de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2015:
Fernanda Fonseca Ferreira AP-10
Lorena Silva Oliveira AP-10
Paulo Marcos Mendes Mota AP-10
Magda Selma Aristides de Oliveira Moura AP-12
Vandik Apolinário AP-13
Conceição Ferreira Pinto AP-14
Kamila Fonseca Barros AP-14
Carlos Eduardo Bulhões Pereira AP-16
Nesle Maria Barbosa Pacini AP-16
Geralda Melo de Farias AP-17
Walber Alves Macedo AP-17
Wallison Breno Alves dos Reis AP-17
publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2015:
Fernanda Fonseca Ferreira
Lorena Silva Oliveira
Paulo Marcos Mendes Mota
Magda Selma Aristides de Oliveira Moura
Vandik...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF, o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 28 de março de 2016.
PORTARIA N.º 094 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2313
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF, o servidor Adão
Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 28 de
março de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
28...
NOMEAR Marizane Noleto Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo 02 de fevereiro de 2015.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marizane Noleto Silva, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo 02 de fevereiro de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro...
NOMEAR Marcio Bezerra de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2015.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcio Bezerra de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Caroline Sobral de Souza Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Adailse Alves Paixão Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Caroline Sobral de Souza
Adailse Alves Paixão
Assessor Especial do Gabinete
da Presidência
Assessor Especial do Gabinete
da...
Art. 1º ALTERAR as férias legais, da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Consultor Legislativo - Jornalista, referente ao período aquisitivo de 11/12//2014 a 10/12/2015 de 28/03/2016 a 11/04/2016, para gozá-la no período de 26/09/2016 a 10/10/2016.
PORTARIA N.º 093 – DG, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2313
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de
outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais, da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula...
NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo 1º de fevereiro de 2015.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, no cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês...