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Decreto Administrativo nº 92 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Leila Ferreira Sodré AP-11 Thiago Marcos Barbosa de Carvalho AP-11 Célia Goncalves de Lima Coimbra AP-12 Edmarcos José Araújo AP-13 Maria Luisa Ribeiro da Gloria dos Reis AP-13 Raimundo Filho Pereira Leite AP-13 Adão Alves de Carvalho AP-16 Antônio Carvalho Araújo AP-16 Dayra Rayane de Souza Povoa AP-16 Iolanda Glória Cortes AP-16 Jais Evangelista de Oliveira AP-16 Lucirei Carneiro Rodrigues AP-16 Maria Tereza Ribas Sabará AP-16 Mariazinha Pereira dos Santos AP-16 Marilza Ribeiro Rego AP-16 Jaime Café de Sá Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Leila Ferreira Sodré Thiago Marcos Barbosa de Carvalho Célia Goncalves de Lima Coimbra Edmarcos José Araújo Maria...

Decreto Administrativo nº 91 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Chesy Alexandre Coelho AP-01 Élcio de Souza Mendes AP-01 Lucio Mascarenhas Martins AP-01 Raimundo Costa Parrião Júnior AP-01 Carlos Antônio da Costa Júnior AP-04 Maria Teresa Rocha AP-05 Marson Pereira do Nascimento AP-06 Edevanilde Xavier Dourado AP-08 Levi Batista de Araújo AP-08 Pricila Camila Melo Silva AP-08 Thiago Batista Pinheiro Melo AP-08 Carlos Eduardo Pereira de Araújo AP-09 Valtônia Goncalves dos Santos AP-09 Carmem Lucia Goncalves Shindo AP-11 Jackson Weber AP-11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Chesy Alexandre Coelho Élcio de Souza Mendes Lucio Mascarenhas Martins Raimundo Costa Parrião Júnior Carlos...

Atos da Mesa Diretora nº 4 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/03/2016

Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na 8ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2313, de 30 de março de 2016. Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na 8ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016. Considerando que as regras regimentais que disciplinam a incidência do princípio constitucional da proporcionalidade partidária na organização e composição dos órgãos internos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins põem em evidência a estabilização das bancadas partidárias, em...

Decreto Legislativo nº 155 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/03/2016

Nega licença para processar o Senhor Governador do Estado Tocantins.

Publicado no Diário da Assembleia 2.311 Nega licença para processar o Senhor Governador do Estado Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º É negada licença para processar o Senhor Marcelo de Carvalho Miranda, Governador do Estado do Tocantins, conforme solicitação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, à base de denúncia do Ministério Público Federal, relativo à Ação Penal nº 803/DF (2015/0022511-4). Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas,...

Decreto Legislativo nº 154 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/03/2016

Susta os efeitos da Portaria nº 143, de 16 de março de 2015, especificamente dos incisos I a V, do parágrafo único, do artigo 3º, do DETRAN/TO, que institui quesitos e outras modalidades de vistorias discernentes do ente federal que tem competência privativa para legislar sobre o assunto trânsito.

Publicado no Diário da Assembleia 2.311 Susta os efeitos da Portaria nº 143, de 16 de março de 2015, especificamente dos incisos I a V, do parágrafo único, do artigo 3º, do DETRAN/TO, que institui quesitos e outras modalidades de vistorias discernentes do ente federal que tem competência privativa para legislar sobre o assunto trânsito. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Susta os efeitos da Portaria nº 143, de 16 de março de 2015, especificamente dos incisos I a V, do parágrafo único, do artigo 3º, do DETRAN/TO, que estabeleceram...

Decreto Administrativo nº 90 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

NOMEAR Neumaci Delmondes Pereira Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 2º NOMEAR Neumaci Delmondes Pereira Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 89 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Orimar Fernandes Lima AP-16 Osvaldina Jose Martins de Deus AP-16 Paulo Sobrinho Lucas AP-16 Rayanna Dias Milhomem AP-16 Renata Gonçalves de Araújo AP-16 Rizete Jaconetti AP-16 Saul Maranhao Araújo Oliveira AP-16 Vanilene da Silva Martins AP-16 Wanderson Roberto Ferreira Lino AP-16 Zoranildes Lopes Madeira da Silva AP-16 Silveleni Maria Rosa Chefe Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Orimar Fernandes Lima Osvaldina Jose Martins de Deus Paulo Sobrinho Lucas Rayanna Dias Milhomem Renata Gonçalves...

Decreto Administrativo nº 88 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Ana Maria dos Santos Cardoso AP-16 Antônio Neto Souza dos Santos AP-16 Aurea Alves Hilbert AP-16 Cleudimar de Oliveira Rocha AP-16 Diana Silva de Morais AP-16 Doraide Sarmento Lopes AP-16 Elma Ribeiro dos Santos AP-16 Fernando da Silva Lagares AP-16 Francisca Aparecida da Silva AP-16 Francisco de Assis Barbosa de Souza AP-16 Gabriela Guimaraes da Rocha AP-16 Hither Viana Lopes AP-16 Irismar de Freitas Santos AP-16 Jayme Macedo Fernandes AP-16 Joselice Maria Ulisses Parente Teixeira AP-16 Luciana Alves de Souza AP-16 Márcio Batista Lucas AP-16 Marcos Rangel Sousa Matos AP-16 Maria Eugenia Ribeiro Kato AP-16 Maria Lucia Pires Figueredo da Silva AP-16 Mariene Machado da Silva AP-16 Norma Ulisses Parente AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Ana Maria dos Santos Cardoso Antônio Neto Souza dos Santos Aurea Alves Hilbert Cleudimar de Oliveira Rocha Diana...

Decreto Administrativo nº 87 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Luciana Ferreira de Sousa AP-01 Cídia Barbosa de Souza AP-02 Nayara Christien de Sousa AP-02 Daniel Lélis Trajano da Silva AP-03 Elaine Cristina Milhomem Pimentel AP-06 Ruy Nilton da Silva Abreu AP-06 Luciana Rodrigues de Sousa AP-07 Marcelo Osório Aniszewski e Silva AP-11 Karen Krystyne Souza e Silva AP-12 Kathiane Parente da Silva AP-13 Aracely Severina da Silva Monteiro AP-15 Jose Flávio Dória Monteiro AP-15 Leila Almeida Morão AP-15 Meires Nete Ferreira Lima Madalena AP-15 Valério Sousa Lima AP-15 Adriana Barbosa de Sousa AP-16 Adriano de Souza Silva AP-16 Alan Pinheiro de Sousa AP-16 Amilton Rodrigues da Silva AP-16 Ana Claudia Gomes da Luz AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Luciana Ferreira de Sousa Cídia Barbosa de Souza Nayara Christien de Sousa Daniel Lélis Trajano da Silva Elaine...

Decreto Administrativo nº 86 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente AP-16 Maria Divina Carneiro AP-16 Marielly Gomes de Assunção AP-16 Marliny Costa de Sousa AP-16 Núbia Cristina Dias Macedo Barreto AP-16 Osmar Pereira Campos AP-16 Raimundo Nonato de Oliveira AP-16 Raimundo Pereira de Sá AP-16 Ricardo Alves de Sousa Júnior AP-16 Rivaldo Rodrigues Martins AP-16 Rodrigo Sousa de Araújo AP-16 Roney Von Matos Rodrigues AP-16 Sandra Martins Carvalho AP-16 Thiago de Castro Ferreira AP-16 Thon Relry Ramos Rodrigues AP-16 Rogério Ramos de Souza Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente Maria Divina Carneiro Marielly Gomes de Assunção Marliny Costa de Sousa Núbia...

Decreto Administrativo nº 85 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Reinaldo Soares dos Santos AP-14 Elaine Christina Pinheiro Borges AP-15 Grazielle Aguilar de Oliveira Brito Dias AP-15 Neli Oliveira Lima AP-15 Rodrigo Carvalho Borges AP-15 Amauri Coelho Folha AP-16 Amilton Bonfim da Silva AP-16 Antônio Jose de Almeida Paz AP-16 Antônio Sudário Lopes Pureza AP-16 Blena Ludimila Alves Vieira AP-16 Cirley Gonçalves da Silva AP-16 Dayhany Mota Rodrigues AP-16 Eni Pereira Dias AP-16 Erinalva Alves Braga AP-16 Jacqueline Venâncio Ferreira AP-16 Landerly dos Santos de Oliveira AP-16 Leila Miranda da Silva AP-16 Luana Cristina Pereira de Oliveira AP-16 Luiz Ribeiro Martins AP-16 Luiza de Fatima Petrini Barreto AP-16 Maria Dalva Rodrigues Torres AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Reinaldo Soares dos Santos Elaine Christina Pinheiro Borges Grazielle Aguilar de Oliveira Brito Dias Neli Oliveira...

Decreto Administrativo nº 84 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Gles Cristina do Nascimento Assessor de Comunicação Ricardo dos Santos Souza AP-01 Marcus Eduardo Nery Araújo Mendonça AP-02 Humberto Bonini Ribeiro Sampaio AP-07 Maria Nita do Nascimento AP-08 Gustavo Roriz Leão AP-10 Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-11 Deborah Borba Sousa AP-12 Josina Lopes dos Santos AP-12 Raika Gomes Araújo AP-12 Aline Cristina Cardoso dos Santos AP-13 Antonio Massayoshi Shindo AP-13 Domiciana Pinheiro Borges AP-13 Josefa de Almeida de Sousa Cunha AP-13 Magna Regina Aquino Resende AP-13 Miraci Pereira da Silva Maracaípe AP-13 Nairo Jose de Souza AP-13 Vanessa Carvalho Borges AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Gles Cristina do Nascimento Ricardo dos Santos Souza Marcus Eduardo Nery Araújo Mendonça Humberto Bonini Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 83 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

EXONERAR Anamar Oliveira da Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anamar Oliveira da Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 82 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Margarete Ribeiro Lopes AP-16 Maria de Socorro de Sousa E Silva AP-16 Maria do Socorro Batista Gomes AP-16 Maria Madalena Batista de França AP-16 Matheus Ruffo Aires de Sena AP-16 Neusa Lima do Nascimento AP-16 Osmar Lemos de Araújo AP-16 Paulo de Sena Dias Pimentel AP-16 Poliana Rodrigues Ribeiro AP-16 Raimunda Evangelista do Nascimento AP-16 Raquel Abreu Costa Araújo AP-16 Sandoval Lopes de Araújo AP-16 Shirley Alves Araújo Aires Gomes AP-16 Valdizia Carneiro de Sousa AP-16 Viltenia Pereira da Silva AP-16 Wilson Oliveira Negre AP-16 Ygo Lima Costa AP-16 Zacarias Andrade Coelho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Margarete Ribeiro Lopes Maria de Socorro de Sousa E Silva Maria do Socorro Batista Gomes Maria Madalena Batista...

Decreto Administrativo nº 81 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Célia Souza Barros Rocha AP-16 Célio Renivaldo Gomes de Araújo AP-16 Danyelle Aparecida Amorim AP-16 Domingos Aires de Macedo AP-16 Edimar Rodrigues de Sousa AP-16 Edmilsom Messias Santos AP-16 Alaor Jose Ribeiro Gomes Neto AP-16 Geordani Oliveira AP-16 Geraldo Donato da Silva AP-16 Gustavo Pereira da Silva AP-16 Hélio de Almeida Barros AP-16 Iran da Costa Franca AP-16 Ivan Neres Carneiro AP-16 Jales Macedo Fernandes AP-16 Josileide Ribeiro Lima AP-16 Josue Magalhaes Aires AP-16 Jubson Carneiro da Silva AP-16 Lailson Vera de Carvalho AP-16 Lucas Andre Fonseca Silva AP-16 Lucicleide Maria de Almeida AP-16 Ludovino Roma da Silva AP-16 Luiz Carlos Aires de Andrade AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Célia Souza Barros Rocha Célio Renivaldo Gomes de Araújo Danyelle Aparecida Amorim Domingos Aires de Macedo Edimar...

Decreto Administrativo nº 80 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Juracy César Junior AP-02 Leandro Vinícius Ferreira Vilarinho AP-03 Antonia Rosal de Oliveira AP-04 Angela Marta Alexandre Alves AP-04 Dinorah Tavares Andrade AP-04 Vinicius Pereira Paulino AP-04 Mayara Paranaguá Santos AP-06 Ronaldo Bueno Marques AP-10 Dario Alencar Costa Barbosa AP-13 Tayane Carvalho das Neves AP-13 Katia Sousa Borges AP-15 Abdon Mendes Ferreira AP-16 Adeliar Teles de Farias AP-16 Alfredo Xavier de Sá AP-16 Alvina Pereira Costa AP-16 Aquila Milena de Souza Fernandes AP-16 Averiano Dias Ferreira AP-16 Bruno Lopes Carvalho AP-16 Camila Rocha Santos Santana AP-16 Carmelita Bezerra de Amorim Filha Andrade AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Juracy César Junior Leandro Vinícius Ferreira Vilarinho Antonia Rosal de Oliveira Angela Marta Alexandre Alves Dinorah...

Decreto Administrativo nº 79 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

EXONERAR Ronaire Caline Rocha de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronaire Caline Rocha de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 78 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Marcos Franco Gomes Arraes AP-16 Maria da Conceição Tavares da Silva AP-16 Maria de Sousa Silva Rocha AP-16 Maria Dias Negreiros AP-16 Maria Ribeiro de Sousa AP-16 Mary Ivone Alves da Silva Ferreira AP-16 Michely Pereira Araújo AP-16 Ohara Marinho Viana AP-16 Rafael Rodrigues da Silva AP-16 Rayane Vitoria de Meira AP-16 Robson Sousa dos Santos AP-16 Rone Dias Paz AP-16 Rosimeire Coelho da Cruz AP-16 Tarcisio Pereira AP-16 Thainara Lorrane de Souza AP-16 Valderlaine Lima Miguel Melo AP-16 Vanderleia Alves dos Santos AP-16 Vanira Lopes Martins AP-16 Vera Lucia Ferreira da Silva AP-16 Wanuza Rodrigues dos Santos Pereira AP-16 Olivia Christina Nunes de Sousa Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Marcos Franco Gomes Arraes Maria da Conceição Tavares da Silva Maria de Sousa Silva Rocha Maria Dias Negreiros Maria...

Decreto Administrativo nº 77 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Ednardo Sales Carvalho Barros AP-16 Eduardo Xavier Pereira AP-16 Eliete Rodrigues Soares Lima AP-16 Elma Borges Santos Xavier AP-16 Erlânio Moreira Barbosa AP-16 Eunice Silva Goncalves AP-16 Genilson Melo Sena AP-16 Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-16 João Carlos Pinheiro da Silva AP-16 José Aquiles Gomes de Brito AP-16 José Renato Sousa da Silva AP-16 José Vieira Nunes AP-16 Josivan Ferreira Marinho AP-16 Joycy Quintiliano da Silva Duarte AP-16 Juliana Rodrigues Pereira AP-16 Julimar Oliveira Costa AP-16 Laudemiro Batista Brito AP-16 Leomar Neres Aguiar AP-16 Luceny Alves da Silva AP-16 Ludimila Alves Dionizio AP-16 Luzenira Rodrigues Lima AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Ednardo Sales Carvalho Barros Eduardo Xavier Pereira Eliete Rodrigues Soares Lima Elma Borges Santos Xavier Erlânio...

Decreto Administrativo nº 76 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Jackelyne Ribeiro Escobar Assessor de Comunicação Andressa Borges Xavier AP-03 Marly Carvalho da Silva Correia AP-06 Ormano Silva Pinto AP-08 Ramon Barros Bastos AP-09 Rosimar do Espírito Santo Barros Bastos AP-10 Gustavo Guimarães Paiva AP-12 Walber Machado Lima AP-13 Mário de Souza Oliveira AP-15 Marleny da Silva Aguiar AP-15 Polyana Viana Braga AP-15 Viviane Neres de Souza AP-15 Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-16 Ana Paula de Oliveira Torres AP-16 Ana Paula Souza dos Santos AP-16 Anderson Fabiano de Oliveira Nunes AP-16 Antônio Diógenes Rocha Galvão AP-16 Artur Ângelo da Silva AP-16 Cleuma Batista Guimarães AP-16 Daniel Pereira Carneiro AP-16 Danilo Silva Goncalves AP-16 Douglas Pereira Carneiro AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Jackelyne Ribeiro Escobar Andressa Borges Xavier Marly Carvalho da Silva Correia Ormano Silva Pinto Ramon Barros...