Considerando que a servidora Liana Freund Simao, matrícula n.º 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função, no período de 16/11/2017 a 30/11/2017.
PORTARIA N.º 301 - DG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2517
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Liana Freund Simao, matrícula n.º 9186,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada de suas
funções por motivo...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 300 – DG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2517
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, a
servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, Assistente Legislativo Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 195, de 24 de maio de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, a servidora Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, retroativo ao dia 09 de outubro de 2017.
PORTARIA N.º 299 – DG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2517
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 195, de 24 de maio de 2017, que lotou no
Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, a servidora Neila Pereira dos Santos,
matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, retroativo...
EXONERAR Antonio José Macedo Siqueira do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio José Macedo Siqueira do cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Marina Piccolo de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Piccolo de Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês...
EXONERAR Patrícia da Silva Moura do cargo em comissão de Assessor especial de gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia da Silva Moura do cargo em comissão de
Assessor especial de gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do mês de outubro de 2017.
Deputado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Cleber Silva Rosa AP-15
Francisco Canider de Queiroz AP-15
Savya Maranhão Araújo AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Cleber Silva Rosa
Francisco Canider de Queiroz
Savya Maranhão Araújo
AP-15
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Deolinda Maria Siqueira Assessor de Gabinete das Comissões Permanenters
Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Keilah Suname Lucio Ferreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Vanderli Caetano Filho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Deolinda Maria Siqueira
Narriman Neia Oliveira Cunha
Lo Turco
Keilah Suname Lucio Ferreira
Vanderli Caetano...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Marcia Donizett Rodrigues AP-02
Olga Raiza Pereira Borges AP-12
Paulo Marcos Mendes Mota AP-12
João Pinheiro Moreira Neto AP-13
Maria Gorete Rodrigues Vieira AP-13
Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-14
Kamila Fonseca Barros AP-14
Marta Ferreira da Cruz AP-14
Matheus Welleneuv Soares Costa AP-14
Geralda Melo de Farias AP-16
José Evani Soares de Melo AP-16
Marcos Pinheiro Carneiro AP-16
Mariana de Souza Melo AP-16
Paulo Roberto Albuquerque de Lima AP-16
Renan Ferreira Gama AP-16
Roberto Luiz Brito Souza AP-16
Walber Alves Macedo AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Marcia Donizett Rodrigues
Olga Raiza Pereira Borges
Paulo Marcos Mendes Mota
João Pinheiro Moreira Neto
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Luciana Andréia Paixão Santos AP-05
Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes AP-07
Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-10
Alsirene de Souza Sá Feitosa AP-12
Irene de Sousa Pereira Assessor Especial das Comissões Pemanentes
Alef Sousa da Silva Assitente de Gabinete das Comissões Permanentes
Luzia Angelino Moreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Irene de Sousa Pereira AP-05
Luciana Andréia Paixão Santos AP-07
Luzia Angelino Moreira AP-10
Alef Sousa da Silva AP-12
Alsirene de Souza Sá Feitosa Assessor Especial das Comissões Pemanentes
Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes Assitente de Gabinete das Comissões Permanentes
Guilherme Wirgilio Santos Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de
2017:
Luciana Andréia Paixão Santos
Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes
Guilherme Wirgilio Santos Silva
Alsirene...
EXONERAR Lana Larissa Ribeiro Jorge Américo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lana Larissa Ribeiro Jorge Américo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Jarbas Coelho Moreira AP-15
Letícia Ribeiro da Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Jarbas Coelho Moreira
Letícia Ribeiro da Silva
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Márcia Beatriz Vieira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carelesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Beatriz Vieira do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carelesse,
retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Silvana Vasconcelos da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.514
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvana Vasconcelos da Luz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º
de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias do...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de outubro de 2017:
Vanderlan Coelho Maciel Chefe de Gabinete de Deputado
Carlos Antonio da Costa Junior Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2017.
Vanderlan Coelho Maciel Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Carlos Antonio da Costa Junior Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de outubro de
2017:
Vanderlan Coelho Maciel
Chefe de Gabinete de Deputado
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder
Carlos...
EXONERAR Diogo Marrones Gonçalves Damasceno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de outubro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diogo Marrones Gonçalves Damasceno do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, a partir de 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Hugo Monturil Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Monturil Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a
1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Adriana Nunes Bezerra AP-14
Aline Alves Guilherme AP-14
Leonardo José de Oliveira AP-14
Marcio Junior da Silva AP-14
Suely Pinheiro do Nascimento AP-14
Willian Mamedes Aires AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Adriana Nunes Bezerra
Aline Alves Guilherme
Leonardo José de Oliveira
Marcio Junior da Silva
Suely Pinheiro...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2017:
Crizoste José da Silva Oliveira AP-16
Pedro Moreira de Brito AP-16
Rauanny Bezerra Pereira AP-16
Thyonne Rodrigues Nogueira AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.513
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de
2017:
Crizoste José da Silva Oliveira
Pedro Moreira de Brito
Rauanny Bezerra Pereira
Thyonne Rodrigues Nogueira
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 11 de junho de 2017:
Crizoste José da Silva Oliveira AP-16
Pedro Moreira de Brito AP-16
Rauanny Bezerra Pereira AP-16
Thyonne Rodrigues Nogueira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 11 de junho de 2017:
Crizoste José da Silva Oliveira
Pedro Moreira de Brito
Rauanny Bezerra Pereira
Thyonne Rodrigues Nogueira
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...