Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Wandeir de Miranda Carvalho, matrícula nº 171, referente ao período aquisitivo de: 26/04/2015 a 25/04/2016, para gozá-la no período de: 20/03/2019 a 18/04/2019.
PORTARIA Nº 065 - DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2759
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Wandeir de
Miranda Carvalho, matrícula nº 171, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
Mábio Araújo de Arruda, matrícula nº 599119-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 064-DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2759
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 223 - CSS,
de 21 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.305,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2019:
Mábio Araújo de Arruda, matrícula nº 599119-2, no...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Michel Soares Coelho, matrícula nº 366, referente ao período aquisitivo de: 07/01/2018 a 06/01/2019, para gozá-la em: 19/02/2019 a 05/03/2019.
PORTARIA Nº 063 - DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2762
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Michel Soares Coelho, matrícula nº 366, referente ao...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2019:
Elis Vania de Sousa Barbosa AP-15
Fernanda Nascimento da Silva AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de
2019:
Elis Vania de Sousa Barbosa
Fernanda Nascimento da Silva
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 596/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde se lê Liliane Alves de Sousa Ribeiro – AP-16, leia-se Liliane Alves de Sousa Ribeiro – AP-15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 596/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, na parte onde se lê Liliane Alves de Sousa
Ribeiro – AP-16, leia-se Liliane Alves de Sousa Ribeiro – AP-15.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Cláudio Eduardo Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cláudio Eduardo Oliveira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 21 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 21 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Dayane de Oliveira Cardoso Assunção para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayane de Oliveira Cardoso Assunção para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Myrella Lima Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Myrella Lima Pinto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de
25 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019:
Gleydson Alves Medeiros AP-08
Matheus França Ribeiro AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019:
Gleydson Alves Medeiros
Matheus França Ribeiro
AP-08
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019:
José Silas Lopes da Silva AP-01
Loane Silva Gonçalves AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019:
José Silas Lopes da Silva
Loane Silva Gonçalves
AP-01
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Paloma Lerina Fialho Marques para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paloma Lerina Fialho Marques para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa no cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa no cargo em comissão de
Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Filho Pereira leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 20 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Filho Pereira leite do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 20 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em
comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019:
Harini Gabriela Gracia Cecchin AP-11
Hellen Lacerda Araújo AP-11
José Agapito Xavier Rodrigues AP-11
Macilda Lopes dos Santos AP-11
Mercivane Gonçalves de Souza AP-11
Michele Soares Teles AP-11
Murilo Rodrigues Florêncio AP-11
Nilza Antônio Gonçalves AP-11
Osman Rodrigues Soares AP-11
Paulo Roberto Jacome Santana AP-11
Vita Fernandes Brito Dias AP-11
Mayara dos Santos Azevedo AP-15
Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Harini Gabriela Gracia Cecchin AP-12
Hellen Lacerda Araújo AP-12
José Agapito Xavier Rodrigues AP-12
Macilda Lopes dos Santos AP-12
Mercivane Gonçalves de Souza AP-12
Michele Soares Teles AP-12
Murilo Rodrigues Florêncio AP-12
Nilza Antônio Gonçalves AP-12
Osman Rodrigues Soares AP-12
Paulo Roberto Jacome Santana AP-12
Vita Fernandes Brito Dias AP-12
Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues AP-15
Mayara dos Santos Azevedo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019:
Harini Gabriela Gracia Cecchin
Hellen Lacerda Araújo
José Agapito Xavier Rodrigues
Macilda Lopes dos Santos
Mercivane...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019:
Artur Richer Camelo Batista AP-10
Cleber Pereira Porto AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de
2019:
Artur Richer Camelo Batista
Cleber Pereira Porto
AP-10
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o
cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 18...
Art. 1º EXONERAR Silvia Alyne Soares de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 17 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvia Alyne Soares de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a
17 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do...