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Decreto Administrativo nº 1416 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.392, de 04 de dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2711, de 05 de dezembro de 2018, na parte que exonerou e nomeou os seguintes servidores: Maria Raimunda Alves de Sousa Joelma Feitosa Frazão.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.392, de 04 de dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2711, de 05 de dezembro de 2018, na parte que exonerou e nomeou os seguintes servidores: Maria Raimunda Alves de Sousa Joelma Feitosa Frazão. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1415 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Marcia Tavares de Souza do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcia Tavares de Souza do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 1414 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lima no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lima no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Dep.Luana Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de dezembro de...

Decreto Administrativo nº 1413 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Grecy Aires da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.713 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Grecy Aires da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de dezembro de 2018. Deputada...

Decreto Administrativo nº 1412 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Larissa Almeida Cunha no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Larissa Almeida Cunha no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1411 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Dualibe, retroativamente a 03 de dezembro de 2018: Igor Gonçalves Aires da Silva AP-01 Thaisson Amaral Monteiro AP-03 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de dezembro de 2018. Thaisson Amaral Monteiro AP-01 Igor Gonçalves Aires da Silva AP-03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Dualibe, retroativamente a 03 de dezembro de 2018: Igor Gonçalves Aires da Silva Thaisson Amaral Monteiro AP-01 AP-03 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 1410 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Adilberto Ferreira Tavares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adilberto Ferreira Tavares no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do...

Decreto Administrativo nº 1409 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Marciana Noleto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.712 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marciana Noleto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1408 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Josy Jennyfer Martins Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josy Jennyfer Martins Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1407 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Murillo Willamy Hammer Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valdrez Castelo Branco, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Murillo Willamy Hammer Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valdrez Castelo Branco, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1406 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1405 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Caique Alan Alves de Siqueira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Caique Alan Alves de Siqueira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05...

Decreto Administrativo nº 1404 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Carlos Alberto Gomes Bezerra AP-16 Lorrana Fonseca Cunha AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Carlos Alberto Gomes Bezerra Lorrana Fonseca Cunha AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1403 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR Uildenir Célia Aires Pires no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Uildenir Célia Aires Pires no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias...

Decreto Administrativo nº 1402 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Maria Aristela de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aristela de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias...

Decreto Administrativo nº 1401 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Régna Cláudia Pereira Mota do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 31 de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Régna Cláudia Pereira Mota do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 31 de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1400 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Maria Raimunda Araújo Viana AP-13 Denise Martins Oliveira AP-16 Marcelo Rodrigues Queiroz AP-16 Rainel Rodrigues Pereira AP-16 Thales da Silva Meneses Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Maria Raimunda Araújo Viana Denise Martins Oliveira Marcelo Rodrigues Queiroz Rainel Rodrigues Pereira Thales...

Decreto Administrativo nº 1399 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Gabriel Martins Rodrigues AP-09 Cláudio Montenegro Macedo AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Cláudio Montenegro Macedo Assessor Especial das Comissões Permanentes Gabriel Martins Rodrigues AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Gabriel Martins Rodrigues Cláudio Montenegro Macedo AP-09 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 1398 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º EXONERAR Uildenir Célia Aires Pires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Uildenir Célia Aires Pires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de dezembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias...

Decreto Administrativo nº 1397 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/01/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Graziele Souza Ferreira AP-15 Isabela Borges de Oliveira AP-15

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.711 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de dezembro de 2018: Graziele Souza Ferreira Isabela Borges de Oliveira AP-15 AP-15 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...