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Decreto Administrativo nº 160 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2021

Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Karina Lima Santos Aquino - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente; - Everardo dos Reis Silva - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente; - Adauto José da Silva - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente; - Deuzirene Ferreira Rodrigues - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes; - Gesselma Alves dos Santos Lima - Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente; - Nildo Martins Júnior - Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente; - Walter Bibiano Morato Martins - Assistente de Gabinete de Gabinete de Vice-Presidente; - Ednalva de Araújo Neves - Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente; - José Neres Pereira Santana - Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.113 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Karina Lima Santos Aquino - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente; -...

Decreto Administrativo nº 970 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Rafaela Verginio de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rafaela Verginio de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17...

Decreto Administrativo nº 969 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Guilherme Carneiro Matos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de novembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Guilherme Carneiro Matos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 17 de novembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do...

Decreto Administrativo nº 968 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, na 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 16 de novembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, na 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 16 de novembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 967 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, da 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 16 de novembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, da 3ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 16 de novembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 966 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020: - Antonio de Pádua Soares Marques - Chefe de Gabinete de Deputado; - Isabel Cristina Lima Goncalves - Assessor de Comunicação; - Paulo Sérgio Fernandes da Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020: - Antonio de Pádua Soares Marques - Chefe de Gabinete de Deputado; - Isabel Cristina Lima Goncalves -...

Decreto Administrativo nº 965 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020: - Bárbara Valverde Carvalho Caldas - Assessor de Comunicação; - Idalina Jose Ribeiro - Chefe de Gabinete de Deputado; - Luis Henrik Bezerra Rocha - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2020: - Bárbara Valverde Carvalho Caldas - Assessor de Comunicação; - Idalina Jose Ribeiro - Chefe de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 964 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 963 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 962 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 961 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Sallana Ribeiro Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sallana Ribeiro Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 960 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 959 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Ramon Abdo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ramon Abdo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 958 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 956 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Ana Caroliny Soares Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Caroliny Soares Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Decreto Administrativo nº 955 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º EXONERAR Tatyhellem Martins Candido Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tatyhellem Martins Candido Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 954 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3073 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Portaria Diretoria Geral nº 115 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Lenir Martins Teixeira da Silva - de AP 02 para AP 05; - Jaciara Pereira dos Santos Costa - de AP 02 para AP 05; - Maria Moura de Lima - de AP 10 para AP 14; - Lana Krys Ferreira Ferreira Gomes da Cruz - de AP 10 para AP 14; - Gilvan Borges Pinto - de AP 10 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021: - Lenir Martins Teixeira da Silva - de AP 02 para AP 05; - Jaciara Pereira dos Santos Costa - de AP 02 para AP 05; - Maria Moura de Lima - de AP 10 para AP 14; - Lana Krys Ferreira Ferreira Gomes da Cruz - de AP 10 para AP 14; - Gilvan Borges Pinto - de AP 10 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro...

Portaria Diretoria Geral nº 114 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de fevereiro de 2021: - Josimam dos Santos Oliveira Neris - de AP 06 para AP 07; - João Paulo de Oliveira Neris - de AP 12 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de fevereiro de 2021: - Josimam dos Santos Oliveira Neris - de AP 06 para AP 07; - João Paulo de Oliveira Neris - de AP 12 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 113 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/02/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Alexandre Vieira Gomes de AP 06 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de fevereiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Alexandre Vieira Gomes de AP 06 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de fevereiro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral