Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Fernando Cardoso Barros – Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020:
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira – Auxiliar Legislativo de Gabinete de
Secretário;
-...
Art. 1º NOMEAR Lucas Pinheiro Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Pinheiro Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Arimatea Matos Mascarenhas - AP-15;
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão - AP-15;
- Fernando Cardoso Barros - AP-15;
- Higor Bonfim de Almeida Alves - AP-15;
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira - AP-09;
- Alex Fabiano Inácio Diamantino - AP-15.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Arimatea Matos Mascarenhas - AP-15;
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão - AP-15;
- Fernando Cardoso...
Art. 1º NOMEAR Alexsan de Souza Lima Cunha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsan de Souza Lima Cunha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo - AP-01;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira O. Villela – Assessor de Comunicacão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins , no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo - AP-01;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira O. Villela – Assessor...
Art. 1º NOMEAR Marcela Soares da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins , no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcela Soares da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins , aos
6 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Antonio Oliveira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins , no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Oliveira dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2
de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins , aos
6 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 205/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2959, de 18 de fevereiro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 205/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2959, de 18 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês de março de 2020.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 30 de setembro do corrente ano.”
PORTARIA Nº 024- P, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3040
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o disposto no
Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de 2020, que dispõe
sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e
à propagação do COVID-19, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art....
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 31 de julho do corrente ano.”
PORTARIA Nº 020- P, DE 07 DE JULHO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3017
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 07 de julho do corrente ano.”
PORTARIA Nº 019- P, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3015
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 26 de junho do corrente ano.”
PORTARIA Nº 018 - P, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3013
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 19 de junho do corrente ano.”
PORTARIA Nº 017 - P, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3009
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 12 de junho do corrente ano.”
PORTARIA Nº 016 - P, DE 08 DE JUNHO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3006
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 05 de junho do corrente ano.”
PORTARIA Nº 015 - P, DE 1º DE JUNHO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3003
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 29 de maio do corrente ano.”
PORTARIA Nº 013 - P, DE 25 DE MAIO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2998
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 22 de maio do corrente ano.”
PORTARIA Nº 012 - P, DE 18 DE MAIO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2996
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 15 de maio do corrente
PORTARIA Nº 011 - P, DE 11 DE MAIO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2992
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 08 de maio do corrente ano.”
PORTARIA Nº 010 - P, DE 04 DE MAIO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2990
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 005/2020 – P passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores, a partir de 17 de março de 2020 até o dia 30 de abril do corrente ano.”
PORTARIA Nº 009 - P, DE 27 DE ABRIL DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2986
Altera a Portaria nº 005/2020-P que “Regulamenta o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 09, de 16 de março de
2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins
de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º...