Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas Março
12120 Genivaldo de Moura Santos Março
750 Horiano Gomes da Silva Março
15014 Rubens Pereira Brito Fevereiro
765 Sheldon Henrique Santos Mendes Março
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 050/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
793
12120
750
15014
765
Nome
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
Genivaldo...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
Saulo Sardinha Milhomem, Agente de Polícia, matrícula 890781-3, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
PORTARIA Nº 049/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 216 - CSS, de 2 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6021 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Brito Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Brito Dias para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leomara Fernandes da Cunha - SP13;
- Leticia Barros de Oliveira - SP1.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leomara Fernandes da Cunha - SP13;
- Leticia Barros de Oliveira - SP1.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Eunice Arcangela Ribeiro - SP8;
- Jose Nilton Carvalho Barros - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Eunice Arcangela Ribeiro - SP8;
- Jose Nilton Carvalho Barros - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Alexandra Lima Tavares - SP13;
- Lavinia Castro Ribeiro - SP8.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Alexandra Lima Tavares - SP13;
- Lavinia Castro Ribeiro - SP8.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ruan de Souza Lopes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruan de Souza Lopes para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º NOMEAR Hedre Aguiar do Carmo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hedre Aguiar do Carmo para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Ramos do Carmo do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Ramos do Carmo do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Izidorio Paulino de Melo Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izidorio Paulino de Melo Júnior para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Rafael Santos Marinho do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Santos Marinho do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º NOMEAR Douglas da Silva Moreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas da Silva Moreira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Kely Franco Barroso Bueno do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kely Franco Barroso Bueno do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco Soares Pereira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco Soares Pereira para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Sara Fonseca Ferraz Alves para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sara Fonseca Ferraz Alves para o cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de fevereiro de 2022.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de fevereiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3280, de 18 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eloisa Pereira Gomes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3280, de 18 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eloisa
Pereira Gomes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 2 dias do...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloisa Ribeiro Romualdo do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloisa Ribeiro Romualdo do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 044/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Manoel Araújo de Almeida.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 044/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Manoel Araújo
de Almeida.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias...