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Portaria Diretoria Geral nº 336 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Considerando que o servidor Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, matrícula n.º 14069, Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, para responder pelo referido cargo no período de 06/06/2022 a 05/07/2022.

PORTARIA Nº 336/2022 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, matrícula n.º 14069, Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula...

Decreto Administrativo nº 874 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Walison de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 873 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º EXONERAR Adilson Rocha da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adilson Rocha da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 15 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 872 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º NOMEAR Walquíria Rodrigues Glória para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Walquíria Rodrigues Glória para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 871 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Glória do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Glória do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 870 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º NOMEAR Nildo Martins Júnior para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nildo Martins Júnior para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 869 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 868 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Júnior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Júnior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 867 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 866 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º NOMEAR Thawanny Rodrigues Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thawanny Rodrigues Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 865 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º EXONERAR Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 15 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 864 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º NOMEAR Lysia Helere de Moraes Sousa da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lysia Helere de Moraes Sousa da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 863 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 862 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º EXONERAR José Lucio dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Lucio dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 861 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º NOMEAR Katiuscia Dias Pereira Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Katiuscia Dias Pereira Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 860 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º EXONERAR Ila Parreira da Silva de Araújo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ila Parreira da Silva de Araújo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 859 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022: - Diego Maciel Santos - SP13; - Marco Aurélio Santana - SP13; - Solange Maria Castro Araújo Queiroz - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022: - Diego Maciel Santos - SP13; - Marco Aurélio Santana - SP13; - Solange Maria Castro Araújo Queiroz - SP13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 858 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022: - Maria Jose de Aquino Pereira - SP13; - Mariana Parente de Carvalho - SP13; - Marilda Cristina Rodrigues Bezerra - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022: - Maria Jose de Aquino Pereira - SP13; - Mariana Parente de Carvalho - SP13; - Marilda Cristina Rodrigues Bezerra...

Decreto Administrativo nº 857 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º EXONERAR Janilde Pereira Soares do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Janilde Pereira Soares do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 856 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/06/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022: - Maria da Paz Vieira Marques - SP13; - Wenner Rosinke Ketzer Miranda - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.370 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022: - Maria da Paz Vieira Marques - SP13; - Wenner Rosinke Ketzer Miranda - SP13. Gabinete da Presidência da...