Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ruy Nilton da Silva Abreu de SP9 para SP6, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ruy Nilton da Silva
Abreu de SP9 para SP6, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de abril de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Natália Pinheiro da Silva, matrícula nº 1095510-5, na Coordenação de Administração de Pessoal – CODAP.
PORTARIA Nº 225/2022 – DG, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3339, de 20/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 692 - CSS, de 11 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6067 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º NOMEAR Vitor Hugo Bastos de Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitor Hugo Bastos de Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º EXONERAR Werika da Silva Galvão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Werika da Silva Galvão do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º NOMEAR Wanessa Lopes Leal para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
*Errata publicada no D. A. nº 3339, pág. 11.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Lopes Leal para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sebastião Lopes de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Lopes de Sousa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do...
Art. 1º NOMEAR Deusimária Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deusimária Alves de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 571/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que exonerou Lucélia Rodrigues Cabral.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 571/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que exonerou Lucélia
Rodrigues Cabral.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias...
Art. 1º NOMEAR Sérgio Makim Leal Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sérgio Makim Leal Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º EXONERAR Irannilde Rodrigues de Aquino do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irannilde Rodrigues de Aquino do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º NOMEAR Elizandre Ramalho Machado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizandre Ramalho Machado para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 586/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3333, de 8 de abril de 2022, na parte em que nomeou Cássia Ramalho Martins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 586/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3333, de 8 de abril de 2022, na parte em que nomeou Cássia Ramalho
Martins.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 13 dias do...
Art. 1º NOMEAR Romário Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do dia 13 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do dia 13 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira da Cunha Halum do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do dia 13 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.337
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira da Cunha Halum do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir do
dia 13 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 121-DG, de 8 de março de 2022, na parte que lotou Ana Paula Carvalho Araújo, Assistente Administrativo, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 13 de abril de 2022.
PORTARIA Nº 223/2022 – DG, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Declaração de Vacância, de
13 de abril de 2022, da Prefeitura Municipal de Pium - TO,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 121-DG, de 8 de março de 2022, na parte
que lotou Ana Paula Carvalho Araújo, Assistente Administrativo, na Diretoria da
Escola do Legislativo, a partir de 13 de...
Art. 1º NOMEAR Perla Viviane de Andrade Guimarães para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 7 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
*Errata publicada no D. A. nº 3357, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Perla Viviane de Andrade Guimarães para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, a partir de 7 de abril de 2022.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 598/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3333, de 8 de abril de 2022, na parte em que nomeou Alessandro Ferreira Guimarães.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 598/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3333, de 8 de abril de 2022, na parte em que nomeou Alessandro
Ferreira Guimarães.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 12 dias...
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do...
Art. 1º NOMEAR Élcio de Souza Mendes para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Élcio de Souza Mendes para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...