Art. 1º ALTERAR, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, a fruição das férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 363, referente ao período aquisitivo de 08/12/2020 a 07/12/2021, de 02/05/2022 a 16/05/2022, para gozá-la em 13/06/2022 a 27/06/2022.
PORTARIA Nº 354/2022 - DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, a
fruição das férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 363, referente
ao período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula nº 198, pelo prazo de 12 (doze) dias consecutivos, no período de 11/05/2022 a 22/05/2022.
PORTARIA Nº 353/2022 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8767/2022, Processo nº 116/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Fernandes Filho, matrícula nº 198, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 16/05/2022 a 29/06/2022.
PORTARIA Nº 352/2022 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9128/2022, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 05/06/2022 a 04/07/2022.
PORTARIA Nº 351/2022 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8968/2022, Processo nº 106/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 293/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3353, para constar o período da substituição da servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula nº 486, de 20/06/2022 a 30/06/2022.
PORTARIA Nº 349/2022 - DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 293/2022 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3353, para constar o período da substituição da servidora Marisa
Aparecida Franco,...
Art. 1º SUSPENDER a partir de 1º/7/2022, em razão da necessidade do serviço, as férias legais da servidora Kelen Rodrigues De Farias, matrícula nº 6743, referente ao período aquisitivo de 28/06/2019 a 27/06/2020, prevista para o período de 20/06/2022 a 19/07/2022 para gozá-la no período de: 12/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 348/2022 - DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a partir de 1º/7/2022, em razão da necessidade do
serviço, as férias legais da servidora Kelen Rodrigues De Farias, matrícula nº 6743,
referente ao...
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
a partir de 21 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Suelaine Xavier Araujo do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suelaine Xavier Araujo do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de
21 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
Art. 1º NOMEAR Valter Luiz Ribeiro da Luz Junior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Luiz Ribeiro da Luz Junior para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de França do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de França do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 21 de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do...
Art. 1º EXONERAR Wilderson Santos Furtado do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilderson Santos Furtado do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER à segurada MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de serviço:
PROCESSO Nº : 2021.03.214712P - IGEPREV
SEGURADO : MICHELLA SOARES COELHO ARAÚJO
ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA : 167
QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO : Agente Legislativo
CLASSE : I
PADRÃO : 50
CARGA HORÁRIA : 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO : Proporcional a 26 anos de contribuição
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO : FUNPREV (Plano de Custeio)
REAJUSTE : Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, e art. 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012; art.
26, inciso I, alínea “a”, item 1 e art. 27, inciso I, alíneas “a” e “b”, e incisos II, III e...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARA REGINA REZENDE, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
PROCESSO Nº : 2022.04.215696P - IGEPREV
SEGURADO : MARA REGINA REZENDE
ÓRGÃO : Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA : 398
QUADRO : Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO : Analista Legislativo
CLASSE : G
PADRÃO : 42
CARGA HORÁRIA : 180 horas
CÁLCULO BENEFÍCIO : Integral
INÍCIO DO BENEFÍCIO : Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO : FUNPREV (Plano de Custeio)
REAJUSTE : Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 26, inciso I, alínea “a”, item 3; art. 45, incisos I a IV, § 1º; da
Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005; art. 40, “caput”, da Constituição Federal, e art. 3º, da
Emenda Constitucional - EC nº 47/2005, bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria
Jurídica...
Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 14 de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vania Marcia Neiva de Sousa do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL,
retroativamente ao dia 14 de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Regilan Marinho de Sá para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regilan Marinho de Sá para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Adauto José da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adauto José da Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11737-5, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 11/07/2022 a 30/07/2022.
PORTARIA Nº 350/2022 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3371, de 21/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior,
matrícula nº 11737-5, para responder cumulativamente...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13682 Deuzirene Ferreira Rodrigues 01/07/2021 à 30/06/2022 05/09/2022 à 04/10/2022 01/07/2022 à 15/07/2022
15/09/2022 à 29/09/2022
16 Divino Jose Ribeiro 01/01/2020 à 31/12/2020 01/07/2022 à 30/07/2022
22/08/2022 à 20/09/2022
13804 Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonca 05/02/2020 à 04/02/2021 01/07/2022 à 30/07/2022
01/09/2022 à 30/09/2022
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2020 à 29/09/2021 12/09/2022 à 11/10/2022 03/10/2022 à 17/10/2022
24/05/2023 à 07/06/2023
289 Shirlei de Amorim Prospero 20/07/2020 à 19/07/2021 21/11/2022 à 04/12//2022
17/10/2022 à 30/10/2022
14454 Wagner Coelho de Souza Amaral Monteiro 27/07/2019 à 26/07/2020 01/07/2022 à 30/07/2022
01/09/2022 à 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 346/ 2022 - DG, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
13682 Deuzirene Ferreira Rodrigues
Período de Gozo
Período...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Diretor de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de Licença em Pessoa da Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 06/06/2022 a 22/06/2022.
PORTARIA Nº 345/2022 – DG, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3370, de 15/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
nº 264, Diretor de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de Licença em Pessoa da
Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais,
matrícula n.º 14745, para responder...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Daiane Borges Lobo - de SP12 para SP13;
- Erlan Alves Cardoso - de SP3 para SP6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de junho de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022:
- Daiane Borges Lobo - de SP12 para SP13;
- Erlan Alves Cardoso - de SP3 para SP6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de junho de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral