Art. 1º EXONERAR Renato Carneiro Alencar do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Carneiro Alencar do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Sousa Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Sousa Cabral do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 6 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- Lucileide Mota Carvalho - SP13;
- Marcos André Alves dos Santos - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- Lucileide Mota Carvalho - SP13;
- Marcos André Alves dos Santos - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- Edmar Martins Vieira - SP13;
- Jakssael Pablo Rodrigues - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- Edmar Martins Vieira - SP13;
- Jakssael Pablo Rodrigues - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 10 de outubro de 2022:
- Abilde Pereira Teles - SP13;
- Elizangela Soares Campos - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 10 de outubro de 2022:
- Abilde Pereira Teles - SP13;
- Elizangela Soares Campos - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- Simonne Moraes Siqueira - SP13;
- Carlos Daniel Vieira Bento - SP13;
- Mauricelia de Araújo Nascimento - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- Simonne Moraes Siqueira - SP13;
- Carlos Daniel Vieira Bento - SP13;
- Mauricelia de Araújo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- José Lindomar Dias Júnior - SP13;
- Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho - SP13;
- Walfredo Borges dos Santos - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022:
- José Lindomar Dias Júnior - SP13;
- Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho - SP13;
- Walfredo Borges...
Art. 1º NOMEAR Jonas Costa Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jonas Costa Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR José Francisco Lopes de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Francisco Lopes de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 10
de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir do dia 7 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir do dia 7 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Emanuel Alves Moreira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuel Alves Moreira para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de 2022:
- Genivaldo de Moura Santos – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Emanuel Alves Moreira – Assessor Especial Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de 2022:
- Genivaldo de Moura Santos – Assessor de Gestão de Lideranças;
-...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 05/09/2022 a 19/10/2022.
PORTARIA Nº 483/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3429, de 10/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13123/2022, Processo nº 106/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 45 (quarenta...
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial e Eventos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 20/09/2022 a 05/10/2022.
PORTARIA Nº 482/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3429, de 10/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial e Eventos, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais,
matrícula nº 796, para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14258 Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira 01/04/2021 à 31/03/2022 21/10/2022 à 07/11/2022 28/11/2022 à 09/12/2022
15765 Deyse Lorenna Batista Martins 22/12/2018 à 23/12/2019 ------------- 08/12/2022 à 22/12/2022
759 Evandro Ricardo Baraldi Junior 03/03/2021 à 02/03/2022 ------------- 18/10/2022 à 01/11/2022
14616 Ione Batista de Franca 19/11/2021 à 18/11/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
14745 Maria de Lourdes Cardoso de Morais 26/12/2019 à 25/12/2020 24/11/2022 à 23/12/2022
322 Marizeth Meireles Alves 06/07/2021 à 05/07/2022 29/11/2022 à 28/12/2022
150 Roodirley da Silva Sales Oliveira 01/01/2020 à 31/12/2020 28/11/2022 à 27/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 499/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3428, de 07/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
14258
15765
759
14616
14745
322
150
Servidor
Daniel Rodrigues Azevedo
de Oliveira
Deyse Lorenna Batista
Martins
Evandro...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14269 Claysllan Ferreira Xavier 01/03/2021 à 28/02/2022 05/12/2022 à 19/12/2022 16/11/2022 à 30/11/2022
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/2020 à 14/02/2021 13/10/2022 à 24/10/2022 03/11/2022 à 14/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 498/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3428, de 07/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
14269 Claysllan Ferreira Xavier
749 Raphael Henrique Costa Aires
Período Aquisitivo
Período de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2022,
ADILSON BARBOSA ALVES, matrícula 1262572-2, Técnico em Extensão Rural, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 494/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3428, de 07/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.593 - CSS, de 28 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6180, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado...
Art. 1º NOMEAR Nelza Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nelza Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de outubro de 2022:
- Amanda Machado Germiniani – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Anna Hellena Elias da Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.428
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de outubro de 2022:
- Amanda Machado Germiniani – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade
Parlamentar;
- Anna Hellena Elias da Silva...