Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Amâncio Teixeira Curcino, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Mabia Louça Curcino, no cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a
1º de fevereiro de 2006.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Juarez Rodrigues dos Santos, NOMEAR Vanderlúcia Pereira Xavie.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Juarez Rodrigues dos Santos, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Vanderlúcia Pereira Xavier, no
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2006.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Jarbas Coutinho Silva, do cargo em comissão,
de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de fevereiro de 2006.
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 338, que nomeou Tibúrcio Márcio Pimentel Tolentino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 338, de 13 de junho de
2005, que nomeou Tibúrcio Márcio Pimentel Tolentino, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de
Segurança do Trabalho – COSET, da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 439, que nomeou José Gutemberg de Jesus Melo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 439, de 23 de setembro
de 2005, que nomeou José Gutemberg de Jesus Melo, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de
Patrimônio – COPAT, da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Hudson Moreira Cruz, Ilmar Alves de Oliveira, Durval Ferreira de Araújo, Maria DaLuz Deiliane Araújo Silva, Gláucio Nóbrega da Conceição, Cleoci Marques de Lima, Paulo Serafim dos Reis, Laudelino Alves Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hudson Moreira Cruz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, Ilmar Alves de Oliveira, Durval Ferreira de Araújo e Maria DaLuz
Deiliane Araújo Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Gláucio
Nóbrega da Conceição,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Vinícius Parreão Praxedes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16; o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de
fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícera Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Onésima Aguiar Campos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, NOMEAR Osvaldo Freitas Campos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro
de 2007.
Gabinete...
EXONERAR Tatiana Galdioli, Nemesio Costa Luz, Marcos Antonio Gomes da Luz
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 492, de 17 de setembro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 164, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Pedro Júlio Pinto da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiana Galdioli, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, Nemesio Costa Luz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, Marcos Antonio Gomes da Luz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17;
ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Carlos Vinicius Morais e Indira Viana Camelo Conceição
NOMEAR Zenaldo da Silva Teixeira, Eunice Teodoro Fernandes, Sônia Maria Fernandes da Costa, José Martins Pereira da Cruz e Fabrício Viana Camelo Conceição
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.570
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Vinicius Morais e Indira Viana Camelo Conceição,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Zenaldo da Silva Teixeira,
Eunice Teodoro Fernandes, Sônia Maria Fernandes da Costa e José Martins Pereira da
Cruz, para exercerem...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frederico Gayer Machado de Araújo, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir
de 1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR José Maria Neto Costa Lima ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007
NOMEAR Everton Bucar Batistella
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Maria Neto Costa Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Sady Batistella Júnior, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou João...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de outubro de 2007.
Deputado...
EXONERAR Maria do Carmo Alencar, Arielle Urzêdo Pinto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Carmo Alencar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, Arielle Urzêdo Pinto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP20, ambas no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Marcivam Miranda Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Leirson Sousa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09; NOMEAR Marcivam Miranda Silva, para exercer o
cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 503, de 1º de outubro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 503, de 1º de outubro de 2007,
referente à Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação
contábil, financeira, orçamentária e operacional, no cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 502, de 28 de setembro de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.567
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno, em conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 502, de 28 de setembro de 2007,
referente à Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar irregularidades na
Secretaria da Saúde e no Fundo Estadual de Saúde, objeto do Requerimento número 4.668/2007,
para...
EXONERAR Carine Bezerra Benevides e Ivan da Silva Carneiro
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carine Bezerra Benevides, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, Ivan da Silva Carneiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, ambos no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 30 de setembro
de 2007.
Gabinete...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Vice-Presidência, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.569
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula
n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Vice-Presidência, com ônus para o órgão
de origem,...