Publicado no Diário da Assembléia nº 1.508
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Célia Tavares de Azevedo, para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 8 de dezembro
de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 081/05, que colocou a disposição a servidora Ana Alves Martins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 081, de 11 de fevereiro de 2005,
que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Ana Alves Martins, a partir de 24 de
dezembro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Shirley Maria Carvalho, do cargo em comissão, de Chefe
de Gabinete da 1.ª Vice-Presidência, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a
partir de 1.º de janeiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.507
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernanda Silva Fernandes, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir desta.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de dezembro de 2006.
Deputado...
EXONERAR Dionísio José da Silva e NOMEAR Sérgio Artur Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.506
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dionísio José da Silva, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, e NOMEAR Sérgio Artur Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 5 de dezembro de 2006.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164/06, que nomeou Renata Castro Silva, EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, Doris Carvalho de Sousa, e NOMEAR Auzenir Alves Pereira, Ticyana Barros Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.506
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 164, de 21 de junho de 2006, na
parte que nomeou Renata Castro Silva, para considera-la nomeada para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, do
cargo em...
EXONERAR Eliane Fagundes de Almeida, Germino José de Sousa, Milleny Luciana Caixeta Abreu e Walminey Barreto Rocha Júnior, e NOMEAR Maria da Conceição Alves, Hudson Moreira Cruz, Laudelino Alves Ribeiro e Valéria Fernandes Leal.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.506
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Eliane Fagundes de Almeida, do cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, Germino José de Sousa, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, Milleny Luciana Caixeta Abreu e Walminey Barreto Rocha Júnior, do cargo em
comissão, de Oficial...
EXONERAR Idelma Mota e
NOMEAR Daniella Mhonike Moreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Idelma Mota, do cargo em comissão, de Oficial de
Gabinete, e NOMEAR, Daniella Mhonike Moreira, para exercer o cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado José Santana, a partir de 30 de novembro de
2006.
Gabinete da...
EXONERAR Genésio Borges da Luz e NOMEAR Doris Carvalho de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Genésio Borges da Luz, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR, Doris Carvalho de Souza, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1.º de
novembro de 2006.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Cláudio Rodrigues de Amorim, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a partir de 1.º de novembro de
2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do...
EXONERAR Antonio Alves Luz e NOMEAR Sandra Ribeiro Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.503
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Antonio Alves Luz, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, e NOMEAR, Sandra Ribeiro Silva, para exercer o cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1.º de novembro de
2006.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Maria Neuza Soares de Carvalho, para exercer o cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a partir de 17 de maio
de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 224/06, que colocou a disposição o servidor Márcio de Oliveira Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 224, de 11 de
outubro de 2006, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Márcio de Oliveira
Alves.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês...
RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 252/05, 091/06 e 116/06, onde se lê Gesilene Soares Carvalho da Cruz leia-se Gesilene Soares de Carvalho Menezes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR os Decretos Administrativos n.ºs 252, de 23 de março de 2005,
091, de 20 de março de 2006 e 116, de 24 de abril de 2006, onde se lê Gesilene Soares
Carvalho da Cruz leia-se Gesilene Soares de Carvalho Menezes.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232/05, que nomeou Gustavo José Rodrigues Barbosa e o Decreto Administrativo nº 234/05 que nomeou Maria Julieta Ferreira Diniz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 232, de 21 de março de 2005, que
nomeou Gustavo José Rodrigues Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e o Decreto Administrativo n.º 234, de 21 de março de
2005, que nomeou...
EXONERAR Adriano Aragão Soares e NOMEAR Placídio Farias dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.502
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Adriano Aragão Soares, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo da 2.ª Vice-Presidência, e NOMEAR, Placídio Farias dos Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da 2.ª Vice-Presidência, no Gabinete do
Deputado...
INDICAR os servidores José Silva Neves e Maria Terezinha da Silva Souza, para o curso de graduação Tecnológica em Administração Legislativa da UNISUL.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo n.º 00129/2007
RESOLVE:
Art. 1º. INDICAR os servidores José Silva Neves, matrícula n.º 158 e Maria
Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º 338, como bolsistas para o curso de graduação
Tecnológica em Administração Legislativa, através...
EXONERAR Ronaldo Rodrigues Parente e NOMEAR Lumara Cabral Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Ronaldo Rodrigues Parente, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR, Lumara Cabral Gonçalves, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de
1.º de novembro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Vieira de Sousa, do cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de novembro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de novembro...
REVOGAR a disposição do servidor Hélio Feitosa de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.501
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição do servidor Hélio Feitosa de Oliveira,
matrícula n.º 230, cedido para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, através do Decreto
Administrativo n.º 196, de 19 de julho de 2006, a partir de 1.º de novembro de 2006.
Gabinete da Presidência...