Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fernando Aires de Oliveira, para exercer o cargo
em comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, retroativo
a 17 de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias...
DESIGNAR o servidor Evandro Gomes Sobrinho, para a COASP.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296,
para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao
Plenário - COASP da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
maio de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vaina Freire da Silva, do cargo em comissão, de
Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NOMEAR João Paulo Soares, Aparecida Martins Bezerra, Francisco Chagas Pinto e Delicia Amorim Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.421
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Paulo Soares, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, Aparecida Martins Bezerra, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, Francisco Chagas Pinto e Delicia
Amorim Ferreira, para exercerem o cargo em comissão,...
EXONERAR Manoel Joaquim Pereira e NOMEAR Carlos Júnior Spegiorin Silveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.422
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Manoel Joaquim Pereira, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Carlos Júnior Spegiorin
Silveira, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a...
EXONERAR Adail Alves Júnior e NOMEAR Sebastião Lopes Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adail Alves Júnior, do cargo em comissão, de
Assessor Especial, e NOMEAR Sebastião Lopes Filho, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da...
EXONERAR Nárcia da Silva Araújo e NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nárcia da Silva Araújo, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, e NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir desta data.
Gabinete...
EXONERAR Irenir Alves Fonseca e NOMEAR Josivaldo da Silva Aire.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandrina Pereira de Morais, do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Márcio Alves da Costa, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
José Santana, retroativo a 15 de abril de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Irenir Alves Fonseca e NOMEAR Josivaldo da Silva Aires.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irenir Alves Fonseca, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Josivaldo da Silva Aires, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Everton Marçal da Silva e NOMEAR Murilo Marçal da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.422
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Everton Marçal da Silva, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Murilo Marçal da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Fernanda Teixeira Halum e NOMEAR Alberto Aguiar Santos Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernanda Teixeira Halum, do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Alberto Aguiar Santos Neto, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
César Halum, retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcone José Somar Ribeiro, para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Osires Pereira de Carvalho, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, e NOMEAR Antonio Afonso Fleury, e Pedro Júlio Pinto da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osires Pereira de Carvalho, do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete, e Rosa Maria Lo Turco Bonagura, do cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Antonio Afonso Fleury, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete,...
EXONERAR a pedido Antonio Carlos Montandon Júnior e NOMEAR Maurivan de Souza Nunes Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Antonio Carlos Montandon Júnior,
do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maurivan de
Souza Nunes Carvalho, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado José Santana, retroativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 251/05, que nomeou Claudemir Lopes, EXONERAR Jardânia Carvalho Régis Bispo, Luzia Ferreira dos Santos, Valdir Duarte de Sousa e NOMEAR Helena de Souza Leal Arruda, Vanusa Tavares Brito Pedroza, e Aldy Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 251, de 23 de março
de 2005, que nomeou Claudemir Lopes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, EXONERAR Jardânia Carvalho
Régis Bispo, do cargo em comissão, de Oficial...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.420
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Arlete da Mota, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto para exercer o cargo de Diretor da Diretoria Jurídica - DIRJU.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº
159, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica - DIRJU, da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 180, de 15 de março
de 2005, para considerar seus efeitos retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de abril de 2005.
Deputado CÉSAR...
EXONERAR Mário Félix Feitosa Prado e Alexandre Andrade Rezende e NOMEAR Leumas Render Campos Figueiredo e Vilson Ludwig.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Félix Feitosa Prado e Alexandre
Andrade Rezende, do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR
Leumas Render Campos Figueiredo e Vilson Ludwig, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, todos no gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Elisa Melo de Oliveira, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo do gabinete do Deputado Iderval Silva, surtindo seus
efeitos de 20 de abril de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13...