Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Luiz de Oliveira Souza, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Edson da Silva e David Henrique Aires Nunes e NOMEAR Pedro Venceslau de Lima e Walminey Barreto Rocha Júnior.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edson da Silva e David Henrique Aires Nunes
do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pedro Venceslau de
Lima e Walminey Barreto Rocha Júnior, para o cargo em comissão, de Oficial
de Gabinete no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elmir José Alves do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo do 1º Vice-Líder do Governo no Gabinete do Deputado
Fábio Martins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
NOMEAR Teresa Cristina Venturini Martins, e Florenildo Vieira Costa.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Teresa Cristina Venturini Martins, para exercer
o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete e Florenildo Vieira Costa, para
exercer o cargo, em comissão, de Secretario Legislativo da 2ª Secretaria, no
gabinete do Deputado Fábio Martins, retroagindo seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alice Débora Resplandes Farias, para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriano da Rocha Chaves, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Transporte – COTRA da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro
de 2005.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para o Gabinete da Presidência:
Vicente Alves de Oliveira Júnior,Natália Alves Rodrigues,Adão Claro Barbosa de Melo,Antonio Menezes Filho,Valmir Martins Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005:
Vicente Alves de Oliveira Júnior
Natália Alves Rodrigues
Adão Claro Barbosa de Melo
Antonio Menezes...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Odilon Coelho Lima Júnior, para, em comissão, exercer
o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de
fevereiro de 2005.
Gabinete...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lina Aurora Mesquita, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Carlos Benedito da Silva do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
NOMEAR Ronaldo Justino de Souza e Ivonete do Couto Costa.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ronaldo Justino de Souza, para exercer o cargo,
em comissão, de Chefe de Gabinete e Ivonete do Couto Costa, para exercer o
cargo, em comissão, de Secretario Legislativo, ambos da Liderança do Bloco do
Partido Progressista - PP, no gabinete do Deputado Júnior...
EXONERAR Expedito Sérgio, Sebastião Miranda da Silva, Adelaide Coelho Furtado, Flávio Antônio Meira Araújo, Henrique Aires da Silva, Vicente Alves de Oliveira Júnior, Natália Alves Rodrigues e NOMEAR Osmar Gomes da Silva e Izidório Paulino de Melo Júnior, Carolinne Sobral de Souza, Adail Alves Júnior, José Roberto Pereira da Silva e Ivanir Barbosa Juliate Rocha, Pedro Henrique Alves de Oliveira e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 148/03, que nomeou Adenilton dos Santos Vitorino Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Expedito Sérgio, Sebastião Miranda da Silva e
Adelaide Coelho Furtado, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar,
Flávio Antônio Meira Araújo, Henrique Aires da Silva, Vicente Alves de
Oliveira Júnior e Natália Alves Rodrigues do cargo, em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 320/04, que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo, o Decreto Administrativo nº 005/05, que nomeou Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Herlen Maria Tôrres Cruz, o Decreto Administrativo nº 118/03, que nomeou Rui José Dias Pereira e NOMEAR Astou Wilson Almeida Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 320 de 02 de dezembro
de 2004, que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, o Decreto
Administrativo nº 005 de 13 de janeiro de 2005, que nomeou...
EXONERAR Rodrigo de Castro Ribeiro e NOMEAR Maurício de Oliveira Valduga.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rodrigo de Castro Ribeiro do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR Maurício de Oliveira Valduga,
para o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Eduardo Machado, retroagindo seus efeitos a partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gercílio Santana Oliveira do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus
efeitos a partir de 31 de janeiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mauro Edson de Paiva, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador da Coordenadoria de Compras – COCOM da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro
de 2005.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057/05, que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho para a COORÇ.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 057 de 04 de fevereiro de
2005, que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho, para considerá-lo nomeado para
exercer em comissão, o cargo de Coordenador da Coordenadoria Orçamentária COORÇ da Assembléia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rui da Rocha Moreira, para, em comissão, exercer o
cargo de Diretor da Auditoria Interno - AUDIN da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 032/05, onde se lê Núbia Medeiros de Araújo leia-se Núbia Araújo de Medeiros Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 032 de 03 de fevereiro de
2005, onde se lê Núbia Medeiros de Araújo leia-se Núbia Araújo de Medeiros
Mota.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2005.
Deputado...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual a servidora
Ana Alves Martins, matrícula 336, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...