Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 80 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 076/04, que nomeou Hélio Morais Júnior, NOMEAR Edson Alves dos Reis e Marco Aurélio Moreira de Jesus.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 076 de 11 de março de 2004, que nomeou Hélio Morais Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria e NOMEAR Edson Alves dos Reis, para exercer o cargo, em comissão,...

Decreto Administrativo nº 79 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR Leonardo Araújo Guimarães e NOMEAR João Batista de Oliveira Júnior.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Leonardo Araújo Guimarães do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR João Batista de Oliveira Júnior, para o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 78 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

EXONERAR José Clézio da Silva Machado e João Bosco Campos dos Santos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR José Clézio da Silva Machado e João Bosco Campos dos Santos do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete e de Secretário Legislativo da Liderança do Governo, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 77 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Adailton Farias de Almeida, para a DISIN.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Adailton Farias de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Sistemas de Informática - DISIN, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 76 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR para o Gabinete da Presidência:Erinalva Alves Braga,Deuzilia Fidelis da Silva,Walber Cavalcante.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005: Erinalva Alves Braga Deuzilia Fidelis da Silva Walber Cavalcante Oficial de Gabinete Oficial...

Decreto Administrativo nº 75 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Benedito Fernandes Júnior, para Chefe de Gabinete da Presidência.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Benedito Fernandes Júnior, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 74 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Aluizo Tavares Cardoso, para a DISEG.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Aluizo Tavares Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas - DISEG, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 73 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

DESIGNAR Alex Santos Neres, para a COREQ.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos – COREQ, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 72 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

DESIGNAR Carlos Rogério Leão, para a COMEF.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática – COMEF, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 71 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

DESIGNAR Maria Helena Valadares de Sousa, para SEC-DIF.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula nº 451, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área de Informática – SEC-DIF, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir...

Decreto Administrativo nº 70 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

DESIGNAR Luiz Carlos Jorge da Silva, para a DIMAP.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 69 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Elionardo Batista Costa, para a COSEG.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 68 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Iracema de Sousa Pires, para a COPOF.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Iracema de Sousa Pires, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Publicação Oficiais – COPOF da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 67 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, para SEC-DIC.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula nº 329, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social – SEC-DIC, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a...

Decreto Administrativo nº 66 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

DESIGNAR o servidor Nelson Gomes Nolêto, para a DIRCO.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Nelson Gomes Nolêto, matrícula nº 153, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Contabilidade DIRCO, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 65 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior, para a COESC.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Escrituração – COESC da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 64 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR Daniela Renata Oliva Martins, para a COFIN.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Daniela Renata Oliva Martins, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria Financeira – COFIN da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 63 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

DESIGNAR Valdivan Castanheira da Cunha, para a DIROF.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Orçamentária e Financeira - DIROF, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 62 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, para SEC-DOF.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.407 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira – SEC-DOF, da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 61 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/09/2008

NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo, para a COSET.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR José Gutemberg de Jesus Melo, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Segurança do Trabalho – COSET da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005. Gabinete...