compra de materiais e serviços pela Assembléia, só poderá ser efetuada pela Coordenadoria de Compras-COCOM.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 274, DE 19 DE MAIO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Toda compra de materiais e serviços pela Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins só poderá ser efetuada pela Coordenadoria de Compras-COCOM, subordinada à
Diretoria de Materiais e Patrimônio – DIMAP, mediante emissão de Solicitação de Materiais e
Serviços...
EXONERAR José Bonifácio de Sousa Costa ao mesmo tempo, NOMEAR Ricardo de Andrade Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.297
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Bonifácio de Sousa Costa do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ricardo de Andrade
Ribeiro para em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete do
Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Antônio Fernandes Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Fernanda Silva Fernandes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Fernandes Filho do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fernanda Silva Fernandes para em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Jeferson Kleves de Oliveira, ao mesmo tempo, NOMEAR Lucelena Silva Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jeferson Kleves de Oliveira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lucelena Silva Ferreira para em
comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Járlido Saraiva Leal, ao mesmo tempo NOMEAR Tarlis Junqueira Caleman.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Járlido Saraiva Leal do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tarlis Junqueira Caleman,
para em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
César Halum.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
NOMEAR Ana Cristina dos Santos Andrade, Irilândia de Oliveira e Aurélio Marques de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Cristina dos Santos Andrade, Irilândia de
Oliveira, para em comissão exercerem o cargo de Oficial de Gabinete e Aurélio
Marques de Souza, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no
gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helton Luiz Maia Mergulhão do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do 1º dia do mês de maio de 2003.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Simone Alves da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do 1º dia do mês de maio de 2003.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leandro Popia Guimarães Correia do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do 1º dia do mês de maio de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Maciel de Brito para em comissão exercer o
cargo de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos aos 15 dias do mês de maio de 2003.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252/03, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252, de 15 de abril de 2003,
que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Marilene Batista dos Santos e NOMEAR Ivonete Pires Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marilene Batista dos Santos do cargo em comissão
de Secretário Legislativo e NOMEAR Ivonete Pires Chaves para em comissão exercer
o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Líder do Governo - Deputado José
Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Valdemar Máximo Oliveira ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Madalena Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdemar Máximo Oliveira do cargo em comissão
de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Madalena Rodrigues,
para em comissão exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete
do 2º Vice-Presidente, Deputado Carlos Henrique...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geraldo Divino Cabral do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, do Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir do dia 15 de maio de 2003.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.292
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alberto Arantes Tavares dos Santos para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir do 1º dia do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.292
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdir Tavares Farias do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir do 1º dia do mês de abril de 2003.
Gabinete da...
Atribuir a FEC, ao servidor Renaud Henrique Camargo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.292
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
abril de 2003,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.291
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 239, de 15 de abril de
2003, para tão somente retroagir a data para 1º de abril de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 176/03, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 176, de 20 de março de 2003,
que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 2003.
Gabinete...