Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 24/02 a 09/03 de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00126/2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 24/02 a
09/03 de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00126/2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2004.
Publique-se. Registre-se....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 09 a 23 de fevereiro de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00126/2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, no período de 09 a 23
de fevereiro de 2004, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00126/2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2004.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei Antunes a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei
Antunes a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,
matrícula nº 460, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, no período de 23 de janeiro a 21 de maio de 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Ana
Claúdia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, no período de 23 de
janeiro a 21 de maio de 2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
REVOGAR a Portaria nº 127? P, de 31 de maio de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 127– P, de 31 de maio de
1999, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a
servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula
nº 460, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Luzieta Alencar Leão,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Luzieta Alencar Leão, Professora Normalista, Nível V, matrícula 92851-8
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura SEDUC, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2004, colocada...
REVOGAR a Portaria nº 072? P, de 1º de agosto de 2002, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 072– P, de 1º de agosto de
2002, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o
servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 323, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
Considerando que o servidor Lusomar Soares, matrícula nº 550, Diretor de Medicina e Odontologia, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marly Fernandes de Sousa Castro,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Lusomar Soares, matrícula nº
550, Diretor de Medicina e Odontologia, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Marly Fernandes de Sousa...
Lotar no Gabinete da Presidência o servidor Robson Eduardo Ferreira Chaves,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência o servidor Robson
Eduardo Ferreira Chaves, Motorista, matrícula nº 152, integrante do
quadro de pessoal da Câmara Municipal, no período de 1º de fevereiro a
31 de dezembro de 2004, com ônus para o órgão de requisitante.
Art. 2º....
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 23 de fevereiro, segunda-feira de carnaval, e 25 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este até as 14 horas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 23 de fevereiro,
segunda-feira de carnaval, e 25 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, este
até as 14 horas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
CONSTITUIR Comissão Especial de Estudos para verificar a real necessidade de servidores em todos os setores desta Casa de Leis,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, combinado com o artigo 36, anexo II, da Resolução nº 221, de 27 de dezembro
de 2001, e em consonância com o Capitulo I da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999;
Considerando o que determina o inciso II, do artigo 37, da Constituição
Federal, combinado com o inciso II do artigo 9º da Constituição Estadual, que
“investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação prévia em Concurso
Público...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 002/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Brasil Telecom S/A.,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A. é possuidora
da maior cobertura dos serviços de telefonia fixa, com linhas disponíveis
em todo o território do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por se tratar de empresa...
Lotar no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Moacir da Silva Lima,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o
servidor Moacir da Silva Lima, Auxiliar Legislativo - Segurança,
matrícula nº 362-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de março de 2004.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de...
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, Secretária da Diretoria Geral, encontrar- se - a afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Luiza Alves Correia,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997 ), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales,
matrícula nº 150, Secretária da Diretoria Geral, encontrar- se - a afastada
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Sandra Luiza Alves...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins SANEATINS é a empresa que detém autorização para exploração dos
serviços de água potável e de esgoto sanitário no Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por se tratar...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Telegoiás Celular S/A.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Telegoiás Celular S/A. é
possuidora da maior cobertura dos serviços de telefonia móvel celular no
Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por se tratar de empresa concessionária dos serviços
de...
INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a CELTINS – Companhia de Energia Elétrica
do Estado do Tocantins é a empresa que detém exclusividade na prestação
dos serviços de energia elétrica, em municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame,...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria Rosa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Sandra Maria Rosa, matrícula nº 308, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
INEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Municípios do Estado do Tocantins - SETURB,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
11, sugerindo a Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25,
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando o Parecer nº 004/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 12 à 13 do processo...