EXONERAR Aparecida Ayres Schutz e Elmir José Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aparecida Ayres Schutz e Elmir José Alves do
cargo em comissão, de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo no gabinete do
Líder do Bloco Consolidação do Tocantins, Deputado Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Ariádine Leal Costa de Sousa do cargo
em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete da 2ª Vice Liderança do Bloco
Consolidação do Tocantins, no gabinete do Deputado Izidório Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amália Eduardo Silva do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo do 1º Vice Líder do Bloco União do Tocantins, no
gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do...
EXONERAR Edmar Cardoso de Oliveira e NOMEAR Maurício Gomes dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edmar Cardoso de Oliveira do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Maurício Gomes dos Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do
Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Deuzimar Miranda da Rocha e NOMEAR Nárcia da Silva Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deuzimar Miranda da Rocha do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Nárcia da Silva Araújo, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, Líder do Bloco União do Tocantins.
Art. 2º....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 214/03, que nomeou Lenivan Torres Araújo Cruz, Renato Rodrigues Parente, Cósmeo Damasceno Ribeiro e Maria Elvira Chagas Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 214, de 14 de abril de 2003,
que nomeou Lenivan Torres Araújo Cruz, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, Renato Rodrigues Parente, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121/2003, que nomeou Keila Fernanda Martins Reis, e NOMEAR Ana Paula da Silva Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Keila Fernanda Martins Reis, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar, e NOMEAR Ana Paula da Silva Santos, para...
EXONERAR Marinalva Ribeiro Roure e NOMEAR Adams Rodrigues Malta.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.354
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marinalva Ribeiro Roure do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Adams Rodrigues Malta, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Falecimento do servidor Wilson Ribas, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 134/03, e ao mesmo tempo NOMEAR Valdivina Aparecida Dias Toledo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.354
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 31, inciso
VI, da lei 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR, vago o cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, em razão de falecimento do servidor Wilson Ribas, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 134, de 18 de fevereiro de 2003, e ao mesmo tempo
NOMEAR...
EXONERAR Taila Alves de Melo e NOMEAR Renilson Ribeiro Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Taila Alves de Melo do cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete da Presidência, e NOMEAR Renilson Ribeiro Pereira, para
exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da Presidência no gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Atribuir a FEC à servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
fevereiro de 2004, a servidora Maria de...
Atribuir a FEC à servidora Cláudia dos Santos Dourado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
fevereiro de 2004, a servidora Cláudia...
Manter à disposição, o servidor Wérbeton Fonseca de Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o
servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula 0260, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Poder, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2004, com
ônus para o órgão de...
Atribuir a FEC à servidora Ereneide Barbosa da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
fevereiro de 2004, a servidora Ereneide...
Atribuir a FEC à servidora Sulene Maciel da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
fevereiro de 2004, a servidora Sulene Maciel...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Raimundo Moura dos Santos do cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2004.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Célia Aparecida da Silva do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos e NOMEAR Cássio Cleiton Vasconcelos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos do
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Cássio Cleiton
Vasconcelos, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no
gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Nelson Antonio dos Santos e NOMEAR Ivonizio Alves de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nelson Antonio dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Ivonizio Alves de Souza,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Luiz Carlos Pereira e NOMEAR Maria Helena Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiz Carlos Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Maria Helena Alves dos
Santos, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no
gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...