EXONERAR Carmélia Dias Sampaio e NOMEAR Ricarla Saletti Silvestre.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carmélia Dias Sampaio do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Ricarla Saletti Silvestre, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Fábio
Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geraldo Ayres da Silva Neiva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo da Vice Liderança do Bloco PMDB, PT e PPS
no gabinete da Deputada Solange Duailibe.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir...
Atribuir a FEC ao servidor Duarte Batista do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
abril de 2004, ao servidor Duarte Batista...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Walter Roberto Alves Araújo, do cargo
efetivo de Assistente Legislativo - Administrativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 08, de 12 de junho de 1992.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laudecy Coelho Arruda Coímbra do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Júnior Coimbra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir do dia 1º de abril de 2004.
Gabinete da Presidência...
Atribuir a FEC à servidora Leione Barros de Brito.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 05 de
março de 2004, a servidora Leione Barros...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.363
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º...
Atribuir a FEC ao servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 10 de
março de 2004, ao servidor Pedro Laerte...
EXONERAR Cínthia Araújo Guimarães e NOMEAR Leonardo Araújo Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cínthia Araújo Guimarães do cargo em
comissão de Oficial de gabinete, e NOMEAR Leonardo Araújo Guimarães para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de gabinete no gabinete do Deputado Josi
Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Lúcia Maria de Oliveira e NOMEAR Eliene Pereira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lúcia Maria de Oliveira do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Eliene Pereira de Souza para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do 2º Vice Líder do
Governo Deputado Manoel de Paula Bueno.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Rosália da Costa Santos e NOMEAR Edson da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosália da Costa Santos do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Edson da Silva para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Cleiton Júnior de Sousa Ribeiro e NOMEAR Wadson Roque Bernardes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleiton Júnior de Sousa Ribeiro do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Wadson Roque Bernardes, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado
Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcos André Taube para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Valberto Rocha Paes e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482/03, que nomeou Fernando Rocha Siriano.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valberto Rocha Paes do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 12 de
novembro de 2003, que nomeou Fernando Rocha Siriano, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo...
EXONERAR Sandro Silva Alvarin e NOMEAR Adriana Rodrigues da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandro Silva Alvarin do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Adriana Rodrigues da Silva, para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
ALTERAR o 2º período das férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 24/12/2007 à 7/1/2008, para 4 à 18/8/2008
PORTARIA N.º 250 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1571
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 2º período das férias legais do servidor Osvaldo Correia de
Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de
24/12/2007 à 7/1/2008, para 4 à 18/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 24/12/2007 à 22/1/2008, para 3/12/2007 à 1º/1/2008
PORTARIA N.º 249 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1571
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hélio Feitosa de Oliveira,
matrícula n.º 230, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 24/12/2007 à
22/1/2008, para 3/12/2007 à 1º/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias...
ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza, matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 2 à 31/12/2007, para 5/5 à 3/6/2008
PORTARIA N.º 248 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1571
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza, matrícula
n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 2 à 31/12/2007, para 5/5 à
3/6/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro...
ALTERAR as férias legais da servidora Suzana Alencastro Veiga Feitosa, matrícula n.º 457, referente ao período aquisitivo 6/6/2006-5/6/2007, de 17/12/2007 à 15/1/2008, para 3/12/2007 à 1º/1/2008
PORTARIA N.º 247 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1571
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Suzana Alencastro Veiga
Feitosa, matrícula n.º 457, referente ao período aquisitivo 6/6/2006-5/6/2007, de 17/12/2007 à
15/1/2008, para 3/12/2007 à 1º/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais da servidora Fátima Maria de Moura, matrícula n.º 21, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31/1/2007, de 19/11 à 18/12/2007, para 29/11 à 28/12/2007
PORTARIA N.º 246 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1571
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Fátima Maria de Moura,
matrícula n.º 21, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31/1/2007, de 19/11 à 18/12/2007,
para 29/11 à 28/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de...