REVOGAR a Portaria de n.º 128, de 21 de maio de 2007, que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, a partir desta data.
PORTARIA N.º 275 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria de n.º 128, de 21 de maio de 2007, que concedeu
jornada de trabalho extraordinário ao servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, a
partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de...
ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, referente ao período aquisitivo 1º/1-31/12/2007, de 6/2 à 6/3/2008, para 2 à 31/1/2008
PORTARIA N.º 274 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º
7, referente ao período aquisitivo 1º/1-31/12/2007, de 6/2 à 6/3/2008, para 2 à 31/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de novembro de 2007.
Antonio...
ALTERAR as férias legais da servidora Elionai S. de Araújo Gonçalves, matrícula n.º 301, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 26/12/2007 à 24/1/2008, para 26/12/2007 à 9/1/2008, o primeiro período e 30/6 à 14/7/2008, o segundo
PORTARIA N.º 273 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1581
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elionai S. de Araújo Gonçalves,
matrícula n.º 301, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 26/12/2007 à
24/1/2008, para 26/12/2007 à 9/1/2008, o primeiro período e 30/6 à 14/7/2008, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Carlos Gomes Matias, matrícula n.º 9, obedecendo o seguinte
PORTARIA N.º 272 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1579
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Carlos
Gomes Matias, matrícula n.º 9, obedecendo o seguinte:
I – segunda a sexta-feira, jornada diária de trabalho de 6 (seis) horas contínuas,
das 15 às 21 horas, fazendo revisão no prédio.
Publique-se....
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, obedecendo o seguinte
PORTARIA N.º 271 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1579
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Arquimar
Coelho da Luz, matrícula n.º 88, obedecendo o seguinte:
I - quarta-feira, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de 2
(duas) horas para repouso e alimentação;
II – segunda, terça...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antonio Rosa do Prado, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Rosilene Cardoso da Silva e NOMEAR Vânia Silva de Almeida Severino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosilene Cardoso da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Vânia Silva de Almeida Severino
para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de...
EXONERAR Adriana Rodrigues da Silva e NOMEAR Pollyanna Santana Amorin Silva de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adriana Rodrigues da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pollyanna Santana Amorin Silva
de Oliveira para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado José Santana, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...
EXONERAR Antonio Luiz de Oliveira Souza e NOMEAR Agustinha Pereira Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Luiz de Oliveira Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Agustinha Pereira Lima para o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho...
EXONERAR Alyne da Silva Barros e NOMEAR Milton Ayres da Silva Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alyne da Silva Barros do cargo em comissão de
Secretário Legislativo e NOMEAR Milton Ayres da Silva Filho para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Angelo Agnolin,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Célia Regina Teixeira Lima para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR Rômulo Bueno Marinho Bilac e Sandro Roberto Prieb Telo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rômulo Bueno Marinho Bilac e Sandro Roberto
Prieb Telo para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no
gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de
junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Paula Siqueira Bernardes para exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Kanancy Jácome Moraes para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Adriano Francisco de Lima e NOMEAR Ocirene Rodrigues Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adriano Francisco de Lima do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Ocirene Rodrigues Neto, para o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Mendonça do cargo, em comissão de
Assessor Parlamentar, do gabinete do Deputado Iderval Silva, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 02 dias do mês...
EXONERAR Maria Vilani da Silva e NOMEAR Anália de Souza Monteiro Vaz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Vilani da Silva do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo e NOMEAR Anália de Souza Monteiro Vaz, para o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria das Graças Vieira de Brito para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30 de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilson Ramos de Menezes do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, do gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 30 de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 02...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Gomes da Silva do cargo em comissão de
Secretário Legislativo do gabinete do Deputado Eli Borges, retroagindo seus
efeitos a partir de 29 de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 02 dias do mês...